Paulo Câmara coloca secretários para trabalhar em linha direta com prefeitos de cidades em situação de emergência 524h68

Fotos: Hélia Scheppa/SEI: Reunião com secretários

O governador Paulo Câmara anunciou, em reunião promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na tarde desta terça-feira (31.05), que designou secretários estaduais para trabalhar em linha direta com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas, que decretaram situação de emergência. O objetivo é acelerar o restabelecimento dos serviços básicos e a circulação nos locais afetados pelos temporais, além de prestar assistência à população.

A decisão foi tomada mais cedo, durante reunião com os secretários e representantes dos demais órgãos envolvidos na operação de assistência e recuperação dos impactos das chuvas. O governador reforçou que os trabalhos devem focar no restabelecimento dos serviços essenciais, como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, desobstrução de vias e assistência social.

“Esse é um o adiante do que vem sendo feito até agora. Estamos próximos de concluir a busca pelos desaparecidos e temos uma tarefa muito importante pela frente, de dar assistência às pessoas desabrigadas e cuidar do restabelecimento dos serviços e dos os viários. Será um trabalho que vai levar semanas, e os secretários vão atuar de maneira integrada com os prefeitos nessa tarefa”, afirmou Paulo Câmara.

Durante a reunião da Amupe, realizada por videoconferência, o governador também ouviu as necessidades urgentes dos prefeitos e assegurou que mesmo os municípios que não decretaram situação de emergência vão contar com o apoio do Estado.

A lista de municípios e secretarias que irão trabalhar de maneira conjunta ficou definida da seguinte forma:

Abreu e Lima, Araçoiaba e Igarassu – Desenvolvimento Social

Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Paudalho - Controladoria Geral

Aliança, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência - Desenvolvimento Agrário

Cabo de Santo Agostinho - Desenvolvimento Urbano e Habitação

Camaragibe, Moreno e São Lourenço da Mata – Educação

Recife - Infraestrutura e Recursos Hídricos

São José da Coroa Grande e Rio Formoso - Meio Ambiente e Sustentabilidade

Bom Jardim, Limoeiro e ira - Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional

Jaboatão dos Guararapes - Justiça e Direitos Humanos

Paulista - Prevenção à Violência e às Drogas

Goiana e Olinda – Cehab

Diário de PE

Aroeiras, Umbuzeiro e Gado Bravo entre as 150 cidades em estado de emergência decretado pelo Governo do Estado da Paraíba 343i3q

Rio Paraíba -  Umbuzeiro PB -  Foto: Edmilson 

Governo da Paraíba renova decreto de situação de emergência por conta da estiagem em 150 cidades

Documento considera que escassez de água persiste desde o último decreto, que foi publicado em outubro de 2021

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), renovou por mais 180 dias o decreto de situação de emergência devido a estiagem em 150 cidades do estado, . A decisão, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (30), considera que a escassez de água persiste desde o último decreto, que foi publicado em outubro de 2021.

Veja a lista de cidades no Diário Oficial do Estado (Páginas 1 e 2)

Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

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Aroeiras,Gado Bravo e Umbuzeiro, a mais temível das secas,fotos mostram moradores que sobrevivem às margens do rio Paraíba

De acordo com com o documento, a estiagem tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.

Um dos problemas é que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais. Por causa disso, segundo o documento, é preciso buscar soluções para minimizar os efeitos desse fenômeno natural e prover o atendimento à população.

Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

G1 PB

Bahia tem 168 municípios em situação de emergência após temporais, diz Sudec 565m18

Ao todo, são 27.113 desabrigados, 60.437 desalojados, dois desaparecidos, 521 feridos e 26 mortos.

Por g1 BA

Um homem a pelos escombros de casas destruídas pelas enchentes em Itambé, no sul da Bahia, — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

A Bahia tem 168 municípios em estado de emergência após as chuvas, conforme dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), divulgados nesta terça-feira (11). O número de pessoas atingidas é de 856.820. [Confira lista de cidades no fim da matéria]

Ao todo, são 27.113 desabrigados, 60.437 desalojados, dois desaparecidos e 521 feridos. Os números correspondem as ocorrências registradas em 183 municípios afetados. Desse total, 168 estão com decreto de situação de emergência. Os dois últimos decretados foram os municípios de Ibiassucê e Mortugaba.

Além disso, 26 pessoas morreram em decorrência das chuvas no estado. As localidades com vítimas fatais são:

Amargosa (2);

Itaberaba (2);

Itamaraju (4);

Jucuruçu (3);

Macarani (1);

Prado (2);

Ruy Barbosa (1);

Itapetinga (1);

Ilhéus (3);

Aurelino Leal (1);

Itabuna (2);

São Félix do Coribe (2);

Ubaitaba (1);

Belo Campo (1).

Confira os municípios com decreto de situação de emergência:

Aiquara

Alcobaça

Amargosa

Amélia Rodrigues

Anagé

Andaraí

Angical

Apuarema

Arataca

Aurelino Leal

Baixa Grande

Barra do Choça

Barra do Mendes

Barra do Rocha

Barro Alto

Belmonte

Belo Campo

Boa Nova

Boa Vista do Tupim

Bom Jesus da Serra

Brejões

Brejolândia

Brumado

Buerarema

Caatiba

Cachoeira

Caetanos

Camacan

Camamu

Canavieiras

Cândido Sales

Caraíbas

Caravelas

Carinhanha

Caturama

Coaraci

Cocos

Conceição do Almeida

Condeúba

Cordeiros

Cotegipe

Cravolândia

Cristópolis

Dário Meira

Dom Básilio

Encruzilhada

Entre Rios

Eunápolis

Feira de Santana

Firmino Alves

Floresta Azul

Gandú

Gongogi

Guaratinga

Iaçu

Ibiassucê

Ibicarai

Ibicoara

Ibicuí

Ibipeba

Ibirapitanga

Ibirapuã

Ibirataia

Ibitiara

Igrapiuna

Iguaí

Ilhéus

Ipiaú

Irajuba

Iramaia

Itabela

Itaberaba

Itabuna

Itacaré

Itaeté

Itagi

Itagimirim

Itaju Do Colônia

Itajuípe

Itamaraju

Itamari

Itambé

Itanhém

Itapé

Itapebi

Itapetinga

Itapitanga

Itaquara

Itarantim

Itororó

Ituberá

Jaguaquara

Jequié

Jiquiriçá

Jitaúna

Jucuruçu

Jussari

Jussiape

Lafaiete Coutinho

Lagoa Real

Laje

Lajedão

Lençóis

Livramento de Nossa Senhora

Macarani

Macaúbas

Maetinga

Manoel Vitorino

Maragogipe

Marcionílio de Souza

Mascote

Medeiros Neto

Milagres

Mirante

Mortugaba

Mucugê

Mucuri

Mundo Novo

Mutuípe

Nazaré

Nilo Peçanha

Nova Canaã

Nova Itarana

Nova Viçosa

Novo Horizonte

Palmas de Monte Alto

Paramirim

Paratinga

Pau Brasil

Piraí do Norte

Piripá

Planalto

Poções

Porto Seguro

Potiraguá

Prado

Presidente Jânio Quadros

Presidente Tancredo Neves

Riacho de Santana

Ribeira do Pombal

Ribeirão Do Largo

Rio de Contas

Rio do Pires

Ruy Barbosa

Santa Cruz Cabrália

Santa Cruz da Vitória

Santa Inês

Santa Maria da Vitória

Santana

Santanópolis

São Félix

São Félix do Coribe

Serra Dourada

Tabocas do Brejo Velho

Tanhaçu

Taperoá

Teixeira De Freitas

Teolândia

Tremedal

Ubaíra

Ubaitaba

Ubatã

Uruçuca

Valença

Vereda

Vitória da Conquista

Wanderley

Wenceslau Guimarães

Veja mais notícias do estado em g1 Bahia.

Governo da Paraíba decreta estado de emergência para 150 municípios 2d103j

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou situação de emergência devido a estiagem em 150 cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).

A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

G1 PB

PARAÍBA: Novo decreto altera horário no comércio e restringe atividades no fim de semana. Veja cada bandeira por Município: 545m4i

Medidas começam a valer nesta quinta-feira (11) e vão até o dia 26 de março.

G1 PB

Um novo decreto com medidas mais restritivas para conter o avanço do novo coronavírus foi publicado nesta quarta-feira (1), na Paraíba, no Diário Oficial do Estado (DOE). Entre as principais medidas, estão a manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil. As mudanças começam a valer nesta quinta-feira (11) e vão até o dia 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha.

95% dos municípios da PB estão na bandeira laranja

Veja como ficam os serviços após o novo decreto

Bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e takeaway até as 21h30 durante a semana;

Bares, restaurantes e lanchonetes só poderão funcionar por delivery ou retirado no balcão nos fins de semana;

Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h;

Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio ficam fechados aos fins de semana;

Shoppings, galerias e centros comerciais funcionam das 10h às 21h durante a semana e fecham nos fins de semana;

Construção civil funciona das 6h30 às 16h30 durante a semana;

Salões de beleza podem funcionar das 9h às 17h;

Academia e escolinhas de esporte permanecem funcionando até 21h;

Missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais seguirão suspensos no período;

Atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas;

Suspensão de aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado;

Aulas na rede privada podem acontecer de modo remoto e híbrido ensinos fundamental e infantil.

Serviços que podem funcionar no fim de semana

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, sendo proibido o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

Cemitérios e serviços funerários;

Serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;

Serviços de call center;

Segurança privada;

Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;

Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

Órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;

Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21h30, exclusivamente por meio de delivery, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway);

Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;

Feiras livres;

Jogos nos estádios sem a presença de torcida.

Construção civil tem horário alterado em novo decreto — Foto: Krys Carneiro/G1

Entenda o novo decreto

Bares e restaurantes

Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e takeaway até as 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, que compreendem os dias 13, 14, 20 e 21, eles só poderão funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente.

Comércio e construção civil

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, podendo promover divisões de horário para permitir que os seus colaboradores possam começar e encerrar a jornada em horários diferentes e alternados. No sábado e domingo ficarão fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros comerciais que funcionarão durante a semana das 10h às 21h.

Já a construção civil terá seu expediente iniciado às 6h30 e encerrado às 16h30 durante a semana. Salões de beleza poderão atender das 9h às 17h e academias e escolinhas de esporte poderão funcionar até às 21h.

Celebrações religiosas

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.

Repartições públicas

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, istração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa e Fundac.

Escolas

O novo decreto mantém a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. Já as instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente de forma virtual e poderão ofertar aulas em sistema híbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos pais e responsáveis a escolha de levar ou não as crianças às unidades educacionais.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de o aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Fiscalização

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) divulgada no último sábado (6) apontou que 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios da Paraíba têm bandeira amarela.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) desta terça-feira (9), a Paraíba contabiliza 231.406 casos confirmados da Covid-19 e 4.747 óbitos. A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chega a 86% e de enfermaria, a 70%.

Cidades na bandeira vermelha

Capim

Catingueira

Cuité de Mamanguape

Igaracy

Prata

São José do Bonfim

São Mamede

Sapé

Cidades na bandeira amarela

Baía da Traição

Barra de Santana

Mogeiro

São José dos Ramos

Cidades na bandeira laranja

Água Branca

Aguiar

Alagoa Grande

Alagoa Nova

Alagoinha

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Alhandra

Amparo

Aparecida

Araçagi

Arara

Araruna

Areia

Areia de Baraúnas

Areial

Aroeiras

Assunção

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Barra de São Miguel

Bayeux

Belém

Belém do Brejo do Cruz

Macro

Bernardino Batista

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Boqueirão

Borborema

Brejo do Cruz

Brejo dos Santos

Caaporã

Cabaceiras

Cabedelo

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Caiçara

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Caldas Brandão

Camalaú

Campina Grande

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catolé do Rocha

Caturité

Conceição

Condado

Conde

Congo Coremas

Coxixola

Cruz do Espírito Santo

Cubati

Cuité

Cuitegi

Curral de Cima

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante Dona Inês

Duas Estradas

Emas

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Guarabira

Gurinhém

Gurjão

Ibiara

Imaculada

Ingá

Itabaiana

Itaporanga

Itapororoca

Itatuba

Jacaraú

Jericó

João Pessoa

Joca Claudino

Juarez Távora

Juazeirinho

Junco do Seridó

Juripiranga

Juru

Lagoa

Lagoa de Dentro

Lagoa Seca

Lastro

Livramento

Logradouro

Lucena

Mãe d'Água

Malta

Mamanguape

Manaíra

Marcação

Mari

Marizópolis

Massaranduba

Mataraca

Matinhas

Mato Grosso

Maturéia

Montadas

Monte Horebe

Monteiro

Mulungu

Natuba

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho d'Água

Olivedos

Ouro Velho

Parari

agem

Patos

Paulista

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Pedras de Fogo

Pedro Régis

Piancó

Picuí

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pirpirituba

Pitimbu

Pocinhos

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Pombal

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixabá

Remígio

Riachão

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço

Riacho de Santo Antônio

Riacho dos Cavalos

Rio Tinto

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santa Luzia

Santa Rita

Santa Teresinha

Santana de Mangueira

Santana dos Garrotes

Santo André

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São João do Cariri

São João do Rio do Peixe

São João do Tigre

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São Miguel de Itaipu

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Serra Branca

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Serraria

Sertãozinho

Sobrado

Solânea

Soledade

Sossêgo

Sousa

Sumé

Tacima

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Várzea

Vieirópolis

Vista Serrana

Zabelê

STF prorroga estado de calamidade pública contra a Covid-19 165m4y

As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro CNN 30/12/2020 | 16:10 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quinta-feira, 31 de dezembro. A decisão de Lewandowski mantém o estado de calamidade e as medidas sanitárias decorrentes deste até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou. A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade. A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro era contra a prorrogação, por temer que o estado de calamidade acabasse por forçar a prorrogação do auxílio emergencial. A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade. A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro era contra a prorrogação, por temer que o estado de calamidade acabasse por forçar a prorrogação do auxílio emergencial. Entre os instrumentos legais que deixariam de valer caso a prorrogação não acontecesse está a Lei 14.006, de 2020. A legislação obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a analisar em até 72 horas pedidos de registro de vacinas e medicamentos aprovados por agências estrangeiras de referência. A lei também é o que permite hoje que procedimentos médicos sejam obrigatórios, como exames, cirurgias e eventualmente a própria vacinação.