Polícia federal e CGU faz operação na prefeitura de Aroeiras que investiga desvio de recursos públicos e fraude em licitação 4w81k

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã de hoje (30/04) a Operação Alquimia II, que tem por objetivo dar continuidade a investigações de esquema de desvio de recursos públicos federais e fraude a processos licitatórios. A empresa, que tem sede em Campina Grande/PB, firmou contratos com diversos municípios da Paraíba para venda de peças e realização de serviços automotivos.

Foram cumpridos ao todo quatro mandados de busca e apreensão em Campina Grande e nas sedes da Prefeitura Municipal e das Secretarias de Saúde e de istração do município de Aroeiras/PB, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande/PB.

A 1ª fase da operação foi deflagrada ainda em 2020 e culminou na condenação de diversas pessoas por irregularidades na venda de livros didáticos para o município de Aroeiras/PB, durante a pandemia. Agora, apura-se suspeitas de irregularidades em contratos firmados para aquisição de peças e realização de serviços nos veículos utilizados por aquele município. No período das investigações, o município de Aroeiras/PB já pagou mais de 3 milhões de reais à empresa investigada.

Assim, a operação visa identificar e responsabilizar o(s) autor(es) de suposto favorecimento de empresa nessas contratações e desvio de verbas públicas federais.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e outros, cujas penas, se somadas, am de vinte anos de prisão.

Não haverá coletiva.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Prefeito de Água Preta foi denunciado pelo vice e projetou esconderijo para guardar cheques em casa; ele foi preso pela PF 1x6m16

Segundo a PF, prefeito também ordenou que servidora da prefeitura escondesse provas durante primeira fase da operação.

Por g1 PE

Preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (5), o prefeito de Água Preta, na Zona da Mata Sul, Noé Magalhães (PSB), um esconderijo projetado num duto de ventilação dentro de casa para guardar cheques utilizados em crimes. De acordo com a PF, ele foi denunciado pelo vice-prefeito da cidade e foi capturado na Operação Dilúvio.

A ação deu continuidade à primeira parte da Operação Dilúvio, deflagrada em maio deste ano pela PF e pela Controladoria Geral da União (CGU). Ela investiga a contratação irregular de uma empresa, além de crimes de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro.

Segundo o delegado federal Márcio Tenório, um dos responsáveis pela operação, Noé Magalhães "utilizava uma espécie de alçapão para esconder os cheques. Na verdade, era um sistema de ventilação com um acionamento elétrico para abrir", disse.

Ainda de acordo com o delegado, o volume de cheques apreendidos na casa de Noé Magalhães foi tão alto que ainda não foi totalmente contabilizado pela Polícia Federal. "Eram muito cheques, muitos mesmo. A gente ainda não consegue mensurar quantos. A investigação também é sobre agiotagem".

Cheques encontrados na casa do prefeito Noé Magalhães — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Cheques encontrados na casa do prefeito Noé Magalhães — Foto: Polícia Federal/Divulgação

O ponto de partida da operação foi uma denúncia feita pelo vice-prefeito do município, que rompeu ligações com Noé Magalhaes.

"A investigação se iniciou no ano de 2022, a partir de informações enviadas a Polícia Federal de uma pessoa ligada à gestão, que, inconformada com a situação que vinha testemunhando, trouxe o caso ao conhecimento das autoridades", compartilhou o delegado Márcio Tenório.

Obstrução de Justiça

A prisão de Noé foi realizada pela tentativa de obstrução de Justiça após a primeira fase da operação. Ele pediu que uma servidora da prefeitura escondesse documentos. A funcionária, segundo a investigação, atuava como secretária pessoal do gestor.

"Durante a deflagração da primeira fase da operação em maio, a gente identificou uma servidora da prefeitura que, por determinação do principal investigado, foi a um endereço dele, uma sala comercial aqui no Recife, e retirou documentos, equipamentos e outros materiais com o propósito de esconder da polícia", disse o delegado.

De acordo com a PF, boa parte do material foi recuperada no mesmo dia. Embora ainda não haja evidencias, até o momento, do envolvimento de outros servidores, a Polícia Federal aponta que Noé utilizava outras pessoas para ocultar seu patrimônio. Duas dessas pessoas seriam seus filhos.

"A gente já identificou uma série de 'laranjas', não só familiares, mas também pessoas humildes. A gente visitou e chamou pessoas aqui para serem ouvidas e ficou muito claro que eram pessoas humildes, sem nenhuma fonte de renda que justificasse a movimentação financeira dessas pessoas", concluiu o delegado.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal, Noé Magalhães ou por audiência de custódia e permanecerá preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Polícia Federal apreende R$ 2,8 milhões em ação contra fraudes em programa de compra e distribuição de leite para pessoas pobres 3c4s1g

Operação Lácteos cumpriu 36 mandados de busca, nesta quarta (30), em dez cidades. PF disse que funcionários de empresa tentaram descartar produto.

PF apreende 2,8 milhões em ação contra fraudes em programna de distribuição de leite

Os policiais federais que deflagraram uma operação contra fraudes no programa de compra e distribuição de leite para pessoas pobres em Pernambuco apreenderam, nesta quarta (30), R$ 2,8 milhões em dinheiro, além de carros de luxo, contratos com empresas e celulares.

Na Operação Lácteos, realizada em dez cidades do estado, é investigado o desvio de ao menos R$ 8,5 milhões.

O governo do estado também é alvo das apurações. O dinheiro foi reado pela União para a compra e distribuição de alimentos lácteos.

Dinheiro foi apreendido pela PF em operação contra fraudes em distribuição de leite para pessoas pobres — Foto: Reprodução/WhatsApp

Por meio de nota divulgada na tarde desta quarta, a Polícia Federal informou que foram cumpridos 36 mandados de buscas e apreensão.

Os agentes recolheram R$ 1.010.800 e recursos em moeda estrangeira. Foram U$ 340 mil (cerca de R$ 1,77 milhão), além de 5 mil euros (o equivalente a R$ 27 mil).

Os veículos, uma BMW e uma Range Rover, e documentos estavam em uma das beneficiadoras de leite, no Agreste pernambucano. O nome dessa empresa não foi divulgado.

A PF informou que funcionários teriam tentado descartar o leite no momento da chegada dos policiais federais.

“Os peritos conseguiram coletar as amostras, em virtude de haver indícios de adulteração do leite fornecido no Programa Leite de Todos e merenda escolar”, informou a PF, no comunicado.

Carros de luxo apreendidos em operação que investiga desvio de dinheiro em programa de distribuição de leite para pessoas pobres — Foto: PF/Divulgação

Após a deflagração da operação, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou “falhas grotescas” nos contratos do programa de distribuição de leite.

O superintendente da Controladoria regional da União em Pernambuco, José William Gomes da Silva, detalhou os problemas detectados nos contratos.

Segundo ele, houve falhas na convocação pública para participação das empresas nos procedimentos, além da falta de controle de entrega do leite pelos produtores e de comprovação de pagamentos.

Também foram registrados problemas nas prestações de contas. “Diversos indícios levam ao cometimento de fraudes na execução do programa alimenta Brasil no estado de Pernambuco”, declarou.

PF faz operação contra desvios em distribuição de leite para pessoas pobres em Pernambuco — Foto: PF/Divulgação

Ainda segundo ele, a operação procurou levantar provas para mostrar que determinados produtores não foram contratados pelas cooperativas.

“Essas cooperativas foram usadas como fachada. Empresários usam esses grupos para executar o programa”, declarou.

O superintendente disse, ainda, que a operação também permitirá que se chegue aos servidores e empresários envolvidos nas fraudes.

José William Silva afirmou que o volume de dinheiro desviado pode ser maior do que os R$ 8,5 milhões já constatados.

“Quebramos sigilos fiscais e bancários para identificar a lavagem de dinheiro e a ocultação de capitais. Esse dinheiro pode ser usado para incorporação ao patrimônio desses empresários”, disse.

A partir do encerramento do inquérito, os documentos e provas serão enviados para a Corregedoria-Geral da União.

“A ideia é mostrar a atuação das empresas. Caso seja confirmada a participação de servidores públicos federais, serão abertos procedimentos istrativos disciplinares”, informou.

Crimes

Desvios no programa Leite para Todos são investigados em Pernambuco — Foto: PF/Divulgação

Segundo a PF, são investigados os crimes de estelionato, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas, somadas, ultraam 30 anos de reclusão.

Apesar de a PF apurar peculato, que é o crime de desvio de dinheiro cometido por funcionário público, não foi detalhado quantos são investigados por suspeita de envolvimento no esquema e quais seus cargos.

De acordo com a Polícia Federal, entre os alvos estão empresários de um grande laticínio de Pernambuco, que criaram uma cooperativa de fachada para participar do Programa Leite de Todos, custeado pelos governos federal e estadual, no âmbito do Programa Alimenta Brasil.

Os nomes dos suspeitos de envolvimento no esquema não foram divulgados em respeito à Lei de Abuso de Autoridade.

Esse programa tem o objetivo de incentivar a produção familiar e local, além de reduzir a fome e o risco de insegurança alimentar e nutricional para a população.

Esses empresários, impedidos de terem suas empresas contratadas por não atenderem a requisitos legais, formaram a cooperativa falsa, segundo a investigação.

Os contratos firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco são de R$ 192 milhões, sendo R$ 153 milhões de origem federal.

Somente no ano de 2020, um relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco apontou indícios de desvios de R$ 8,5 milhões em verbas públicas.

Os 36 mandados de busca e apreensão são cumpridos nas seguintes cidades:

Águas Belas: 2;

Gravatá: 4;

Garanhuns: 1;

Itaíba: 5;

ira: 1;

Pesqueira: 1;

Recife: 17;

Olinda: 2;

Belo Jardim: 2;

Frei Miguelinho: 1

O que diz o governo

Por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário informou que "está prestando todos os esclarecimentos necessários e fornecendo a documentação solicitada".

Ainda segundo o estado, por meio do departamento jurídico, a secretaria continuará "acompanhando e colaborando com às autoridades policiais no sentido de esclarecer os fatos".

G1 PE

Polícia Federal pede apuração sobre compra de imóvel por ex- mulher de Bolsonaro 3qa39

A Polícia Federal pediu à Justiça Federal a abertura de uma investigação para apurar se Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, cometeu crime de lavagem de dinheiro ao comprar uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília.

A PF justificou a necessidade do inquérito com base em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou transações atípicas à época da compra do imóvel. A TV Globo busca contato com a defesa de Ana Cristina Valle.

A ex-mulher de Jair Bolsonaro e o filho mais novo do presidente, Jair Renan Bolsonaro, conhecido como 04, moram desde junho do ano ado na mansão avaliada em R$ 3,2 milhões.

Qual é o problema de comprar imóvel com dinheiro vivo? Especialista explica o elo com lavagem de dinheiro

À época da mudança, Ana Cristina negava ser dona do imóvel e dizia morar de aluguel. A casa estava registrada em cartório em nome do corretor de imóveis Geraldo Antônio Machado.

Mas, em prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral neste ano, a ex-mulher de Bolsonaro, que é candidata a deputada distrital pelo PP, declarou a mansão como parte do patrimônio dela.

Segundo o Coaf, a participação de Geraldo na transação financeira é um indício de possível simulação de compra e venda de propriedade – o que pode configurar crime de lavagem de dinheiro. A PF agora aguarda uma decisão da Justiça Federal para dar início à investigação.

Mulher de Milton Ribeiro recebeu depósito de pessoa ligada a pastor lobista preso pela PF 4l5a4q

Defesa diz que transferência se deve a venda de carro e que foi regular

Agência O Globo

Myrian Ribeiro e Milton Ribeiro  - Foto: Reprodução/Instagram

A mulher do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal, recebeu um depósito de uma pessoa ligada ao pastor Arilton Moura no início deste ano no valor de cerca de R$ 60 mil.

Detalhes da transação foram revelados pela jornalista Andreia Sadi, da Globonews, e confirmados ao Globo pelo advogado de Milton Ribeiro, Daniel Bialski. Segundo o documento, a mulher do ex-ministro, Myriam Ribeiro, teria vendido um carro para Victoria Bartolomeu, filha do pastor lobista, também preso na operação.

Ele disse que a regularidade da transação será comprovada nos autos da investigação.

A operação desta quarta-feira foi autorizada pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal e apura crimes como corrupção e tráfico de influência durante a gestão de Milton Ribeiro. A investigação teve início no Supremo Tribunal Federal, mas foi enviada à primeira instância depois que Ribeiro deixou o cargo de ministro da Educação do governo Bolsonaro.

No total, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco prisões preventivas nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal, além de medidas cautelares como a proibição do contato entre os investigados.

Folha PE

Mães reclamam falta de merenda: palco de escândalo no MEC, FNDE não compensa inflação ao rear verba de merenda 5e61

Palco de escândalo no MEC, FNDE não compensa inflação ao rear verba de merenda; 'meu filho volta da escola com fome', diz mãe

Estudo mostra que valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão defasados. G1 ouviu mães e educadores que relatam a dificuldade de alimentar as crianças e a falta de itens básicos nas refeições de colégios públicos.

Roselaine da Silva, de 27 anos, está desempregada e é mãe três filhos, que estudam na rede pública de São Paulo. Ela conta que os mais velhos, de 8 e 10 anos, frequentemente chegam com fome da escola porque, apesar de receberem merenda, “lá tem muita criança para pouca comida", diz.

“Voltam para casa às 18h30, pedindo mais. Não tenho muito o que fazer: peço ajuda para os vizinhos e faço um bolinho de chuva no lugar do jantar. Rezo para o dia seguinte ser melhor”, afirma.

Roselaine e os filhos: David, Rakelly (ao fundo) e Laysla (à frente) — Foto: Arquivo pessoal

Este tipo de situação pode ser explicado, segundo especialistas, pela crise econômica e pelos baixos valores distribuídos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Com o aumento da pobreza e da inflação, as famílias não estão mais conseguindo comprar comida. E o fato de a inflação não ser considerada [nos cálculos] do PNAE agrava a situação”, afirma Tati Andrade, especialista em saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Quem estabelece anualmente quais as quantias transferidas aos estados e municípios é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que é palco do escândalo que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, investigado por corrupção iva, prevaricação, advocacia istrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema na liberação de verbas do MEC.

Neste caso da alimentação escolar, como há um valor fixo pago por estudante matriculado, existe uma menor abertura para lobby e influências políticas na distribuição das verbas, afirma Ursula Peres, professora da EACH/USP e especialista em finanças públicas. As críticas feitas por estudiosos, aqui, são outras: valores defasados e baixo orçamento.

Desde 2010, o governo federal não compensa as perdas da inflação quando rea os valores do PNAE, mostram estudos publicados em outubro de 2021 pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) em parceria com a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).

Ou seja: os itens da merenda vão ficando cada vez mais caros, mas essa alta não é acompanhada pela verba distribuída para a compra das refeições.

De acordo com a pesquisa - cujos apontamentos foram reforçados pelas instituições neste mês, em uma carta aos pré-candidatos à Presidência -, os valores (por aluno) deveriam ser atualizados da seguinte forma:

Creche: de R$ 1,07 para R$ 1,89;

Pré-escola: de R$ 0,53 para R$ 0,94;

Ensino fundamental e médio: de R$ 0,36 para R$ 0,74.

A ÓAÊ e a Fineduca propõem um reajuste no orçamento de 2023, já que, neste ano, o governo federal e o Congresso Nacional reservaram R$ 3,96 bilhões para o PNAE, parcela ainda menor do que os R$ 4,4 bilhões aprovados em 2021 (valores corrigidos pelo IPCA de janeiro).

Procurados pela reportagem, o MEC e o FNDE não se pronunciaram até a última atualização deste texto. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo afirmou que a denúncia de falta de fornecimento de alimentos é "infundada" e que uma nutricionista enviada à escola atestou nesta quinta-feira que "foi realizado o abastecimento geral de feira, pães, carnes e não perecíveis". Já a Secretaria Estadual disse que fornece alimentação para 3,5 milhões de estudantes e que, somando o PNAE e os complementos do governo do estado em 2021, foram R$ 1,03 bilhão investidos na área.

Nesta matéria, veja histórias de mães que, assim como Roselane, enfrentam dificuldades para alimentar as crianças, e de profissionais da educação que se queixam da falta de itens básicos nas merendas.

Sardinha enlatada de almoço

O governo federal não é o único responsável pelo financiamento das merendas: os estados e municípios podem complementar os valores transferidos pelo PNAE.

“Quem tem arrecadações [de impostos] mais altas consegue fazer aportes maiores. Os municípios mais pobres que dependem mais do PNAE”, diz Gabriele Carvalho, coordenadora de um dos programas de alimentação da ÓAÊ.

“Com a inflação lá em cima e sem os reajustes, fica difícil cumprir a resolução do PNAE que combate a compra de alimentos ultraprocessados. Não tem jeito, eles acabam sendo mais baratos.”

Alda Pilar, de 40 anos, sabe bem o que é isso: moradora de uma comunidade ribeirinha do Pantanal, na região de confluência do rio Paraguai com o rio Paraguai Mirim, ela luta para sustentar os 10 filhos e as duas netas. Os que estudam no colégio municipal da região descrevem o cardápio da merenda: sardinha enlatada.

“Eles reclamam às vezes, porque já foi melhor. Parece que vai minguando cada vez mais”, conta.

“Chegam da escola revirando as vasilhas aqui em casa para pegar o que tiver para comer. É difícil. O que ajuda é que planto mandioca e abóbora. Eu e meu esposo também vendemos isca, mas, com a seca, está puxado.”

Sem sal e sem óleo na merenda, escola pede alimentos como prendas de festa junina

Em condição de anonimato, a diretora de uma escola municipal relatou ao g1 que “sempre falta algo para as merendas dos alunos, como óleo e sal”.

“[As crianças] perguntam para os professores: ‘nunca mais vai ter barrinha de cereal">G1

Governo Bolsonaro acumula investigações em casos suspeitos de corrupção 3vi4f

No quarto ano de mandato, a gestão de Bolsonaro já acumula acusações e investigações que envolvem ministros e importantes estruturas de governo

Agência O Globo

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, gesticula durante cerimônia para anunciar novas medidas para o programa de crédito Brasil Empreendedor no Palácio do Planalto, em Brasília, em 25 de maio de 2022

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, gesticula durante cerimônia para anunciar novas medidas para o programa de crédito Brasil Empreendedor no Palácio do Planalto, em Brasília, em 25 de maio de 2022 - Foto: Sergio Lima / AFP

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida nesta quarta-feira (22) se tornou o caso mais recente envolvendo suspeitas de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). No quarto ano de mandato, a gestão de Bolsonaro — que se elegeu tendo o discurso anticorrupção como tônica de sua campanha — já acumula acusações e investigações que envolvem ministros e importantes estruturas de governo.

Laranjal do PSL

Após virem à tona uma série de denúncias sobre a possível utilização de candidaturas laranjas pelo PSL — partido Bolsonaro na época — o então Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal (PF), em outubro de 2019, por associação criminosa, apropriação indébita e falsidade ideológica eleitoral.

Na ocasião, Bolsonaro decidiu "aguardar o desenrolar do processo" e mantê-lo no cargo. Álvaro Antônio só viria a sair do governo em dezembro de 2020, após acusar o então ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, de pedir ao presidente para entregar o cargo do Turismo ao Centrão.

Em abril de 2021 o Senado iniciou os trabalhos da I da Covid para investigar as ações e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária no Brasil. Ao longo de seis meses de investigações surgiram acusações e suspeitas de corrupção envolvendo o Ministério da Saúde.

Um dos casos foi o da compra da vacina indiana Covaxin. O relatório final da I da Covid apontou que o governo atuou de forma proativa, inclusive com interferência de Bolsonaro, para concluir em velocidade recorde a compra de uma vacina ainda sem autorização da Anvisa e a com preço muito acima da média. O contrato foi fechado com empresários com histórico de irregularidades e sem uma confirmação de que o laboratório poderia entregar as vacinas no prazo previsto.

Outro caso investigado foi da transportadora de medicamentos e vacinas VTC Log, contratada pelo Ministério da Saúde, que teve um aditivo no contrato assinado por Roberto Dias, ex-diretor de logística, com valor equivalente a 18 vezes o que defendia a área técnica. A I encontrou provas de movimentações financeiras suspeitas, incluindo saques milionários feitos em parcelas por um motoboy.

Madeira ilegal

Em maio de 2021 a PF deflagrou a Operação Akuanduba que teve como alvo o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, suspeito de atuar para favorecer madeireiros com atuação ilegal na Amazônia. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados.

No mês seguinte, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus.

Ainda em junho, Salles viria a pedir demissão alegando motivos familiares, apesar de ainda contar com respaldo de Bolsonaro. Dias antes, o presidente havia dito ao ministro dizendo que às vezes a herança do ministérios é uma "penca de processos" e que lamentava o tratamento dado "por alguns poucos desse outro Poder".

Orçamento secreto

Em maio de 2021 o jornal Estado de S. Paulo revelou um esquema do governo Bolsonaro destinado a rear emendas do orçamento federal a alguns parlamentares escolhidos, que poderiam definir onde seriam aplicados esses recursos.

O orçamento secreto — como ficou conhecido — utiliza as chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9) para multiplicar, sem transparência, a quantia que parlamentares têm o direito de indicar recursos para seus redutos eleitorais, dificultando o controle do dinheiro público pelos órgãos de fiscalização.

O caso virou alvo de investigação por parte do do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional dê transparência às indicações do orçamento secreto.

Irregularidades no FNDE

Durante o governo Bolsonaro, o FNDE virou alvo de suspeitas de irregularidades em casos revelados pelo Globo. A CGU identificou, em 2019, uma licitação suspeita de R$ 3 bilhões que compraria equipamentos de informática para escolas de todo o país. Uma delas apresentou o pedido de 30.030 laptops, embora a unidade só tenha registrado o número de 255 estudantes. Após o relatório de auditoria, o FNDE refez o edital.

Já neste mês, o Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades numa licitação do FNDE com potencial sobrepreço de R$ 1,6 bilhão. O edital previa a compra de até 370 vezes o número de mesas e cadeiras escolares a mais do que o necessário.

Operação busca grupo suspeito de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, em Arcoverde 615u5r

Seis mandados de busca e apreensão vão ser cumpridas nesta quinta-feira (26).

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (26) a operação "Capacitados", que busca um grupo criminoso suspeito de peculato, corrupção ativa e iva, e lavagem de dinheiro em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Sob a presidência do delegado Andrei Rocha, as investigações em torno do caso tiveram início em agosto de 2019. Nesta quarta também devem ser cumpridas medidas de bloqueio de ativos financeiros, todas expedidas pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Arcoverde.

G1 Caruaru

Polícia Federal lança operação para desmantelar rede de corrupção que envolve juízes e advogados 72622w

Foto: Reprodução/PolíciaFederal

A Polícia Federal lançou a Operação Skiagraphia nesta sexta-feira, 20, com o propósito de desmantelar uma rede de corrupção que possui indícios de envolvimento de juízes federais, advogados, empresários, e funcionários públicos em Fortaleza, Ceará.

Dezenove mandatos de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 90 policiais federais, seguindo ordens do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Recife, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Dourados, no Mato Grosso do Sul, são cidades envolvidas nesse mandato de apreensão.. O objetivo das buscas é obter documentos e mídias que ajudarão na investigação da polícia.

As investigações começaram em 2019, com base em informações da Procuradoria da Fazenda Nacional, e revelaram indicações de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do  Fisco Federal em ações pendentes nos tribunais entre os anos de 2012 e 2016, resultando num prejuízo bilionário aos cofres da União.

Foram investigados fluxos financeiros suspeitos; suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União; vínculos suspeitos entre magistrados e advogados e falsificação documental com simulação de intimações da União. Com base na individualização de conduta e na recolha de provas, os suspeitos podem responder inquérito policial  pela prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e iva - artigos 317 e 333 do Código Penal; lavagem de dinheiro — artigo 1º da Lei 9.613/98; e organização criminosa — art. 2º da Lei 12.850/13, com penas de até 42 anos de prisão.. As investigações e apurações prosseguem, com uma análise do material obtido.

O nome da operação refere-se à técnica de pintura “shadow painting” ou “pintura da sombra" em português, que procura criar a ilusão de profundidade através do contraste de sombra e luz. Como resultado, os investigados fingiam estar à luz do caminho público, mas na realidade, estavam nas sombras da lei.

Policia Federal investiga desvio de 150 milhões em recursos da educação na Prefeitura de Guarujá. Prefeito é afastado 6m4o54

Prefeito afastado, primeira-dama e cantor são investigados por rombo milionário nos cofres públicos de Guarujá

A Polícia Federal investiga o desvio de R$ 150 milhões das áreas de educação e saúde da cidade do litoral paulista. Uma parte da fortuna desviada, segundo a PF, foi para tentar impulsionar a carreira musical de empresário.

Um rombo milionário nos cofres públicos: a Polícia Federal investiga o desvio de R$ 150 milhões das áreas de educação e saúde na cidade de Guarujá, no litoral paulista. Entre os investigados estão o prefeito afastado, a primeira-dama e um empresário acusado de usar o dinheiro para promover a própria carreira de cantor.

Almir Matias da Silva se diz um cantor profissional, tem até fã-clube nas redes sociais, com 64 seguidores. Representava uma organização social, que foi contratada para gerenciar o atendimento nas principais unidades de saúde da cidade entre os anos de 2018 a 2021.

O cantor teria desviado 70% do que recebeu da prefeitura. Dos R$ 153 milhões, ele botou no bolso R$ 109 milhões, aponta a investigação.

“Verificamos como principais formas de atuação superfaturar contratos e o excesso ela reparte entre os corruptos envolvidos, outra prática criminosa é ainda mais radical, a inexistência dos serviços prestados maquiados por meio de notas frias”, destaca Isalino Antonio Giacomet Junior, delegado da PF, coordenador geral de repressão à corrupção e crimes financeiros.

Uma parte da fortuna desviada, segundo a PF, foi para tentar impulsionar a carreira musical de Almir. Ele produziu videoclipe e fez shows. Outra parte teria ido para empresas ligadas ao cantor. Teve até salão de beleza que ganhou R$ 12 milhões em plena pandemia.

Almir parecia ser pessoa de confiança do prefeito de Guarujá, Valter Suman, também beneficiado com o esquema, segundo a polícia.

Neste sábado, o prefeito recebeu a equipe do Fantástico.

Mauricio Ferraz: o senhor conhece o Almir Matias?

Valter Suman: por ser um prestador de serviço ligado à saúde tivemos uma relação institucional, mas além desse vídeo nenhuma outra forma de proximidade ou frequência em casa isso não aconteceu.

Durante as investigações que apuravam o desvio de mais de R$ 100 milhões da saúde, os policiais federais descobriram um outro grande esquema — agora, na educação. Contratos que somam pelo menos R$ 30 milhões para a compra de merenda podem ter sido fraudados.

A polícia suspeita que organização criminosa era liderada pelo prefeito Valter Suman e a primeira-dama Edna Suman, e tinha o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, como operador das transações. Segundo a investigação, Marcelo referia-se ao casal como rei e rainha.

No celular do secretário, foram encontradas 23 notas ligadas a contratos públicos negociados de forma fraudulenta. O Fantástico teve o, com exclusividade, a mensagens de áudio entre o secretário e um empresário sobre a venda de produtos para a merenda. Veja no vídeo acima.

O prefeito Valter Suman chegou a ser preso. Hoje responde em liberdade — afastado do cargo pela Justiça. Ele e a primeira-dama estão com tornozeleira eletrônica. O cantor Almir Matias foi indiciado essa semana por vários crimes. Entre eles, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Também deveria estar com a tornozeleira, mas até agora não foi encontrado.

Do Fantástico e G1

Operação 'Anules' cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de peculato e corrupção, em Buíque 6a4c31

A investigação foi iniciada em junho de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular uma associação criminosa.

Operação 'Anules' é realizada em Buíque — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (27) uma operação da Polícia Civil, que foi denominada "Anules", em Buíque, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, durante a ação estão sendo buscados suspeitos de peculato e corrupção.

Sob a presidência do delegado Andrei Rocha, serão cumpridos 18 mandados de busca e apreensão domiciliar e dois mandados de afastamento cautelar de cargo comissionado, todos expedidos pela Vara Única da Comarca de Buíque

A investigação foi iniciada em junho de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular uma associação criminosa.

G1 CARUARU

Pastor suspeito de distribuir verba do MEC esteve 35 vezes no Planalto 71r45

Registros do GSI apontam 35 os de pastor envolvido em suposto esquema do MEC a gabinetes do Planalto

Segundo relação, Arilton Moura visitou gabinetes de Mourão, ministros e do responsável pela agenda de Jair Bolsonaro. Gilmar dos Santos, outro pastor supostamente envolvido em irregularidades, esteve 10 vezes na sede do governo. Religiosos voltaram ao Planalto mesmo após pedido de apuração.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência divulgou nesta quinta-feira (14) que há, no banco de dados da pasta, 35 registros de o a gabinetes do Palácio do Planalto emitidos, desde o início do governo Jair Bolsonaro, em nome do pastor Arilton Moura, envolvido em suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação.

Desses 35 os, seis ocorreram depois de o MEC comunicar à Controladoria-Geral da União (CGU) um pedido de apuração sobre suspeitas de propina na pasta.

A lista foi divulgada um dia depois de o próprio Palácio do Planalto dizer, em resposta ao jornal "O Globo", que não poderia fornecer as informações por motivos de segurança. Nesta quinta, o governo afirmou que a divulgação "é fruto de recente manifestação da Controladoria-Geral da União quanto à necessidade de atender o interesse público".

Segundo o documento, há registros de 27 os do pastor Arilton a locais do Palácio do Planalto em 2019, um em 2020, cinco em 2021 e dois em 2022.

Ele esteve na Casa Civil, na Secretaria de Governo, no gabinete do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e no gabinete responsável pela agenda do presidente Jair Bolsonaro.

Na lista fornecida pela pasta chefiada pelo general Augusto Heleno, há também registros de 10 os a gabinetes por parte de outro pastor que estaria envolvido no esquema: Gilmar dos Santos. Ele acompanhou Arilton Moura nessas ocasiões.

No dia 27 de agosto de 2021, o MEC solicitou à Controladoria-Geral da União apuração sobre suspeitas de propina na pasta. Após essa data, Arilton esteve seis vezes no Planalto, todas na Casa Civil. E Gilmar foi três vezes, também à Casa Civil, conforme a relação divulgada pelo GSI.

Os dois são investigados por suposta atuação como lobistas no MEC. A última visita dos religiosos ao Planalto ocorreu, segundo o GSI, no último dia 16 de fevereiro. Em março, foram publicadas as primeiras reportagens que apontaram supostas irregularidades na pasta, até então chefiada pelo ex-ministro Milton Ribeiro.

Santos e Moura estão no centro das denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. Em um áudio, o ex-ministro Milton Ribeiro diz, durante reunião com prefeitos, que reava verba da pasta para municípios apontados pelos dois religiosos. Ribeiro disse ainda que fazia isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Depois, o ex-ministro negou que favorecesse os pastores e que estivesse obedecendo a uma determinação de Bolsonaro, apesar do áudio. Os dois pastores não têm cargos no governo.

Após o caso ter sido revelado, prefeitos relataram que Santos e Moura pediram propina para liberar verbas do MEC aos municípios. Segundo os prefeitos, foram solicitados dinheiro e até ouro e compra de bíblias como propina.

Bolsonaro

Santos e Moura já foram registrados em fotos oficiais do governo em eventos no Palácio do Planalto e em encontro com Bolsonaro no gabinete. Bolsonaro também já participou de evento da igreja da qual os pastores fazem parte.

A agenda do presidente da República registra pelo menos três encontros entre Bolsonaro e o pastor Gilmar Santos. O primeiro encontro aconteceu em 25 de abril de 2019. Participaram também o pastor Arilton Moura e outros líderes religiosos. Segundo o divulgado pelo Planalto, o encontro durou 15 minutos.

Em 18 de outubro do mesmo ano, o pastor Gilmar visitou o presidente Bolsonaro novamente. Desta vez sozinho, segundo a agenda do presidente. Eles ficaram reunidos por 40 minutos, conforme a agenda. O terceiro encontro foi quase um ano depois, em 14 de outubro de 2020. Bolsonaro e Gilmar ficaram reunidos por 25 minutos, também conforme registrado na agenda do presidente da República.

Bolsonaro e Hamilton Mourão, durante encontro com Pastor Gilmar dos Santos, Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos; Pastor Airton Moura Correia, Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos e Pastor José do Nascimento Pires Sampaio Junior, Igreja Assembleia de Deus de Missão de Todos os Santos. — Foto: Marcos Corrêa/PR

Encontros com Milton Ribeiro

De acordo com a lista, em 24 de fevereiro de 2021, Arilton Moura esteve na Secretaria de Governo, às 9h02. Às 11h20 da mesma data, ele participou de reunião no MEC com o ex-ministro Milton Ribeiro e prefeitos do Maranhão.

No último dia 16 de fevereiro, os pastores Arilton e Gilmar estiveram na Casa Civil por volta de 10h, ficando cerca de uma hora no local. Às 11h40, foram recebidos em "visita de cortesia" no gabinete do então ministro Milton Ribeiro.

I

Desde que surgiram as notícias de irregularidades no MEC, senadores tentam protocolar um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar as denúncias.

Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a anunciar que havia conseguido as 27 s necessárias para registrar o pedido de criação.

No entanto, três parlamentares frustraram os planos ao retirar seus nomes do requerimento, que atualmente conta com 25 s.

Parlamentares aliados ao Palácio do Planalto atuam para esvaziar o movimento pela I. E o líder do partido do presidente no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), em resposta à articulação dos oposicionistas, apresentou outro requerimento de I, tendo governos petistas como alvo.

G1

Polícia Federal deflagra operação contra suposto desvio de verbas do combate à Covid-19 na Paraíba 423h1w

A Polícia Federal (PF) na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), uma operação contra suspeitos de desviar recursos que deveriam ser aplicados para combater a pandemia de Covid-19. Ao menos cinco mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos. Os pedidos foram expedidos pelo TRF da 5ª Região, em Recife.

As ações são cumpridas pela Delegacia de Campina Grande, no Agreste. O alvo é a prefeitura de Princesa Isabel. Lá, há suspeita de compra com sobrepreço de equipamentos como testes rápidos (5.000) e máscaras descartáveis (40.000).

O objetivo da ação é de colher e reunir provas para o uso irregular de recursos públicos. As investigações acontecem em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Pelo menos 20 policiais federais estão empregados no trabalho.

Click PB

Empresas investigadas pela Polícia Federal na operação Literatus são suspeitas por fraudes em licitações com verba federal para a educação, em PE 4z5y3r

Um grupo familiar formado por seis empresas do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e escritório é investigado pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos por suspeita de envolvimento em fraudes em licitações para fornecer livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco.

O g1 teve o às decisões que autorizaram mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal Federal em Pernambuco (JFPE) dentro da Operação Literatus e cumpridos na sexta (10). Há suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

Os valores contratados são de aproximadamente R$ 44 milhões, sendo a maior parte desse dinheiro fornecido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre os anos de 2018 e 2020, o grupo movimentou quase R$ 2,4 bilhões em contas de pessoas físicas e jurídicas.

Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado e no Rio Grande do Sul. Cerca de R$ 100 mil em espécie, além de documentos e outros materiais, foram apreendidos e, segundo o delegado federal Daniel Silvestre, as empresas envolvidas no esquema foram proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias (veja vídeo abaixo).

Operação investiga desvio de verba federal para educação em Pernambuco

Operação investiga desvio de verba federal para educação em Pernambuco

De acordo com as investigações, a Pontual Distribuidora LTDA seria a principal empresa beneficiada pelo esquema criminoso, que envolvia superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. O inquérito também aponta "irregularidades na contratação e na execução de contratos firmados".

A partir dela, a Polícia Federal encontrou indícios de irregularidades em outras cinco empresas do mesmo grupo familiar. Confira os nomes das empresas investigadas e de seus sócios, de acordo com a decisão judicial:

Pontual Distribuidora LTDA

Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior;

Gustavo Pereira Mendes.

Livraria Jaqueira LTDA

Débora Vieira Chaves Mendes;

Antônio Fernando Mendes da Silva Neto;

Antônio Fernando Vieira Chaves.

GM Quality Comércio LTDA

Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior;

Gustavo Pereira Mendes;

Sérgio Borba de Farias;

Joaquim Felipe Souza Netto;

Marcelo Medeiros da Mota Silveira.

Fergbras Comércio e Serviços LTDA

Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior;

Gustavo Pereira Mendes;

Caroline Peixoto Mendes Carvalho;

Fernanda Maria Peixoto Mendes;

Maria Iris Pereira Mendes Peixoto.

Mendes e Vieira istração de Bens LTDA

Débora Vieira Chaves Mendes;

Antônio Fernando Mendes da Silva Neto;

Gustavo Pereira Mendes Filho (filho de Débora e Gustavo Pereira Mendes);

Luciana Vieira Chaves Mendes (filha de Débora e Gustavo Pereira Mendes).

O esquema

Operação investiga desvio de verba federal para educação em Pernambuco

Operação investiga desvio de verba federal para educação em Pernambuco

Um dos pontos que atraiu a atenção dos investigadores foi a descrições genéricas de kits escolares constantes nos documentos fiscais, como na compra de um livro de curso de xadrez comprado a R$ 437 a unidade para a Secretaria de Educação do Recife.

Em outro ponto, a corporação identificou a compra de kits didáticos de português e matemática, totalizando R$ 5,6 milhões para a prefeitura de Jaboatão. No entanto, não foi identificada nenhuma ação que comprovasse o fornecimento.

Ainda segundo a decisão, a Polícia Federal definiu os seguintes alvos:

Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior e Gustavo Pereira Mendes - sócios da Pontual Distribuidora: são, em tese, diretamente responsáveis pelas movimentações financeiras envolvendo a empresa, bem como pelos possíveis crimes em contratos firmados com o poder público;

Joaquim Felipe Souza Netto e Sérgio Borba de Farias - sócios de Antônio Fernando e Gustavo Pereira na GM Quality Comércio Ltda: são investigados devido a movimentações financeiras suspeitas, além de contratos irregulares com o poder público;

Sebastião Figueiroa de Siqueira: tido como o suposto operador das transações financeiras suspeitas envolvendo o grupo empresarial Pontual Distribuidora Ltda;

Pontual Distribuidora Ltda, GM Quality Comércio Ltda, Livraria Praça de Casa Forte, Livraria Jaqueira Ltda: investigadas devido a movimentações financeiras suspeitas, além de contratos irregulares;

Secretarias de Educação do Recife, do estado de Pernambuco, de Jaboatão dos Guararapes e de Paulista: contratantes do grupo empresarial investigado, cujos contratos têm suspeitas de superfaturamento e fraude em licitação.

A operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020. Na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e as empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

De acordo com os documentos, um relatório de inteligência financeira identificou "intensa movimentação entre empresas do grupo empresarial acima mencionado e de seus sócios, realização de saques em espécie fracionados".

Uma transferência de R$ 60 mil feita pelo empresário Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior na conta de Tarcísio Cruz Muniz, nomeado gerente dos sistemas de transporte da Secretaria de Transportes de Pernambuco chamou atenção da Polícia Federal para a existência de um esquema de apropriação ilícita de recursos.

Por causa disso, também houve mandados expedidos no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Respostas

A defesa de Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior informou que "ainda não teve o à integralidade dos autos da investigação, que se encontra em fase prematura, e por isso não irá se pronunciar".

As prefeituras do Recife e de Jaboatão e a Secretaria de Educação do estado, quando a operação foi deflagrada, informaram que atenderam à solicitação para apresentação de documentos disseram estar à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários.

Nesta terça, por meio de nota, a prefeitura do Recife afirmou que "segue colaborando com o que for necessário neste caso",

Informou, ainda, que "esta aquisição, em específico, trata-se de uma negociação que se iniciou em 2018, a partir de um processo do Instituto Federal de São Paulo, com entrega dos itens em 2019".

A nota da istração municipal apontou também que "o certame seguiu as etapas previstas na legislação e a informação de que o valor refere-se a aquisição de livro de xadrez por R$437 está incorreta".

" Este era o valor de capa do material, que na verdade correspondia a um kit composto por livro, relógio e mídia informativa. O valor efetivo da compra deste material foi de R$262,20", informou.

O g1 tenta contato com as defesas dos outros suspeitos de envolvimento.