Casinhas perde recursos do FUNDEB para 2024 por não atender indicadores de melhorias na educação na gestão de Juliana de Chaparral 2z2z48

Com Blog do Nil Junior 

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas. Casinhas consta na lista..

Orobó, Casinhas e Bom Jardim estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o o, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

Dr. Alex Fernando expande seu escritório com novas áreas e profissionais parceiro 5z4w27

Dr. Alex Fernando começou o ano bem. Resolveu expandir os serviços/áreas oferecidos no seu escritório. Ele firmou várias parcerias com profissionais de outras áreas, para possibilitar um atendimento mais completo aos seus clientes. Ele também pretende abrir novas unidades, progressivamente, e a primeira cidade a ganhar essa unidade seria a terra do polo moveleiro, João Alfredo. O Advogado é considerado um profissional de renome no Estado, já atuou em processos de grande repercussão, já assumiu grandes cargos, tanto na política como na OAB. É um profissional respeitado, ético e muito sensível às causas sociais. Muito bem relacionado, não só no seu meio, mas também na política. Já foi candidato a Prefeito em Surubim e até cotado para ser vice-prefeito da então prefeita do PSB, a senhora Ana Célia. Tem uma história de superação incrível. De quem quase morou embaixo da ponte a Advogado de prestígio, especialista, mestrando em Direito, candidato a prefeito e por aí vai. Ao blog, o Dr. Alex disse que a necessidade de firmar parcerias e expandir o escritório e suas áreas de atuação veio da demanda. “Os clientes sempre me pediam para fazer processos que eram de outras áreas, fora da minha especialidade, embora eu tenha experiência noutras áreas, pela prática, eu ficava sobrecarregado, então, resolvi convidar alguns colegas que são especialistas noutras áreas, para assim poder atender melhor os clientes. Assim eles encontraram tudo em um só lugar, com profissionalismo e experiência de quem entende do assunto. Tive o cuidado de convidar os melhores profissionais, montei uma equipe de primeira, pronta para ajudar a todos que nos procurarem. Pretendo abrir outras unidades além de surubim, de verdade, João Alfredo é a primeira da lista. Já sou quase um alfredense, tenho grandes amigos lá e clientes. Uma cidade que me recebeu de braços abertos também, então, nada mais justo que ela seja a primeira da lista a receber uma unidade do escritório”. 

Desejamos sucesso ao Dr. Alex Fernando e toda sua equipe. Quem conhecer suas equipe e as especialidades pode seguir a rede social (Instagram) do escritório: @dralexfernando.Advogados.

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Em Bom Jardim, prefeito Janjão dá carga em Danilo 2w4n5b

A reta final do primeiro turno começou frenética para a campanha de Danilo Cabral a governador com um grande “arrastão” no município de Bom Jardim, no Agreste Setentrional. Amplamente bem avaliado, o prefeito Janjão comandou o ato que deu uma carga em Danilo, Lula presidente, Teresa Leitão senadora, Rodrigo Farias deputado estadual e Renildo Calheiros, federal. O povo da cidade ganhou as ruas ao som do hit “Tá na hora de Jair simbora” para dizer que, em Bom Jardim, quando as urnas abrirem, só vai dar Danilo e os demais candidatos do time de Lula.

Danilo destacou os avanços conquistados em Bom Jardim e os investimentos que aportaram na cidade nos últimos, com a chegada de escolas em tempo integral e obras. O candidato de Lula frisou que a gestão do prefeito Janjão vem honrando a confiança da população e vai lhe ajudar a governar Pernambuco, a partir de 2023.

“Janjão, você honrou a confiança do povo de Bom Jardim. Se você está fazendo essa gestão hoje, que é uma referência para Pernambuco e para o Brasil, é porque você tratou com responsabilidade cada voto que recebeu aqui das pessoas que delegaram o que de mais valor que as pessoas têm, que é a confiança. Por isso, é fundamental que a gente possa avançar. Nós vamos ser o governador de Pernambuco sim para trazer ainda mais ações para Bom Jardim”, cravou o socialista.

Em seu discurso, o prefeito Janjão destacou que o único candidato a governador de Lula em Pernambuco é Danilo, ressaltando as qualidades do socialista. O gestor cravou que a população está cansada do presidente Jair Bolsonaro pelo desgoverno no Brasil e lembrou do recado do maior líder brasileiro, ao declarar que Danilo representa o seu time no estado.

“Danilo é o cara certo para um novo tempo. Para continuar esse sonho de Bom Jardim melhorar, só tem um nome para isso: se chama Danilo 40. Aqui está o time que sabe fazer”, colocou. “O nosso palanque é o que tem debatido ideias. A gente precisa entender o que queremos a partir de 2023. A nossa militância que tá aqui, vá pra rua e peça mais um voto para o nosso governador Danilo, pra nossa senadora Teresa e pro nosso presidente Lula. Esse é o momento que precisamos que as políticas sociais cheguem às pessoas menos favorecidas, que o nosso povo possa ir pro mercado e comprar uma feira e trazer tudo o que quer”, acrescentou o prefeito.

Foto: Marcus Mendes

Sobe para 387 número de casos notificados de varíola dos macacos em Pernambuco 4r4r30

Dados foram divulgados nesta sexta (26) pelo governo do estado. Boletim anterior tinha sido publicado pela Secretaria Estadual de Saúde na segunda (22).

Subiu de 303 para 387 o número de casos notificados de varíola dos macacos (monkeypox) em Pernambuco. O novo boletim foi divulgado pelo governo, na noite desta sexta (26). Os dados anteriores tinham sido publicados na segunda (22).

Ainda de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco tem, agora, 23 casos confirmados da doença. No boletim anterior, eram 19 ocorrências atestadas por exames laboratoriais.

O governo disse que 324 casos ainda estão em investigação e 40 foram descartados. Entre as ocorrências que não têm relação com a varíola dos macacos estão as cinco notificadas em um presídio de Limoeiro, no Agreste.

O estado informou também que os casos notificados são de pacientes dos seguintes municípios:

Recife (15)

Jaboatão dos Guararapes (4)

Paulista (1)

Petrolina (1)

Olinda (1)

Surubim (1)

Desse total, são 22 homens e uma mulher e todos estão em isolamento domiciliar. Onze casos são de pessoas entre 20 e 29 anos.

Oito têm entre 30 e 39 anos e quatro, entre 40 e 49 anos. “Até o momento, Pernambuco não registra transmissão local da monkeypox”, disse o estado.

Por meio de nota, o governo disse que “está cobrando ao Ministério da Saúde a descentralização de kits para a realização do diagnóstico”.

O estado justificou que ainda é preciso enviar os exames para o laboratório de referência nacional, no Rio de Janeiro, “o que não é razoável”.

Ainda de acordo com o governo, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco “possui todo o maquinário necessário para processar os exames, mas os kits para esse diagnóstico estão centralizados em poucos estados do país”.

Os 324 casos em investigação, segundo o governo, estão nos seguintes municípios:

Recife (62)

Jaboatão dos Guararapes (35)

Olinda (35)

Paulista (20)

Belo Jardim (11)

Caruaru (11)

Abreu e Lima (10)

Carpina (9)

Pesqueira (8)

Cabo de Santo Agostinho (7)

Limoeiro (7)

Petrolina (7)

Camaragibe (5)

Paudalho (5)

São José do Egito (5)

Vitória de Santo Antão (5)

Buíque (4)

Ferreiros (4)

Araripina (3)

Floresta (3)

Garanhuns (3)

Jatobá (3)

São Lourenço da Mata (3)

Tabira (3)

Tuparetama (3)

Afogados da Ingazeira (2)

Araçoiaba (2)

Bom Jardim (2)

Cabrobó (2)

Itaquitinga (2)

Machados (2)

Nazaré da Mata (2)

Serra Talhada (2)

Alagoinha (1)

Altinho (1)

Arcoverde (1)

Barreiros (1)

Bezerros (1)

Bodocó (1)

Brejinho (1)

Camocim de São Félix (1)

Catende (1)

Condado (1)

Custódia (1)

Fernando de Noronha (1)

Gameleira (1)

Granito (1)

Gravatá (1)

Igarassu (1)

Itamaracá (1)

Ipojuca (1)

Ipubi (1)

Jucati (1)

Lagoa Grande (1)

ira (1)

Pedra (1)

Pombos (1)

Rio Formoso (1)

Salgueiro (1)

Santa Cruz do Capibaribe (1)

Santa Maria do Cambucá (1)

São João (1)

São Vicente Ferrer (1)

Tacaimbó (1)

Tamandaré (1)

Timbaúba (1)

Toritama (1)

Venturosa (1)

Vertente do Lério (1)

Vertentes (1)

Os casos em investigação são de 191 homens e 133 mulheres. Desse total, 78 ocorrências são de pessoas de 20 a 29 anos. Cinquenta e cinco estão na faixa entre 30 e 39 anos.

Outras 53 pessoas estão entre 10 e 19 anos. Quarenta e seis registros foram feitos na faixa etária entre 40 e 49 anos.

Na lista estão 44 crianças de até 9 anos. Entre 50 e 59 anos, são 26 pessoas. Vinte e dois registros foram feitos em pessoas com mais de 60 anos.

“Os casos notificados estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais”, informou o governo.

Transmissão

Varíola dos macacos: o que você precisa saber

Varíola dos macacos: o que você precisa saber

Com 3.788 casos diagnosticados de varíola dos macacos até o dia 21 de agosto, o Brasil superou o Reino Unido e a Alemanha, e agora é o terceiro país com mais doentes confirmados no mundo.

Segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde, outros 4.175 casos são considerados suspeitos e aguardam resultado do exame RT-PCR para confirmar ou descartar a doença.

Em junho, a SES-PE emitiu nota técnica para os serviços de saúde das redes públicas e também privada sobre as diretrizes a serem adotadas para vigilância, acompanhamento e manejo clínico dos casos suspeitos e confirmados.

A varíola dos macacos foi declarada emergência global em saúde pela Organização Mundial em Saúde (OMS).

O primeiro caso confirmado em Pernambuco foi "importado", envolvendo um morador de São Paulo. O homem saiu de Guarulhos para ar uma temporada no Grande Recife.

No dia 9 de agosto, o infectologia Demétrius Montenegro, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no Recife, alertou que “sintomas leves” dificultam o diagnóstico da doença.

Sintomas

Varíola dos macacos é semelhante à varíola que já foi erradicada, mas menos severa e menos infecciosa  — Foto: Science Photo Library

Varíola dos macacos é semelhante à varíola que já foi erradicada, mas menos severa e menos infecciosa — Foto: Science Photo Library

A transmissão ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama, independentemente da orientação sexual de quem está infectado.

A doença costuma causar os seguintes sintomas iniciais:

febre;

dor de cabeça;

dores musculares;

dor nas costas;

gânglios (linfonodos) inchados;

calafrios;

exaustão

Dentro de 1 a 3 dias (às vezes mais) após o aparecimento da febre, o paciente desenvolve uma erupção cutânea, geralmente começando no rosto e se espalhando para outras partes do corpo.

De acordo com o Ministério da Saúde, as pessoas com sintomas da doença devem procurar atendimento médico caso apresentem algum sintoma suspeito, e emitiu as seguintes recomendações:

Mantenham uso de máscaras, principalmente em ambientes com indivíduos potencialmente contaminados com o vírus;

Afastem-se de pessoas que apresentem sintomas suspeitos como febre e lesões de pele-mucosa (erupção cutânea, que habitualmente afeta o rosto e as extremidades e evolui de máculas para pápulas, vesículas, pústulas e posteriormente crostas);

Usem preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal) uma vez que a transmissão pelo contato íntimo tem sido a mais frequente;

Estejam alertas para observar se sua parceria sexual apresenta alguma lesão na área genital e, se presente, não tenham contato;

Procurem assistência médica, caso apresentem algum sintoma suspeito, para que se estabeleça diagnóstico clínico e, eventualmente, laboratorial.

Miguel ex- Prefeito de Bom Jardim, racha politicamente com o prefeito Janjão 3i1p5a

Miguel percebeu uma profunda mudança do prefeito com a sua pessoa, como também a sua esposa, a vice-prefeita, o casal não eram mais convidados para reuniões, inaugurações, eventos governamentais inerentes ao cargo de vice-prefeita e ele como Secretário de Governo. 

O ex- Prefeito de Bom Jardim, Miguel Barbosa, rompeu politicamente com o atual  prefeito Janjão, de quem era aliado político desde a eleição de 2020. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira 12/08, em um vídeo nas redes sociais do político. Miguel fez questão de fazer o pedido de exoneração de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Bom Jardim. A aliança política de Miguel ajudou a eleger Janjão Prefeito, e Vânia de Miguel vice que é (sua esposa), na eleição de 2020. 

"Vânia  não está deixando o cargo de vice Prefeita, cargo dado pelo povo, estamos saindo do governo para andar com mais liberdade. As motivações são muitas e nossa participação no governo foi aquém do que imaginaríamos que poderia acontecer". Disse Miguel. 

O ex- Prefeito também destacou a sua importante decisão quando na época em 2020, deixou de concorrer a prefeitura, por ser impedido pela justiça eleitoral, colocando a sua esposa como vice, e que o objetivo seria construir uma gestão melhor. pensando no povo de Bom Jardim.  

O rompimento

Sobre o rompimento, o ex- prefeito alegou que estava sendo cobrado por essa postura, "porém, não somos e nunca fomos assim, tudo tem seu dia e tempo, sempre preferimos acreditar no melhor das pessoas, mas ficou insustentável, por isso, hoje, decidimos pelo rompimento político com o atual prefeito de Bom Jardim. Reforçou Miguel Barbosa. O ex- prefeito também relembrou que ao ar do tempo, percebeu uma profunda mudança do prefeito com a sua pessoa, como também a sua esposa, a vice-prefeita, o casal não eram mais convidados para reuniões, inaugurações, eventos governamentais inerentes ao cargo de vice-prefeita e ele como Secretário de Governo. 

A distância e a redução de espaço me mostravam que o Janjão de campanha não era mais o mesmo e que estávamos sendo colocados de lado. O ex- Secretário também afirmou que Vânia, também estava sendo excluída de grupos de WhatsApp da Prefeitura, que reúne Secretários e Assessores.

Recentemente, a vice Prefeita lançou a sua candidatura a Deputada Federal pelo PP, que fará dobradinha com Kaio Maniçoba para Estadual em Bom Jardim. Para o governo do Estado neste ano, o ex- Prefeito Miguel e a sua esposa a vice-Prefeita estão apoiando Marília Arraes. O Prefeito Janjão vai apoiar Danilo Cabral para o Governo do Estado. 

Assista o vídeo:

Em Bom Jardim, Paulo Câmara autoriza início de obras de pavimentação asfáltica de Tamboatá mais quatro povoados. Comemora o Prefeito Janjão 2u3n1l

Prefeito Janjão de Bom Jardim, comemora com Paulo Câmara e Danilo Cabral de mais de 30 milhões investimentos no Município

Fotos: reprodução facebook Danilo Cabral

O Governador Paulo Câmara esteve nesta sexta-feira 27/05, em Bom Jardim e assinou a ordem de serviço para início das obras de pavimentação asfáltica de Tamboatá, Lagoa do Negro, Lagoa da Onça, Umari e Pindobinha e região. O Município de Bom Jardim está recebendo grandes investimentos do Governo do Estado de Pernambuco, afirmou Paulo Câmara: "autorizamos mais ações do Plano Retomada. Entre os principais anúncios estão as obras para quatro os:  da Fazenda Chico Nena ao Povoado de Umari; do município até Pindobinha e a Tamboatá; e da Lagoa do Negro à Fazenda Paraíso. 

O investimento nessas intervenções ultraa a casa dos R$ 27 milhões, e estão no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Juntamente com a prefeitura do município, assinamos convênio para a construção do Parque Municipal Pedra do Navio, fortalecendo o turismo local. Aproveitamos ainda para liberar recursos destinados ao fortalecimento da assistência social, garantindo rees para o CRAS, CREAS e para o custeio do Benefício Eventual. Bom Jardim também terá uma cozinha comunitária, equipamento muito importante para assegurar a das pessoas mais necessitadas. O Prefeito Janjão apresenta o projeto de asfaltamento de Bom Jardim saindo da PE-88 e da PE 90. Confira: 

      

De acordo com o Deputado Federal Danilo Cabral: "Hoje, os sonhos dos bom-jardinenses estão sendo concretizados com a pavimentação, drenagem e terraplanagem das estradas rurais no distrito de Tamboatá, que vão viabilizar o escoamento da produção e facilitar o dia a dia, além de recursos para a assistência social do CRAS e CREAS e uma cozinha comunitária pra matar a fome de muita gente. É transformação, chegando para todos". Disse Danilo Cabral.

O Prefeito Janjão usou das suas redes sociais para comemorar a ordem de serviço para início das obras de asfalto: "Estamos no caminho certo, o caminho do desenvolvimento. E quem estavam esquecidos, aram a ser lembrados e valorizados por uma gestão que pensa no bem estar do seu povo.

E graças ao apoio do Governo do Estado, hoje assinamos a Ordem de Serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica que vai beneficiar os moradores de Tamboatá, Lagoa do Negro, Lagoa de Onça, Umari, Pindobinha e região. É um investimento de mais de R$ 30 milhões e serãos obras que vão mudar a história do nosso município. Como bem dizemos: Bom Jardim é de todos nós".Disse o Prefeito.

Prefeito Janjão recebe Governador de Pernambuco, Paulo Câmara nesta sexta-feira (27), e assina ordem de serviço para obras em diversas localidades 4p136u

O prefeito de Bom Jardim, agreste setentrional, Janjão (PL), assina nesta sexta-feira (27), ao lado do Governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) a Ordem de Serviço (O.S) para execução de obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. A ação beneficiará os moradores que tem o as seguintes localidades: Fazenda Chico Nena ao Povoado de Umari, na entrada do Sítio Espera a Pindobinha, de Bom Jardim a Tamboatá e Lagoa do Negro a Fazenda Paraíso.

O evento reunirá além do governador e do prefeito, diversas lideranças políticas, e começa a partir das 14h no Distrito de Tamboatá. A da O.S faz parte das ações do Plano de Retomada do governo estadual. O governador Paulo Câmara também anuncia a autorização de ree para a manutenção do CRAS, no valor de R$ 60 mil reais na iniciativa.

Luiz Correia- o repórter que chega primeiro 

CASINHAS- Jovem do Sítio Montado morre após um mês hospitalizado 3x2h4e

Faleceu nesta sexta- feira 18/02, o  jovem Cristiano da Silva, natural do Sítio Montado de Casinhas, a cerca de um mês o  rapaz sofreu  um acidente de moto na cidade de Bom Jardim, onde residia. O paciente foi socorrido e ficou hospitalizado no Hospital Regional do Agreste  em Caruaru a cerca de um mês, chegou  a ar  por vários procedimentos cirúrgicos , mais lamentavelmente no dia de hoje não resistiu e faleceu. Nós do blog Casinhas Agreste  ainda chegamos a divulgar uma campanha  para que às pessoas fizessem doação de sangue para ele. Após essa brava luta pela vida não resistiu e faleceu, famliares estão consternados pela triste notícia.  Aos familiares nossos sentimentos e que Deus dê forças a eles neste momento.

  

Paulo Câmara inaugura a PE-084 em Machados e autoriza processo de obra da PE-086 até Orobó. O governador também anunciou grandes investimentos para Bom Jardim 2x145i

Foto: Hélia Scheppa/SEI

No Agreste Setentrional, Paulo Câmara investe mais de R$ 57 milhões com o Plano Retomada

MACHADOS – Em mais uma rodada do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (07.12), em dois municípios do Agreste Setentrional, anunciando novas intervenções previstas no Plano Retomada, que totalizam mais de R$ 57 milhões. Em Machados, ele inaugurou a PE-084, que dá o ao município. A obra, iniciada em novembro de 2020, incluiu serviços de drenagem, pavimentação e sinalização, com um aporte de R$ 3,2 milhões, e vai beneficiar diretamente mais de 16 mil habitantes.

O governador autorizou ainda a contratação da empresa que vai elaborar os projetos de engenharia e posterior execução de obras para implantação da continuidade da rodovia, no segmento que vai de Machados até o distrito de Chã da Rocha, na divisa com a Paraíba, com extensão de nove quilômetros. Serão investidos R$ 270 mil no estudo e as obras devem contar com recursos estimados em R$ 13,5 milhões.

Foi autorizado, ainda, o início do processo de contratação do projeto executivo da PE-086, entre as cidades de Orobó e Machados, com 13,1 quilômetros. A iniciativa tem orçamento estimado de R$ 393 mil. Para a posterior execução das obras, o Governo do Estado já garantiu recursos da ordem de R$ 19,6 milhões. Cerca de 350 novos empregos serão gerados durante os trabalhos.

“São obras muito importantes, há muito tempo esperadas, que vão melhorar as condições de trafegabilidade, o que é fundamental para o desenvolvimento da região. Vamos ter condições de fazer essas melhorias, dentro do Plano Retomada, para gerar mais emprego e renda para a população de Pernambuco”, frisou Paulo Câmara, que também liberou R$ 350 mil para execução de projeto e obras de recuperação estrutural do reservatório elevado do município, iniciativa que beneficiará seis mil pessoas com mais segurança hídrica. Finalizando a visita, ele autorizou o processo de licitação de obras e serviços para contratação da empresa de engenharia que vai construir a quadra coberta da EREM Severino de Andrade Guerra.

BOM JARDIM – De Machados, Paulo Câmara seguiu para Bom Jardim, onde visitou o assentamento Bela Vista, do Movimento dos Sem-Terra (MST). Em seguida, na sede do município, anunciou ações em diversas áreas, como a do turismo, assinando convênio para liberar parte dos recursos necessários à implantação do Parque Ecológico Pedra do Navio, no valor de R$ 2 milhões. “Vamos fazer esse convênio com o município para realizar essa requalificação no local, que será um grande parque ecológico, capaz de receber turistas e também beneficiar a população local. Tenho certeza que vai modificar a dinâmica do turismo da região”, afirmou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Reforçando a atenção com a infraestrutura hídrica, o governador autorizou o início da licitação para obras do sistema de abastecimento de água de Bom Jardim. O projeto prevê a ativação de um reservatório e da Estação Elevatória de Água Tratada Cohab para atendimento a um setor do município abastecido atualmente pela adutora de Orobó. Dessa forma, todas as áreas da cidade arão a ser alimentadas por esse sistema. A obra receberá investimentos de aproximadamente R$ 94 mil e beneficiará três mil pessoas. Ele liberou ainda R$ 300 mil para obras de limpeza e desassoreamento da Barragem de Pedra Fina. Com as intervenções, a expectativa é melhorar a vazão de água com a recuperação da capacidade de captação do reservatório, para beneficiar 20 mil pessoas. As obras têm prazo de conclusão previsto para março do próximo ano.

O governador anunciou a liberação de recursos previstos por emenda parlamentar no valor de R$ 598 mil, além de verbas do FEM, que somam R$ 484,8 mil. Além disso, autorizou a licitação do projeto de pavimentação em paralelepípedos da vicinal que liga Bom Jardim a Pindobinha, no valor de R$ 4,8 milhões. O mesmo serviço será realizado na vicinal que liga Bom Jardim a Tamboatá, orçado em R$ 8,4 milhões.

Na área de assistência social, Paulo Câmara reou recursos para a manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 10 mil, e para implantação de uma cozinha comunitária no município, visando combater a insegurança alimentar. Ele anunciou ainda a implantação do Programa Mãe Coruja, para prestar assistência às gestantes e puérperas, e de uma Central de Oportunidades (COPE), que beneficiará 15 mil pessoas economicamente ativas na região.

Foi assinada também uma ordem de serviço para obras de reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Justulino Ferreira Gomes, no valor de R$ 1,3 milhão, além de uma licitação para construção de quadra coberta na EREM Dr. Mota Silveira. O governador entregou ainda CRLVs a proprietários de motos, devidamente quitados em razão do decreto de anistia. Por fim, ele assinou termo de compromisso para apoio na qualificação para ampliação do distrito industrial do município.

Integraram a comitiva do governador a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), além dos secretários executivos Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico), João Charamba (Educação) e Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Também participaram os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Adepe, Roberto Abreu; o subcomandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Aníbal Rodrigues; o diretor integrado do interior do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; a gerente de monitoramento do Programa Mãe Coruja, Marília Santana; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães, Joaquim Lira e Marco Aurélio; os prefeitos Juarez Rodrigues (Machados) e Janjão (Bom Jardim); além de vereadores e ex-prefeitos da região.

Prefeito de Bom Jardim envia Projeto de Lei para a Câmara Municipal que prejudica os professores 2f76v

         Doutor Alex Fernando em defesa dos Professores de Bom Jardim Foto: reprodução

O Prefeito de Bom Jardim, enviou para Câmara de Vereadores o projeto de Lei nº. 15/2021, que prevê o aumento da jornada de trabalho dos professores do ensino infantil e do 1º a 5º ano do ensino fundamental (séries iniciais) de 150 (cento e cinquenta) para 180 (cento e oitenta) horas-aulas, e o aumento do tempo de contribuição dos ativos para no mínimo 07 (sete) anos de contribuição consecutivas, e exclui os aposentados da jornada de 180 (cento e oitenta) horas-aulas. Aperte o play e assista:

 

No entanto, o projeto de Lei não foi bem recebido pelos professores, principalmente os aposentados. O advogado dos professores aposentados, Dr. Alex Fernando, diz que o projeto é ilegal e evidência inconstitucionalidade material: “Embora o projeto de Lei esteja erradicado de boas intenções, não é possível a sua aprovação nos termos de seu texto atual a luz da Constituição Federal e da jurisprudência do STF.

O presente projeto desrespeita e atenta contra o a paridade, a isonomia, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade istrativa e contra a eficiência, ao criar distinção remuneratória entre profissionais ativos e inativos de uma mesma carreira.

No mesmo sentido faz ao privilegiar uns professores, indo contra o princípio da impessoalidade e da própria moralidade istrativa (ao escolher determinadas subclasses para receber a majoração).

O presente projeto, também não se mostra eficiente para resolver o problema apontado pelo próprio executivo, visto que não apresenta soluções capazes de contornar o problema como todo, atentando ainda contra o princípio constitucional da eficiência.

A isonomia, por sua vez, que significa igualdade de todos perante a lei sem distinção de qualquer natureza, prevista no caput do art. 5º, da Constituição Federal e o direito adquirido, inserido no texto constitucional, art. 5º, XXXVI, são cláusulas pétreas, conforme art. 60, parágrafo 4º, IV, também da Constituição Federal, que impõe limites materiais ao próprio legislador federal no exercício do poder constituinte reformador, quiçá ao legislador municipal, dado o máximo respeito a sua importante esfera de atribuições institucionais.

O direito adquirido é aquele que se incorpora a nossa esfera de interesses mediante o seu exercício reiterado no tempo, através de previsão legal e reconhecimento público, isto é, mediante termo prefixado é condição estabelecida, na forma do art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.

Observa-se aqui que em um Estado de Direito (estado que se submete às normas que edita) na forma da Constituição Federal, a observância do direito adquirido é dos pilares da democracia em si, juntamente com o respeito a coisa julgada e ao ato jurídico perfeito.

Em suma, não há mera expectativa do direito dos professores afetados, mas direito verdadeiramente adquirido decorrente de ato jurídico perfeito.

O fenômeno constitucional mencionado gera a situação de imutabilidade do direito adquirido, que garante ao seu titular a fruição plena e a limitação material ao legislador contra eventuais e pretensas modificações legislativas desfavoráveis.

Observa-se ainda, que para que haja em um determinado período temporal, onde o exercício tenha um termo prefixo, ou condição preestabelecida, definição que está de acordo com o art. 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.

Ele é uma situação de imutabilidade que garante o titular contra posterior modificação legislativa.

Ao criar distinção entre subclasse de professores de um mesmo nível (ativos e inativos), o presente projeto de Lei está fadado a inconstitucionalidade, pois, contraria direta e objetiva a redação constitucional (art. 7º, da EC nº 41/2003):

 

“Art. 7º Observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em fruição na data de publicação desta Emenda, bem como os proventos de aposentadoria dos servidores e as pensões dos dependentes abrangidos pelo art. 3º desta Emenda, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei.”

 Ainda segundo o advogado, que é especialista em direito público, com ênfase em direito constitucional, para ser votado é considerado legal, o projeto em questão deve retirar o requisito tempo de contribuição a mais para os professores da ativa, visando preservar o ato jurídico perfeito e o direito já adquirido e incluir os professores aposentados (inativos) com a finalidade de estender se a majoração pecuniária das 150 (cento e cinquenta) para 180 (cento e oitenta) horas-aulas para estes, com vistas a preservar a isonomia.  

O Dr. Alex Fernando informa que na sessão do dia 21/09/2021, apresentou requerimento ao Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, o Sr. Lenilson do Posto, como é conhecido, juntando parecer jurídico contrário ao projeto, e solicitando sustentação oral na tribuna da Câmara de Vereadores para apresentar a defesa dos professores, mas, infelizmente, em uma decisão sem fundamento jurídico plausível, negou o pedido. Nas palavras do advogado, ele disse “fiquei estarrecido, pois na casa do povo (câmara de vereadores) o povo não pode usar a tribuna para defender seus direitos de um projeto que lhes prejudica, ou seja, só a versão do Prefeito conta”.  Dr. Alex Fernando acrescentou que irá recorrer ao judiciário para anular o projeto, pois, os professores são a favor do aumento da jornada, mas desde que isso beneficie a todos, e não quem eles querem. O projeto não pode seguir como estar, se seguir a lei nascerá já “morta” inconstitucional e ilegal.

Ainda segundo o advogado, o que precisou na Câmara de Vereadores de Bom Jardim na tarde da terça feira (21/09/2021), foi que os vereadores já tinham fechado questão a favor do Prefeito João Francisco, conhecido como Janjao, sem ouvir os professores prejudicados. “Não se tem oposição na casa, a Câmara de Vereadores é extensão da Prefeitura, infelizmente. Ali se acontece tudo que o Prefeito quer, mesmo que atropelos a lei. Com isso, só o povo sofre. Não há democracia nem lisura no trâmite dos projetos, é tudo feito entre eles, não importam a lei nem a Constituição, Lamentável”.

Uma pena esse tratamento dado os professores que tanto faz e fizeram por nosso país e nossas cidades. Desejamos sorte aos professores!