Escândalos dos pastores derruba Milton Ribeiro, Ministro da Educação 1kh4x

Governo oficializa saída de Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação de Bolsonaro

Saída se deu uma semana após divulgação de gravação na qual Ribeiro diz liberar verbas da pasta por indicação de dois pastores a pedido de Bolsonaro. Ele estava no cargo desde julho de 2020.

Por g1 — Brasília

O governo anunciou nesta segunda-feira (28), em edição extra do "Diário Oficial da União", a saída do cargo de Milton Ribeiro , quarto ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro a deixar o posto.

Pastor presbiteriano e professor, Ribeiro estava desde julho do ano ado no comando do MEC e pediu exoneração nesta segunda após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informou pela manhã o blog de Valdo Cruz, antes da reunião, Bolsonaro já tinha sido convencido por aliados a remover o ministro em razão do desgaste político para o governo em um ano eleitoral.

A saída de Milton Ribeiro se deu uma semana após revelação pelo jornal "Folha de S.Paulo" de uma gravação na qual o ministro diz rear verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus.

Eles não têm cargo no governo, mas nos últimos anos participaram de várias reuniões com autoridades e tiveram encontros com Bolsonaro.

Milton Ribeiro afirmou que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial aos pedidos dos pastores e negou favorecimento aos religiosos.

Na semana ada, o jornal "O Estado de S. Paulo" já havia publicado reportagem informando sobre a existência de um “gabinete paralelo” integrado por pastores no Ministério da Educação, com controle da agenda e da verba da pasta.

A reportagem afirmava ainda que Gilmar Santos e Arilton Moura têm trânsito livre no ministério e atuam como lobistas.

O episódio gerou reações no Congresso e no Judiciário.

No Congresso, parlamentares disseram que a gravação indica favorecimento indevido aos pastores com verbas do Ministério da Educação. Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica também cobraram esclarecimentos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro.

Um outro inquérito foi aberto, pela Polícia Federal, para apurar supostos rees irregulares de verbas pelo Ministério da Educação.

No Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou ao STF possíveis crimes de responsabilidade no episódio e pediu o afastamento imediato do ministro.

Em requerimentos apresentados na Comissão de Educação do Senado, oposicionistas queriam a convocação de Ribeiro para prestar esclarecimentos aos senadores. A comissão acabou aprovando um convite, o que não torna o comparecimento obrigatório.

Áudio

O áudio divulgado pelo jornal "Folha de S. Paulo" foi gravado durante reunião dos pastores com prefeitos na presença de Milton Ribeiro.

"Porque a minha prioridade é atender primeiro aos municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", diz Ribeiro no áudio.

Segundo o ministro afirma na gravação, “foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar".

Ele sugere ainda uma contrapartida para esses rees. "Então, o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas".

De acordo com a reportagem da "Folha de S.Paulo", os recursos liberados por Ribeiro a municípios indicados pelos pastores são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Quem é Milton Ribeiro

Milton Ribeiro, 64 anos, é natural de Santos, no litoral de São Paulo. Ele é teólogo, pastor da Igreja Presbiteriana, advogado e tem doutorado em Educação.

Segundo o currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ribeiro é graduado em teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição na qual foi vice-reitor.

Antes de ser ministro, Ribeiro foi nomeado em 2019 por Bolsonaro para a Comissão de Ética Pública ligada à Presidência da República, cuja função é avaliar condutas de ministros e servidores do governo.

A gestão de Ribeiro se alinhou às concepções conservadoras de Bolsonaro e dos apoiadores dele em relação a costumes. A trajetória dele no ministério também foi marcada por críticas e polêmicas provocadas por declarações.

Ribeiro chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de homofobia ao relacionar, em entrevista em 2020, a homossexualidade a "famílias desajustadas" e dizer que havia adolescentes "optando por ser gays".

Dez prefeitos já denunciaram esquema de pastores no MEC 2l1a4n

Prefeitos dizem que pastores vendiam o ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, e cobravam propina para liberar recursos da Pasta

Do Terra

Milton Ribeiro, ministro da Educação

Foto: Foto: Isac Nóbrega/PR

Pelo menos dez prefeitos atestam que pastores atuaram na intermediação de recursos ou no o direto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. Desse grupo, três já itiram que ouviram pedido de propina em troca da liberação de verbas federais para escolas. Eles serão intimados a prestar depoimento à Polícia Federal.

No que foi o relato mais forte até agora de como o esquema era operado no MEC para facilitar a liberação de recursos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga, contou que lhe pediram propina em ouro. Ele se referia ao pastor Arilton Moura que atuava em parceria com o também pastor Gilmar Santos.

"Ele (Arilton) disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar (a demanda no MEC). E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto, X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro". Na quinta-feira, 24, Braga divulgou nota pública confirmando a denúncia publicada pelo Estadão.

Já o prefeito de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton Pinheiro (Cidadania), contou que chegou a receber uma oferta de desconto no valor da propina: "(Arilton) falou: 'vou lhe fazer por R$ 15 mil porque você foi indicado pelo pastor Gilmar, que é meu amigo. Pros outros aqui, o que eu estou cobrando aqui é R$ 30 mil'." O valor da contrapartida também incluía compra de bíblias patrocinadas pelo pastor.

Segundo o prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP), também disse ter sido abordado pelo pastor Arilton com proposta de propina. "Ele disse: Eu falo lá, já faz um ofício, mas você tem que fazer um depósito de R$ 40 mil para ajudar a igreja".

Para a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, os fatos são graves. Em despacho, ela atendeu pedido do Ministério Público Federal e determinou abertura de inquérito para apurar o envolvimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A investigação será conduzida pela Polícia Federal. A ministra do STF já autorizou que os prefeitos sejam ouvidos como testemunhas do caso. O ministro da Educação e os dois pastores também serão intimados.

Veja quem são os prefeitos que itiram ter tido o ao ministro apenas por conta da intermediação dos pastores ou ainda relatado pedidos de propina feitos pelos religiosos.

Relataram proposta de propina:

Gilberto Braga - Luis Domingues (MA)

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Kelton Pinheiro - Bonfinópolis (GO)

José Manoel de Souza - Boa Esperança do Sul (SP)

Só chegaram ao MEC por meio dos pastores:

Nilson Caffer - Guarani D'Oeste (SP)

Adelícia Moura - Israelândia (GO)

Laerte Dourado - Jaupaci (GO)

Doutor Sato - Jandira (SP)

Fabiano Moreti - Ijaci (MG)

André Kozan - Dracena (SP)

Edmario de Castro Barbosa - Ceres (GO)

Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito para investigar ministro Milton Ribeiro 1h5h41

Ministra do STF atendeu a pedido da PGR. Investigação pretende apurar suspeitas de que o ministro da Educação estaria favorecendo pedidos de pastores na liberação de verbas públicas.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estaria favorecendo pedidos de pastores na liberação de recursos do ministério para prefeituras de aliados. A ministra atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido da PGR foi feito nesta quarta-feira (23) e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas. Segundo a procuradoria, o inquérito vai apurar "se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta".

Quem é Milton Ribeiro?

Em sua decisão, Cármen Lúcia disse que a PGR não pode ignorar o que foi narrado nas representações que questionam a conduta do ministro da Educação e que "há de se investigar e esclarecer, de forma definitiva".

"A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede que os órgãos públicos competentes ignorem o que se aponta na notícia, sendo imprescindível a apuração dos fatos relatados, com o consequente e necessário aprofundamento da investigação estatal e conclusão sobre o que noticiado", disse a ministra.

A ministra escreveu também que tratam-se de "fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas".

"Se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas", afirmou Cármen Lúcia.

"A gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais", afirmou a ministra do Supremo no documento.

Nesta segunda-feira (21), o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz que rea verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A declaração teria sido dada durante uma reunião do ministro com prefeitos.

Cármen Lúcia negou a realização de uma perícia no áudio de Milton Ribeiro.

Ministro da Educação diz em áudio que, a pedido de Bolsonaro, rea verba a municípios indicados por pastores

Ministro da Educação diz em áudio que, a pedido de Bolsonaro, rea verba a municípios indicados por pastores

Quem são os pastores cujos pedidos Bolsonaro teria mandado ministro da Educação priorizar.

A ministra autorizou a tomada de depoimentos de:

Milton Ribeiro;

Gilmar Santos;

Arilton Moura;

Nilson Caffer;

Adelícia Moura;

Laerte Dourado;

Doutor Sato e Calvet Filho.

Cármen Lúcia ainda estabeleceu que o Ministério da Educação e à Controladoria-Geral da União (CGU) prestem explicações, em 15 dias, sobre cronograma de liberação das verbas do Fundo Nacional.

Bolsonaro

Em outra frente, a ministra Cármen Lúcia, também encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro dentro do mesmo caso que envolve envolve o ministro da Educação.

A ministra determinou que a PGR se manifeste em 15 dias sobre as acusações contra Bolsonaro feita em três pedidos de apuração de parlamentares de oposição.

O pedido de inquérito da PGR não tem como alvo o presidente Bolsonaro. A ministra destacou que, diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a investigação de todos os envolvidos, não só o ministro.

“Assim, pela gravidade dos fatos subjacentes ao que expresso pelo Ministro de Estado e que levaram o Procurador-Geral da República a pedir a esse Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para averiguar a veracidade, os contornos fáticos das práticas e suas consequências jurídicas, tem-se por imprescindível a investigação conjunta de todos os envolvidos e não somente do Ministro de Estado da Educação”, afirmou Cármen Lúcia.

O procedimento adotado pela ministra é praxe na Corte e está previsto nas regras internas do tribunal. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público avaliar se há necessidade de investigar o caso e de propor, por exemplo, providências na Justiça.

Se concluir que é preciso avaliar os fatos antes de propor inquérito, a PGR pode abrir a chamada notícia de fato, uma apuração preliminar do que ocorreu.

Bolsonaro e Ministro da educação assinam portaria e oficializa o aumento do salário dos professores para 33,24% 6x554m

Do UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, am hoje a portaria que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica de todo o país das redes públicas estaduais e municipais.

O governante optou por cumprir a Lei do Magistério e conceder reajuste de 33,24% nos vencimentos desses profissionais. Com a nova portaria, o piso salarial da categoria ou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

A medida foi criticada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Em nota assinada pelo seu presidente, Paulo Ziulkoski, o órgão afirma que a iniciativa "não tem base legal" e irá impactar em cerca de R$ 30,4 bilhões os cofres dos estados e municípios, responsáveis pela maioria dos salários da categoria.

"O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país", diz o comunicado.

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.

Pedidos ignorados

Durante a cerimônia, realizada na manhã de hoje no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores para que o reajuste fosse, no mínimo, de 7%.

"Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton [ministro da Educação]. O dinheiro, de quem é? Quem é que rea esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para o reajuste? Presidente, essa caneta Bic, quem vai usá-la sou eu eu."

Bolsonaro disse que se coloca "do outro lado do balcão" porque também seria um "professor" —o presidente foi aluno do curso de Educação Física durante a formação no Exército brasileiro, onde chegou a capitão.

"É justo ou não é justo? O recurso, se a gente conceder 7%, a diferença, 26%, fica para quem? Como vai ser utilizado? Qual é a melhor maneira de utilizar esse recurso? É com o professor ou com o respectivo prefeito ou governador? Não precisou de mais de poucos segundos para decidirmos."

"Decidimos então pelos 33%. É uma maneira que temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil. Que, de forma direta, estão envolvidos com 38 milhões de alunos".

Municípios vão à Justiça

Em nota, a CNM afirma que, por considerar a medida sem base legal, vai "continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da istração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional".

A confederação acrescentou que o "governo tenta capitalizar politicamente" em cima do reajuste, sem esclarecer que os recursos do Fundeb disponibilizados pela União advêm, majoritariamente, dos impostos de estados e municípios.

Por fim, a confederação ainda explicou que, como "o piso é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial das carreiras do magistério, esse reajuste repercute em todos os vencimentos dos professores". Em razão disso, a CNM acredita que muitos municípios poderão descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ministro volta a atacar crianças deficientes: ministro da Educação afirma que existem crianças com grau de deficiência que "é impossível a convivência" 5x5k5j

Diario de Pernambuco Por: Ana Carolina Guerra

Foto: Isac Nobrega/PR

A visita do ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Recife, nesta quinta-feira (19), foi marcada pelas respostas de polêmicas causadas em declarações anteriores. No dia 9 de agosto, o político afirmou - em entrevista ao programa 'Sem Censura', da TV Brasil- que crianças com deficiências "atrapalhavam" os demais alunos sem a mesma condição quando colocadas na mesma sala de aula. Hoje, Milton Ribeiro voltou a dizer que “é impossível a convivência”.

“Nós temos hoje 1,3 milhão crianças com deficiência que estudam na escola pública. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência. O que o nosso governo fez: ao invés de jogá-los dentro de uma sala de aula pelo ‘inclusivismo’, nós estamos criando salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam. Nesse sentido, elas [crianças] se atrapalham muito. Nem ela ouve nem o outro entende” afirmou.  

A declaração foi feita durante a cerimônia de reabertura do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, na Zona Norte do Recife. 

Após as falas do ministro no dia 9 de julho, o prefeito do Recife João Campos (PSB), criticou o político nas redes sociais. 

“Como gestor público, militante da causa e irmão de uma pessoa com deficiência, repudio inteiramente a fala preconceituosa, detestável e descabida do ministro da Educação sobre alunos com deficiência. É de uma ignorância brutal dizer que eles “atrapalham” os demais alunos sem a mesma condição quando colocados na mesma sala de aula. Já estou em contato com a bancada do PSB na Câmara Federal para que se encaminhe um requerimento de convocação ao ministro”, declarou o gestor municipal.

O Senador e ex-jogador de futebol, Romario Faria (PL), também criticou Milton Ribeiro. Ele é pai de uma menina de 15 anos que tem síndrome de Down. 

“Além de uma demonstração evidente de total incapacidade para ocupar o cargo que tem, a fala do Ministro revela um odioso e ultraado preconceito em relação às crianças com deficiência. Definitivamente uma coisa que jamais imaginaríamos ocorrer com a mais alta autoridade pública educacional de nosso País. Sr. ministro, deselegância, imbecilidade e idiotice é o que o Sr. vem fazendo com a educação do nosso País. Toma vergonha na cara”, publicou. 

Durante a coletiva no Recife, o ministro afirmou que irá conversar com o senador. 

“Cada um tem a sua maneira de se expressar. Eu não faria isso, tanto é que eu fiz a minha ressalva e eu o respeito muito. O que aconteceu da polêmica que envolveu o nosso senador Romário, é que eu descobri depois que ele tem uma filha com deficiência e nós vamos conversar para que ele possa entender e se tornar um apoiador das nossas políticas de inclusão” .