O pernambucano Sílvio Costa Filho é anunciado como ministro de Lula 3x3q5

Em nota, Planalto confirma minirreforma na Esplanada para ampliar a base aliada do governo no Congresso. Ana Moser deixa o Esporte, e Márcio França deve ganhar novo ministério

Por: Mayara Souto - Correio Braziliense

O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira (06/09) (foto: Rafael Vieira/DP Foto)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem novos ministros. O deputado André Fufuca (PP-MA) assume o Ministério do Esporte e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) o de Portos e Aeroportos. O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira (06/09), após longa espera.

Com a escolha, Lula estreita laços com o Centrão. Republicanos e Progressistas formam maioria no Congresso Nacional e auxiliam o governo a aprovar pautas de seu interesse, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

De acordo com fontes do Planalto, Ana Moser, que liderava o Esporte, recusou o cargo de autoridade olímpica oferecido pelo presidente. Já Marcio França, de Portos e Aeroportos, deve ir para novo ministério sobre empreendedorismo e economia criativa, conforme apurou o Correio. Quanto a mudanças em outras pastas do governo, os comandos da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) devem ficar para depois.

Confira a notícia no Correio Braziliense 

BRASÍLIA- Grupo de Vereadores têm encontro com Ministro em Brasília, em busca de melhorias para Casinhas 345e4i

Vereadores do grupo da oposição de Casinhas, participam do encontro dos Municípios em Brasília. O grupo da oposição marcou presença no evento que reúne políticos de todo o país. Os quatro vereadores Otávio Framcismar, Atila Barbosa, Elias de Muamba e Inácio do Toyota também participaram de encontro nos ministérios e no senado federal. Os vereadores estão lutando em busca de melhorias para o Muncipio de Casinhas. 

Os vereadores participaram de audiência com o ministro André de Paula de Pesca e agricultura. 

Também faz parte desta comitiva o ex vereador Walter Borges que é conhecido como o embaixador do Agreste. 

Casa de prostituição fica lotada em dia de encontro de prefeitos em Brasília 2i2ah

De acordo com as informações, cerca de 50 homens lotaram o espaço, que assim como outros de Brasília tem a fama de receber diversos políticos e assessores.

Uma casa de prostituição localizada em Brasília, capital federal, ficou lotada na última terça-feira (14), devido a um evento realizado na capital federal com todos os prefeitos do país. A informação é do jornalista Alan Rios e foi publicada no Metrópoles. De acordo com o jornalista, cerca de 50 homens lotaram o espaço, que assim como outros de Brasília tem a fama de receber diversos políticos e assessores.

Para se ter uma ideia, um dia antes, na segunda-feira (13) o mesmo estabelecimento registrou a movimentação de apenas quatro clientes. Na terça a noite, quem esteve no ambiente pôde perceber um local regado por bebidas caras, e que contou com o contraste nítido entre homens de terno e mulheres nuas; e o contraste mais tênue entre a política e a libertinagem.

O estacionamento em frente ao local, a equipe de reportagem flagrou o carro da prefeitura de uma cidade de Minas Gerais, além de outros veículos descaracterizados, com motoristas aguardando seus ageiros. Na porta da estabelecimento, no Setor Hoteleiro Norte, os clientes eram avisados do valor para a entrada: R$ 220.

O segurança argumentava com quem estava em dúvida sobre se deveria entrar e conhecer o lugar. Dizendo que o estabelecimento estava “lotado de mulher”, o funcionário até garantiu o dinheiro de volta caso elas não agradassem ao cliente. Nas conversas sobre a lotação do espaço, ele afirmava que o movimento estava alto e chegou a citar o nome exato do encontro político. “É a Frente Nacional dos Prefeitos, né">

ATOS TERRORISTAS: Vândalo que destruiu relógio de Dom João VI no Planalto pode pegar até 30 anos de prisão q35

Ele é investigado por crimes como tentativa de depor governo legitimamente constituído

Por Agência O Globo

Homem que quebrou relógio que Dom João VI trouxe para o Brasil em 1808 foi identificado como Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos - Foto: Reprodução de TV

Identificado como o responsável pela destruição do relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto, Antônio Cláudio Ferreira poderá receber uma pena de até 30 anos de prisão.

Além de associação criminosa, ele deve responder por crimes como tentativa de abolir com violência o Estado Democrático de Direito e ato para depor o governo legitimamente constituído.

O mecânico ainda é investigado pela Polícia Federal por destruir um bem protegido por lei e um patrimônio com valor histórico. A relíquia é uma das duas peças existentes do relojoeiro francês Balthazar Martinot.

Na representação pela prisão preventiva de Ferreira, a qual O Globo teve o, a PF cita quatro artigos do Código Penal e dois da chamada Lei de Crimes Ambientais. Nesses dispositivos, é imputado ao mecânico a destruição de patrimônio da União e outros itens protegido pela legislação.

Professor de Direito Penal da PUC-Rio, o advogado André Perecmanis explica que, a partir do eventual indiciamento de Ferreira, o Ministério Público Federal poderá denunciá-lo por todos ou parte dos delitos pelos quais ele é investigado. Ainda assim, após o curso do processo, caso ele seja condenado, será realizada a chamada dosimetria da pena, cálculo que define a pena que deverá ser cumprida em uma eventual condenação:

— Dependendo de como for feita a acusação, a pena pode variar muito. Assim, se a Procuradoria-Geral da República entender que o réu praticou várias ações independentes entre si, as penas de cada um dos crimes serão somadas. Por outro lado, se o Ministério Público entender que os vários crimes tinham relação entre si, seja porque cometidos com apenas uma ação ou ainda porque um era a continuação do outro, o juiz deverá considerar a pena do delito mais grave e aumentá-la, a depender da hipótese, em no máximo metade ou dois terços.

Já o criminalista Breno Melaragno, também professor da PUC-Rio, pondera que o tempo máximo de cumprimento de pena em território brasileiro ou de 30 a 40 anos desde a aprovação do Pacote Anticrime, em 2020. Durante esse período, o preso tem garantido o direito a progressão de regime, de forma gradual, e ainda ao livramento condicional, em que o encarcerado é posto em liberdade se houver preenchido determinadas condições impostas legalmente.

Para chegar até Ferreira, investigadores seguiram diferentes pistas, ouviram testemunhas, monitoraram imagens de rodovias e utilizaram tecnologia de reconhecimento facial. A cena explícita de vandalismo no Planalto, revelada pelo programa Fantástico, da TV GLOBO, impulsionou uma série de denúncias anônimas sobre a identidade do golpista. Duas delas, que o apontavam como principal suspeito, foram feitas à 9ª Delegacia Regional de Polícia de Catalão, cidade localizada a 260 quilômetros da capital de Goiás.

Ao checar as informações, policiais levantaram dados de um veículo do vândalo e vasculharam registros de câmeras de rodovias. Esse banco de dados apontou que o automóvel havia se dirigido para Brasília em 2 de janeiro e voltado para Catalão na madrugada do dia 9 do mesmo mês, logo após as invasões às sedes dos Poderes.

A partir daí, a PF começou a analisar a foto do suspeito. A imagem do vândalo foi submetida à avaliação de um programa de reconhecimento facial — que a comparou com vídeos do sistema de segurança do Planalto. O resultado foi atestado por dois peritos experientes.

Folha PE

Bolsonaro gastou R$ 75 milhões com cartão corporativo, quase o triplo do que havia sido divulgado r1n3i

Quebra do sigilo de 100 anos trouxe à tona altos gastos pontuais em padarias, em transações que ultraam a marca dos R$ 50 mil

Por Portal Folha de Pernambuco

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil - Foto: MAURO PIMENTEL/AFP

Os gastos do cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são maiores do que aqueles divulgados anteriormente, de R$ 27 milhões. De acordo com as informações do Portal da Transparência, o valor real chega a R$ 75 milhões desde o início do mandato, em 2019. 

As planilhas divulgadas antes apontavam, por exemplo, R$ 4,9 milhões dos gastos apenas em 2022, mas no portal foram declarados R$ 22,8 milhões no mesmo período. A quebra do sigilo de 100 anos trouxe à tona altos gastos pontuais em padarias, em transações que ultraam a marca dos R$ 50 mil. 

A mais alta delas ocorreu em 3 de janeiro do ano ado, quando uma padaria de São Francisco do Sul (SC) recebeu R$ 61.710,67 do cartão corporativo da presidência da República.

No Portal da Transparência, os gastos do ex-presidente são discriminados de acordo com esses diferentes órgãos, mas nas planilhas, não. A maior novidade dos dados divulgados agora é que é possível saber os estabelecimentos onde houve gastos e a frequência – no Portal da Transparência esses dados ainda aparecem como "sigilosos".

As notas fiscais não foram divulgadas, o que impede saber o que foi comprado realmente. Segundo o cofundador da Agência Fique Sabendo, Luiz Fernando Toledo, o que não está esclarecido é o que significam os dados que divulgados. “Será que é só um pedaço? Falta atualizar, falta colocar os dados com viagens internacionais ou se colocaram só um órgão? Sem essas informações fica muito difícil fazer qualquer comparativo com outros governos”, explicou.

O que é e para que serve o cartão corporativo?

Os cartões corporativos foram criados para atenderem a despesas de pequeno vulto e eventuais, como viagens e serviços especiais, que exijam pronto pagamento, e executar gastos em caráter sigiloso.

Criados em 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os cartões de Pagamento do Governo Federal (GF), depois apelidados de cartões corporativos, tinham como finalidade facilitar a transparência de gastos antes feitos com cheques ou por meio da apresentação de notas fiscais.

Alterações por meio de decretos tentaram limitar e dar mais transparência ao uso desses recursos. Depois da I dos cartões corporativos, em fevereiro de 2008, seu uso para saques ou a ser proibido. A exceção ficou para "peculiaridades" de alguns órgãos e casos com um limite de 30% do total da despesa anual do órgão.

Por motivos de segurança, o detalhamento dos gastos com cartão corporativo fica sob sigilo durante o mandato do presidente.

MPF abre inquérito para investigar agentes públicos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro 72j4e

De acordo com a portaria, assinada na segunda-feira (16) pelo procurador da República no Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima, “os elementos já existentes autorizam desde já a instauração de Inquérito Civil”

| CNN NOVO DIA

Rudá Moreirada CNN

Foi instaurado, pelo Ministério Público Federal (MPF), um inquérito civil para apurar as possíveis responsabilidades de agentes políticos que possam estar envolvidos nos atos criminosos de vandalismo contra os Três Poderes, em Brasília.

De acordo com a portaria, assinada na segunda-feira (16) pelo procurador da República no Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima, “os elementos já existentes autorizam desde já a instauração de Inquérito Civil”.

Demais detalhes da investigação seguem sob sigilo, “para resguardar a eficiência das medidas instrutórias determinadas”.O inquérito terá prazo inicial de um ano.

 

O procurador afirma, no documento, que, “nas decisões do Supremo Tribunal Federal (…) estão descritas evidências de que autoridades públicas, inclusive militares, dolosamente deixaram de cumprir o seu papel de garantir segurança dos prédios públicos federais nos episódios criminosos do dia 8 de janeiro”.

O representante do MPF lembra, ainda, que “omissões dolosas podem configurar ato de

improbidade istrativa”. E considera, também, “que os atos criminosos e antidemocráticos” causaram “graves danos aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio

do Planalto e do Supremo Tribunal Federal”.

O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos ataques, Fábio Augusto Vieira e o ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, foram presos na semana que sucedeu os ataques criminosos na Praça dos Três Poderes.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, segue afastado do cargo por decisão da Justiça, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Incomunicável" após invasão em Brasília, advogado diz que Pamela Bório pode estar em outro país com o filho 3813

A bolsonarista que participou dos atos de vandalismo e invasão ao Senado, Câmara Federal e Supremo Tribunal Federal (STF) e levou seu filho de 12 anos com o ex-governador para os atos do último dia 8 de janeiro estaria incomunicável.

 ClickPB

Como acompanhou o ClickPB, a defesa do genitor disse que "ela não tem autorização para fazer nenhuma viagem com o filho, pois só com autorização do pai". (Foto: Reprodução)

O advogado Ricardo Alvarenga, em entrevista ao programa Paraíba Verdade, nesta segunda-feira (16), chegou a dizer que a ex-primeira dama poderia estar fora do país com o filho de Ricardo Coutinho. 

A bolsonarista que participou dos atos de vandalismo e invasão ao Senado, Câmara Federal e Supremo Tribunal Federal (STF) e levou seu filho de 12 anos com o ex-governador para os atos do último dia 8 de janeiro estaria incomunicável. 

Como acompanhou o ClickPB, a defesa do genitor disse que "ela não tem autorização para fazer nenhuma viagem com o filho, pois só com autorização do pai". 

Para além disso, os advogados de RC entraram com uma petição no processo da guarda do filho. O ex-governador quer a guarda da criança e, de acordo com nota emitida pela defesa, a petição alega o “grave crime cometido pela genitora, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso”.

Suplente de deputada federal pelo PSC nas eleições de 2022, Pâmela postou vídeos e fotos em que aparece no telhado do Congresso, uma área de o . Nas postagens em redes sociais, ela filmou a si própria acompanhada do filho com o ex-governador, de apenas 12 anos.

Já a defesa de Pâmela disse que irá se pronunciar sobre o caso a qualquer momento. 

STF mantém afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF por 90 dias 5n5y4

Oito ministros acompanharam o relator Alexandre de Moraes. André Mendonça e Nunes Marques — indicados por Bolsonaro — divergiram.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Foto do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha. — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal por 90 dias em decorrência do vandalismo promovido por bolsonaristas radicais em Brasília no domingo (8). O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11), em plenário virtual.

O STF também votou por manter a determinação de prisão de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres; e do ex-comandante da PM, Fábio Augusto Vieira.

Oito ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moares: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques — indicados elo ex-presidente Jair Bolsonaro — divergiram.

Mendonça votou contra o afastamento de Ibaneis e pela decretação de medidas cautelares diversas da prisão para Anderson Torres e para o ex-comandante da PM. Nunes Marques votou contra o afastamento de Ibaneis e contra a prisão preventiva para Torres e o ex-comandante.

Além do próprio Moraes, votaram a favor das medidas os ministros:

Gilmar Mendes

Edson Fachin

Carmen Lúcia

Dias Toffoli

Luís Roberto Barroso

Luiz Fux

Ricardo Lewandowski

Rosa Weber

Em nota divulgada ainda na quarta (11), quando já havia maioria no plenário virtual para manter o afastamento, Ibaneis divulgou nota em que disse receber a decisão "com serenidade e respeito".

Ibanais também afirmou aguardar que "toda apuração chegue o mais rápido possível ao seu final para que assim a verdade seja restabelecida".

"Tenho a consciência tranquila e a certeza que não fui conivente com qualquer ato criminoso. Ao contrário, como já divulgado nos áudios e documentos que juntei ao inquérito e que fiz chegar a todos os senhores Ministros e a população, fui levado a erro pelas autoridades da segurança que estavam à frente da operação. Sigo confiante em Deus e na justiça", prossegue a nota.

Alexandre de Moraes determina prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

Alexandre de Moraes determina prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

Bloqueios proibidos

Nesta quinta-feira (12), o plenário virtual do STF começou a julgar se mantém decisão de Moraes que determinou, nesta quarta-feira (11), que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias.

A proibição também vale para invasão de prédios públicos ou bloqueios que interrompam o o a estes edifícios.

O julgamento começa à 0h e termina às 23h59. No plenário virtual, os ministros inserem seus votos em um sistema eletrônico do tribunal.

Acampamentos e investigação

A decisão de Moraes foi tomada horas depois da destruição provocada por bolsonaristas radicais em Brasília, no domingo (8). Na ocasião, o ministro ordenou:

dissolução dos acampamentos em imediações dos Quarteis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos;

prisão, em flagrante, de participantes de manifestação nos QGs pelos crimes de: atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição e incitação ao crime. Os crimes estão previstos no Código Penal e na lei que tipifica o terrorismo;

desocupação de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional;

apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos, apresentando a relação e identificação de todos os ageiros, dos contratantes do transporte, inclusive apresentando contratos escritos caso existam, meios de pagamento e quaisquer outras informações pertinentes;

proibição da entrada de ônibus e caminhões com manifestantes no DF até 31 de janeiro.

Imagens mostram funcionamento do acampamento de bolsonaristas radicais em Brasília — Foto: TV Globo

Moraes também tomou medidas relacionadas à investigação, ou seja, para viabilizar a identificação e responsabilização dos criminosos. São elas:

a ANTT vai manter e enviar ao processo o registro de todos os veículos que ingressaram no Distrito Federal entre os dias 5 e 8 de janeiro de 2023;

a PF deve obter todas as imagens das câmeras do Distrito Federal que possam auxiliar no reconhecimento facial dos terroristas que praticaram os atos do dia 8 de janeiro;

o TSE deve consultar dados de identificação civil e outros dados biográficos necessários à identificação e localização de pessoas envolvidas nos atos terroristas do dia 8 de janeiro;

bloqueio de perfis em redes sociais que estimulam atos antidemocráticos.

Decisão sobre Torres e comandante da PF

Na decisão em que determinou a prisão do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar Fábio Augusto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o comportamento dos dois coloca em risco a segurança de autoridades.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal ao determinar a prisão dos dois, como desdobramento dos atos terroristas que tomaram conta da Praça dos Três Poderes no último domingo (8).

Destruição promovida por minoria violenta de bolsonaristas radicais gera prejuízo material enorme

Destruição promovida por minoria violenta de bolsonaristas radicais gera prejuízo material enorme

"Os comportamentos de Anderson Gustavo Torres e Fábio Augusto Vieira são gravíssimos e podem colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República, dos deputados federais e senadores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal", escreveu Moraes.

Moraes entendeu que houve omissão e conivência por parte de Torres e Augusto ao não atuarem para conter os terroristas e evitar a destruição nas sedes dos poderes da República.

Os fatos que indicam a omissão e conivência, segundo Moraes, são:

ausência de policiamento necessário na Praça dos Três Poderes, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal;

autorização para que mais de 100 ônibus ingressassem livremente em Brasília, sem qualquer acompanhamento policial, mesmo sendo fato notório que praticariam atos violentos e antidemocráticos;

a "total inércia" ao não desmontarem o acampamento criminoso na frente do QG do Exército, "mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas".

O ministro também entendeu que as prisões são necessárias para evitar a destruição de provas e entraves à investigação.

G1 

FAMÍLIA TÉRCIO: Bancada do PSOL pede responsabilização de parlamentares bolsonaristas: lista inclui dois pernambucanos; confira 64441u

Parlamentares bolsonaristas são acusados de coautoria de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Do Jornal do Comércio PE - Blog do Jamildo

Reprodução/ Redes Sociais

Júnior Tércio (Podemos) e Clarissa Tércio (PP) publicaram apoio aos atos terroristas em Brasília deste dia 8 - FOTO: Reprodução/ Redes Sociais

Após os atentados contra os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal) realizados por terroristas inconformados com a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, a bancada do PSOL requereu ao STF que investigue uma lista de parlamentares bolsonaristas de todo o Brasil.

AFP

Brasília foi invadida por vândalos no domingo - AFP

Dentre os citados estão:

André Fernandes (PL/CE)

Silvia Waiãpi (PL/AP)

Magno Malta (PL/ES)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Júnior Tércio (PP/PE)

Ricardo Barros (PP/PR)

Sargento Rodrigues (PL/MG)

José Medeiros (PL/MT)

Coronel Tadeu (PL/SP)

Carlos Jordy (PL/RJ)

Ana Campagnolo (PL/SC)

O pedido de investigação e responsabilização dos parlamentares tem fundamento na participação de autoridades públicas em crimes contra o Estado democrático de Direito tipificados nos artigos 359-L, 359-M e 359-N do Código Penal Brasileiro.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito - Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

Golpe de Estado - Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

Interrupção do processo eleitoral - Art. 359-N. Impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.  

Além do pedido de investigação dessas condutas, reveladas em vídeos e imagens postadas nas redes sociais dos parlamentares listados, há também pedidos de suspensão das redes sociais, quebra de sigilo telefônico e telemático, e apreensão de aportes, para que nenhum deles possa deixar o País durante as investigações.

Reprodução/Instagram

Os deputados pernambucanos Clarissa Tércio (PP) e Júnior Tércio (Podemos) publicaram apoio aos atos terroristas que aconteceram neste domingo (9), em Brasília - Reprodução/Instagram

Clarissa e Junior Tércio

O pedido de investigação contra o casal de parlamentares do PL se deve às postagens deles em suas redes sociais, em especial de Clarissa Tércio, que de acordo com a bancada do PSOL, utilizou suas redes sociais "para compartilhar vídeo feito por uma terrorista que furou bloqueio policial para invadir o teto do Congresso Nacional, endossando a mensagem que o Poder fora "tomado pelo povo".

Por meio de nota, os deputados repudiaram as acusações feitas a eles.

Confira a nota na íntegra

"Em virtude da repercussão na imprensa sobre a manifestação que aconteceu ontem, em Brasília, fazemos questão de reafirmar nosso posicionamento.

Entendemos que a Constituição Federal nos garante o direito à livre manifestação, desde que seja de forma ordeira e pacífica.

E em alinhamento com o Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ratificamos que somos totalmente contrários a qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público, que venha ameaçar a nossa democracia.

Desta forma, repudiamos toda e qualquer tentativa de sermos tachados de apoiadores de atos violentos e anticonstitucionais.

Nosso país precisa de muita oração!

Recife, 09 de janeiro de 2023. 

Deputada Federal eleita, Clarissa Tércio e Deputado Estadual eleito, Pastor Júnior Tércio".

Para ministros do STF, afastamento de Ibaneis é recado para políticos omissos com golpistas 2ck3w

Moraes determinou a saída do governador do DF após grupos bolsonaristas invadirem e depredarem Congresso, Planalto e STF.

Ibaneis Rocha (MDB), governador do DF, é afastado por 90 dias após invasão dos prédios dos três poderes. — Foto: TV CLDF/Reprodução

O afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após o ato terrorista em Brasília é um recado do Supremo Tribunal Federal (STF) para outros políticos. Milhares de invasores depredaram os prédios dos três poderes em Brasília neste domingo (8) sem resistência da polícia local.

O blog apurou que a reação do STF foi uma resposta para evitar que outros governadores deixem de reagir aos atos terroristas. A decisão de Moraes que afastou Ibaneis determina também a desmobilização de todos os atos em 24h.

O afastamento do governador é uma demonstração do tipo de punição que a Justiça vai aplicar em caso de inação dos agentes públicos – o que até aqui, não havia ocorrido.

Os atos terroristas ocorridos no domingo (8) vinham sendo anunciados nas redes bolsonaristas e, em coletiva neste domingo, o ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, disse que o governo do DF sabia da movimentação e que havia sido alertado sobre a necessidade de reforço na segurança.

Terrorismo em Brasília: o dia em que bolsonaristas criminosos depredaram Planalto, Congresso e STF

O ASSUNTO: responsabilização pelos ataques começa por Bolsonaro, diz Miriam Leitão

Comboio com 1,2 mil bolsonaristas detidos segue para a sede da PF em Brasília 2v4s2w

Moraes decide afastar o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, por 90 dias 11u2h

Ministro do STF entendeu que governo do DF foi conivente com golpistas que invadiram e depredaram sedes dos três poderes. Atos 'desprezíveis' não ficarão impunes, escreveu Moraes.

Por Rosanne D'Agostino, g1 — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.

No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.

O ministro disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira", escreveu Moraes na decisão.

O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram "desprezíveis" e não ficarão impunes.

"Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos", afirmou o ministro.

Moraes disse que o afastamento de Ibaneis se justifica diante do cometimento de crimes como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

"A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas", completou.

Logo após os atos de vandalismo, Ibaneis gravou um vídeo pedindo desculpa ao presidente Lula e aos demais poderes.

O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução

Indícios de irregularidades

Entre os indícios apontados contra Ibaneis, segundo Moraes, estão:

os terroristas e criminosos foram escoltados por viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal até os locais dos crimes;

não foi apresentada, pela Polícia Militar do Distrito Federal, a resistência exigida para a gravidade da situação, havendo notícia, inclusive, de abandono dos postos por parte de alguns policiais

parte do efetivo deslocado para impedir a ocorrência de atos violentos não adotou as providências regulares próprias dos órgãos de segurança, tendo filmado, de forma jocosa e para entretenimento pessoal, os atos terroristas e criminosos

Anderson Torres (secretário de segurança) foi exonerado do cargo no momento em que os atos terroristas ainda estavam ocorrendo

Acampamento deve ser desfeito

Moraes determinou também o desmonte imediato do acampamento de bolsonaristas golpistas na frente do quartel-general do Exército, em Brasília.

A operação deve ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

O comandante militar do QG deverá, igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida.

“Absolutamente nada justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal", escreveu Moraes.

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Sobe para 300 o número de terroristas presos no DF, diz polícia

Liberação de ruas e prédios

O ministro também manda bolsonaristas desocuparem todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional

Apreensão de ônibus

Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e identificação de todos os ageiros,

Além disso, determinou a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, da entrada de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal.

A PRF e a Polícia Federal deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os ageiros.

Identificações e redes sociais

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultar dados de identificação mantidos pela Corte, mantido o devido sigilo, para identificar pessoas envolvidas.

Redes sociais, entre elas, Facebook, Tik Tok e Twitter, no prazo de duas horas, deverão bloquear os canais/perfis/contas detalhados na decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Partidos vão ao TSE alegando uso político do 7 de setembro por Bolsonaro 6np1r

O PSOL e o PT vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando abuso de poder econômico e político por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos comemorativos do 7 de setembro

Com Estadão Conteúdo e AFP

O PSOL e o PT vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando abuso de poder econômico e político por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos comemorativos do 7 de setembro, realizados nesta quarta-feira.

O presidente, candidato à reeleição, transformou atos públicos financiados com dinheiro público em atos de campanha.

RUY BARON / AFP

Bolsonaro em Brasília no 7 de setembro - RUY BARON / AFP

"Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar como candidato. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com o uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública, para fazer campanha. Os discursos desse comício escancarado foram transmitidos ao vivo para toda a nação, inclusive por meio da TV Brasil, uma TV estatal", afirmam os advogados que representam a Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato.

Bolsonaro reúne multidões em atos polêmicos no Bicentenário da Independência; oposição acusa presidente de uso político do 7 de setembro

Lula publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que Bolsonaro "utilizou a data para fazer campanha eleitoral e para ofender seus adversários".

"Nós nunca usamos o dia da pátria, um dia que é do povo brasileiro, como instrumento político. Nosso país precisa de amor, não de ódio", acrescentou o petista.

"Bolsonaro convocou os manifestantes às urnas, usou o slogan de campanha e usou as Forças Armadas para construir um comício", disse Sâmia Bomfim, líder da bancada do PSOL na Câmara, ao Broadcast Político.

Atos de Bolsonaro no 7 de setembro

Bolsonaro discursou em Copacabana, no Rio de Janeiro, horas depois de um pronunciamento similar em Brasília, onde também foi aplaudido por uma multidão reunida para assistir ao desfile cívico-militar do 7 de setembro.

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Bolsonaro em Copacabana, Rio de Janeiro, no 7 de setembro - CARL DE SOUZA / AFP

"Não sou muito bem educado, falo palavrões, mas não sou ladrão", disse, em alusão a seu principal adversário, Lula.

O presidente disse que o Brasil trava uma "luta do bem contra o mal" e que a esquerda "não vai voltar à cena do crime", referindo-se aos escândalos de corrupção que sacudiram os governos de Lula e Dilma Rousseff entre 2003 e 2016.

"Esse tipo de gente tem que ser extirpada da vida pública", acrescentou, criticando também os governos de esquerda de Argentina, Nicarágua e Venezuela.

Bolsonaro usou a grande afluência dos atos em Brasília, Rio e São Paulo para atacar as pesquisas de intenção de voto, que o colocam em desvantagem para o primeiro turno das eleições em 2 de outubro.

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Apoiadores de Bolsonaro em Copacabana, Rio de Janeiro, no 7 de setembro - CARL DE SOUZA / AFP

"Aqui não tem a mentirosa Datafolha, aqui é o nosso 'Datapovo'", disse, em alusão ao instituto de pesquisas que lhe atribui 32% das intenções de voto contra 45% para Lula.

Essa ideia ecoou no público.

"Aqui dá para ver quanta gente o está apoiando. Acredito em sua vitória, se é que não vai haver fraude", disse à AFP Luiz García, instrutor de tiro de 34 anos.

Em um tom menos belicoso do que no 7 de setembro do ano ado, quando assegurou que "apenas Deus" o tiraria do poder, Bolsonaro recomendou aos solteiros que procurassem uma "princesa". Em seguida, beijou a primeira-dama, Michelle, e puxou um coro de "imbrochável", sendo festejado por seus apoiadores.

Tradicionalmente, a parada militar do Rio acontecia na Av. Presidente Vargas, no centro da cidade, mas o presidente insistiu em que este ano os militares marchariam no local que costuma concentrar manifestações bolsonaristas, o que ajudou a misturar a festa nacional com uma manifestação política em seu apoio.

Antes do evento militar em Copacabana, Bolsonaro participou de uma motociata por bairros da zona sul.

"Bolsonaro claramente usou uma data simbólica e muito importante para a História do Brasil, os 200 anos da Independência, de uma forma eleitoral", disse à AFP Adriano Laureno, analista político da consultoria Prospectiva.

Longe de tentar agradar os eleitores de centro ou indecisos, analistas coincidem em que dirigiu seu discurso para seus seguidores mais fiéis, muitos dos quais defenderam lemas golpistas, pedindo intervenção das Forças Armadas e o fechamento do Supremo Tribunal Federal, ao qual acusam de "ativismo judicial" contra Bolsonaro.

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Bolsonaro e Michelle durante desfile do 7 de setembro em Brasília - EVARISTO SA / AFP

O presidente "não fez ataques tão pesados e diretos às instituições, às urnas eletrônicas, nem a ministros do STF [como ocorreu em 2021]. Agora, ele estava presente e dando seu aval a uma manifestação na qual esse era o principal tema", afirma Laureno.

"Bolsonaro lida muito com esse dualismo entre autorizar a base dele a fazer ataques mais pesados, enquanto ele próprio adota um tom mais moderado para não ser tão criticado", avalia Laureno.

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Bolsonaro no Rio de Janeiro no 7 de setembro - CARL DE SOUZA / AFP

Suely Ferreira, de 64 anos, uma das participantes do ato, pedia intervenção militar. "O que está estragando esse país é a ditadura dos nossos togados, da nossa Corte, uma Corte totalmente omissa para o povo", disse à AFP.

O STF abriu várias investigações contra Bolsonaro, especialmente por divulgação de notícias falsas, transformando a Suprema Corte em um dos alvos habituais do presidente e de seus seguidores mais fervorosos.

Para o cientista político Maurício Santoro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), os atos desta quarta-feira "mostram que Bolsonaro mantém grande capacidade de mobilização entre seus apoiadores mais fieis, e que esse pode ser o núcleo a partir do qual o presidente seria capaz de contestar o resultado das eleições".