Bloqueio de 2,63 bilhões atinge 11 ministérios 5d3j2o

O Ministério da Economia informou que o bloqueio adicional de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano atinge 11 pastas. A informação foi disponibilizada pela Economia por meio da Lei de o à Informação (LAI).
A necessidade adicional de bloqueio no orçamento, no valor de R$ 2,63 bilhões, foi anunciada em 22 de setembro, durante divulgação do 4º relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022.

Geralmente, o detalhamento sai dias após a divulgação do bloqueio. Desta vez, apesar do decreto ter sido publicado em 30 de setembro, a pasta não divulgou os valores contingenciados por ministério.


Segundo os dados obtidos pela LAI, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o mais atingido pelo bloqueio, com R$ 1,2 bilhão contingenciado:


Ministério do Desenvolvimento Regional R$ 1.228,9 milhões
Ministério da Saúde R$ 718,4 milhões
Ministério da Cidadania R$ 384,3 milhões
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 196,2 milhões
Ministério da Educação R$ 51,3 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública R$ 18,4 milhões
Ministério do Turismo R$ 14,5 milhões
Ministério da Defesa R$ 13,6 milhões
Ministério do Meio Ambiente R$ 6,6 milhões
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos R$ 2,3 milhões
Ministério de Minas e Energia R$ 0,1 milhão

Fonte: Ministério da Economia / Lei de o à Informação



No acumulado do ano, o bloqueio total no orçamento está em R$ 10,5 bilhões.


O bloqueio ocorre porque o governo precisa cumprir a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.


Com o crescimento de despesas obrigatórias (salários e previdência, por exemplo), a União tem que cortar gastos "opcionais" para fechar a conta.


Apesar de não obrigatórias, essas despesas também são importantes para a manutenção dos serviços públicos – incluem as contas de luz e água dos prédios oficiais e os contratos de serviços terceirizados.

Deputados aprovam corte de 415 cargos comissionados na Cagepa 4a6w2b

Presidente da Assembleia, Adriano Galdino, defendeu a companhia

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram o Projeto de Lei 2.070/2020, de autoria do Governo do Estado, readequando a estrutura de cargos na organização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Veja aqui o PL.

Leia também:

ALPB aprova em 2º turno PEC de Reforma da Previdência

Segundo o PL, a estrutura organizacional da Cagepa deve ser da seguinte forma:

1 cargo de chefe de gabinete

1 cargo de secretário da presidência

5 cargos de chefe de assessoria

1 chefe de assessoria jurídica

6 cargos de assessores jurídicos

9 cargos de assessores de diretoria

5 cargos de secretários de diretoria

13 cargos de assistentes de diretoria

4 cargos de assistentes de comunicação e marketing

De acordo com a proposta, a empresa, atualmente, obedece a sérios e rígidos critérios organizacionais, baseados no Estatuto Social da empresa e a previsão é de que devem ser cortados 415 cargos. “Esse projeto de lei é muito importante porque enxuga a máquina da Cagepa e a torna mais eficiente”, opinou do deputado estadual Chió (REDE).

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, defendeu a companhia e destacou que, atualmente, a Cagepa tem realizado investimentos extremamente relevantes em toda a Paraíba.

“A Cagepa agora é uma empresa superavitária com condições de investir em todo o estado, trazendo qualidade de vida para o nosso povo. Estão de parabéns todos os funcionários, a diretoria e o governador João Azevêdo”, declarou o presidente.

Correio PB

Estados do NE lutam contra cortes no Bolsa Família b1u35

Magno Martins 

Oito dos nove estados nordestinos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a concentração de cortes do programa Bolsa Família na região. À exceção de Sergipe, os procuradores-gerais do Nordeste apresentaram uma petição à Corte, na última sexta-feira (5).

O grupo também pediu a anulação dos efeitos da Portaria 13.474, publicada na última terça (2), na qual o Ministério da Economia tira R$ 83.904.162,00 destinados ao Programa Bolsa Família e transfere para a comunicação institucional do governo federal. 

Os procuradores-gerais argumentam que “as condutas da União afrontam diretamente o procedimento acautelatório exarado nos autos do processo, pois à míngua da disponibilização das informações aptas a justificar a concentração de cortes do Bolsa Família na Região Nordeste, ainda promovem significativos cortes no programa que visa atender justamente a parcela da população brasileira mais vulnerável e em período de excepcional necessidade de calamidade sanitária”.

Antes, o governo federal chegou a reduzir rees ao Bolsa Família na região. No entanto, os cortes dos benefícios do programa estão suspensos enquanto durar a pandemia por liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, de 23 de março, na Ação Cível Ordinária (ACO) 3359. Naquela decisão, o ministro também determinou que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios no Nordeste e dispense aos inscritos nos Estados-autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

“Esses dados nunca foram apresentados pelo governo federal e agora nos deparamos com essa transferência de recursos do programa para a publicidade. Pedimos que o STF determine que a União faça a recomposição dos R$ 83,9 milhões ao Bolsa Família e disponibilize os dados que justifiquem a concentração de cortes no programa no Nordeste, além de explicar por que os cortes continuam ocorrendo a despeito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de livros e materiais didáticos 1b114s

Por: Agência Estado

Foto: Reprodução/Internet

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios.

Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de istração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas. 

O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos íveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta. 

No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de "ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024".

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020". "O Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento."

Governo bloqueia mais R$ 348 milhões da Educação 73831

No ano, contingenciamento na pasta chega a R$ 6,1 bilhões; corte é o maior do orçamento federal

O Globo

BRASÍLIA — O governo federal decidiu bloquear mais R$ 348 milhões do orçamento do Ministério da Educação . O montante faz parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilhão, referente ao terceiro bimestre deste ano. O detalhamento do corte foi divulgado na noite desta terça-feira pelo Ministério da Economia.

Ao todo, a Educação tem bloqueados R$ 6,1 bilhões neste ano, maior corte em toda a Esplanada dos Ministérios. Os cortes provocaram protestos contra o presidente Jair Bolsonaro. No total, o orçamento federal está bloqueado em R$ 33,4 bilhões.

O bloqueio de recursos foi feito porque os técnicos revisaram para baixo a previsão de crescimento da economia, de 1,6% para 0,8%. Esta é a terceira vez que o governo reavalia a trajetória das despesas para cumprir a meta de resultado das contas públicas. Neste ano, o rombo não pode ar de R$ 139 bilhões.

No terceiro bimestre, o Ministério da Cidadania foi o que mais teve recursos bloqueados, R$ 619 milhões. No ano, a pasta já perdeu R$ 1,3 bilhão.

O Ministério da Defesa é o segundo na lista dos que mais têm recursos contingenciados no ano, com R$ 5,8 bilhões. Na sequência, estão Economia (R$ 4,4 bilhões) Minas e Energia (R$ 3,8 bilhões); e Desenvolvimento Regional (R$ 3,1 bilhões), responsável pelo Minha Casa, Minha Vida.

Bolsonaro diz que deverá fazer corte adicional de R$ 2,5 bilhões no Orçamento 2a6k19

Presidente disse que o corte deve ser feito em uma única pasta, mas não especificou qual. Ele afirmou, ainda, que o valor é uma 'merreca' perto do orçamento do governo que é 'trilionário'.

Por G1 — Brasília

Bolsonaro anuncia que governo vai cortar R$ 2,5 bilhões no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que deverá fazer um "novo corte" no Orçamento, de R$ 2,5 bilhões. Segundo o presidente, o governo ainda está decidindo em qual pasta será feito o corte.

Bolsonaro falou com jornalistas no início desta tarde, na portaria da residência oficial, em Brasília.

"Nós estamos no sufoco. Nós queremos evitar que o governo pare. Dado o orçamento nosso completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer, não quer dizer que vai acontecer. Um novo corte agora, de dois bilhões e meio", disse o presidente.

Em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que o valor do possível corte é uma "merreca" perto do Orçamento da União.

"Uma merreca. Concorda que é uma merreca perto do orçamento trilionário nosso. É pouca coisa, num orçamento de trilhão, 2 bilhões e meio é pouco. O que que estamos decidindo [com a] equipe econômica, em vez de cortar em seis ou sete ou oito ministérios e todo mundo ficar, morrer praticamente, corta de um só. Vamos matar um ministério só. Tô sendo obrigado a decidir naquela história da Sofia", afirmou.

Em janeiro, o orçamento sancionado por Bolsonaro era de R$ 3,381 trilhões. Em março, o governo anunciou um primeiro bloqueio de R$ 29 bilhões. Em valores absolutos as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões).

O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano.

No início de maio, o governo anunciou um bloqueio de 30% no orçamento de todas as universidades e institutos federais e usou chocolates para explicar o contingenciamento. O Ministério da Educação explicou, na ocasião, que o bloqueio atingiu 3,4% do orçamento total das universidades federais.

Governo adia anúncio de autorização de saque de parte do saldo do FGTS

FGTS

Na entrevista, Bolsonaro foi questionado sobre a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que está em estudo pelo governo. O presidente disse que "pequenos acertos estão sendo feitos".

"Nós não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. E não queremos ser irresponsáveis", afirmou Bolsonaro.

Havia expectativa de anúncio da medida ainda nesta semana, mas o governo adiou para a próxima semana (veja no vídeo acima).

Indagado sobre detalhes da liberação, Bolsonaro disse que o assunto está sendo tratado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. "A palavra final é com Paulo Guedes", disse.

De acordo com o governo, a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep é uma medida para aquecer a economia. Segundo o ministro Paulo Guedes, a liberação dos saques deve colocar o total de R$ 63 bilhões na economia do país.

A liberação do FGTS valerá para os trabalhadores com contas ativas ou inativas.

Educação Financeira: saiba o que é o FGTS e como ele funciona

Taxa Selic

O presidente afirmou não querer interferir na taxa básica de juros, a chamada Selic, que é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Em junho, o Copom decidiu manter a taxa em 6,5% ao ano, decisão esperada pelos analistas de mercado financeiro.

Foi a décima vez consecutiva em que a taxa foi mantida no menor patamar da série histórica. A Selic serve como referência para as demais taxas de juros cobradas de pessoas e de empresas.

"A taxa Selic vamos supor que baixe 1%. Não é na canetada, porque eu não sou o Dilma Rousseff, por favor. Um por cento equivale a quanto de economia para os cofres? R$ 40 bilhões [...]. Agora, não quero interferir. Porque vão falar. Igual falaram mentirosamente que eu interferi no preço do combustível lá atrás", disse.

Questionado sobre se tem conversado com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre corte de juros, Bolsonaro afirmou: "Eu não falo certas para evitar dizer que eu estou interferindo. O que ele tem falado é que as medidas tomadas já se sente o reflexo numa menor taxa de juros a longo prazo".

Bolsonaro volta a afirmar que 'no Brasil se come mal'

Fome

Neste sábado, Bolsonaro voltou a falar com jornalistas sobre fome no país. "Da forma como é pregado lá fora, não existe a fome no Brasil. O que eu falei é que no Brasil se come mal", disse.

"O que tira o homem da miséria não são bolsas. É conhecimento. Criaram bolsa para manter um pessoal como se fosse um curral eleitoral", acrescentou.

Nesta sexta (19), durante conversa com jornalistas de veículos estrangeiros, o presidente afirmou que "falar que se a fome no Brasil é uma grande mentira", depois em outra entrevista o presidente disse que "alguns am fome".

Um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgado este ano indica que o Brasil tem menos de 2,5% da população em situação de desnutrição (o documento não detalha os índices abaixo de 2,5% para nenhum país) entre 2016 e 2018. A edição anterior do mesmo relatório, divulgado em 2018, estimava o número de pessoas desnutridas no Brasil em "menos de 5,2 milhões" no período 2015-2017.

Bolsonaro sobre governadores do Nordeste: 'foi uma crítica de três segundos'

Governadores

Na conversa com jornalistas, Bolsonaro comentou uma declaração, divulgada nesta sexta-feira (19), sobre governadores do Nordeste.

Durante uma conversa informal com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, registrada pela TV Brasil, Bolsonaro afirmou que daqueles "governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara".

O uso de um termo pejorativo para se referir aos nordestinos provocou a reação de governadores da região, que manifestaram "espanto e profunda indignação" (veja no vídeo abaixo).

Bolsonaro disse que foi "uma crítica em 3 segundos" e que a imprensa "fez uma festa" com a declaração.

"Eu fiz uma crítica ao governador do Maranhão e da Paraíba. Vivem me esculhambando. Obras federais que vão para lá, eles dizem que é deles. Não são deles, são do povo. A crítica foi a esses dois governadores, nada mais além disso", disse o presidente.

"Eles [os governadores] são unidos. Eles têm uma ideologia, perderam as eleições e tentam o tempo todo através da desinformação manipular eleitores nordestinos", completou Bolsonaro.

Questionado sobre se a declaração pode atrapalhar a votação da reforma da Previdência na Câmara, Bolsonaro disse que o Parlamento não "é tão raso" a esse ponto.

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), reagiu à fala de Bolsonaro em uma rede social. "Não ao preconceito ao Nordeste e ao nosso povo. Respeito, federação e democracia são conceitos amplos que não combinam com a visão pequena, mesquinha", escreveu o emedebista.

Governadores do Nordeste rebatem declaração de Bolsonaro em carta aberta

Licença de ministro

Bolsonaro também foi questionado sobre uma licença solicitada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que vai se afastar da função por uma semana para tratar de assuntos particulares.

"Eles [os ministros] estão pedindo aqui, como tem recesso parlamentar, é uma semana, dez dias, tá nas férias deles. Ou é férias ou entra não remunerado", afirmou Bolsonaro.

Outro ministro de Bolsonaro, o da Justiça, Sergio Moro, solicitou licença por cinco dias para férias.

Bolsonaro comenta pedido de licença do Ministro do Turismo

PGR

Na entrevista, Bolsonaro falou ainda sobre a indicação que fará para o cargo de procurador-geral da República. O mandato da atual chefe do Ministério Público, Raquel Dodge, termina em setembro.

O presidente disse que, no máximo, até o dia 17 de agosto “vai ter uma fumacinha branca”, fazendo uma analogia à escolha de novos Papas pela Igreja Católica.

Em julho, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou a lista tríplice, com sugestões de nomes para a função.

O presidente pode escolher um procurador fora da lista, se quiser. Bolsonaro tem dito que não necessariamente indicará um nome entre os apontados pela AN

Educação teve o maior corte de recursos na 'tesourada' do governo 234f2s

Despesas da pasta, centro de uma série de crises, foram reduzidas em R$ 5,8 bilhões

BRASÍLIA - Dona do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios e no centro de uma série de crises no início do governo Jair Bolsonaro, a Educação foi o maior alvo da tesourada do governo nos gastos para conseguir cumprir a meta fiscal. As despesas da pasta foram reduzidas em R$ 5,8 bilhões. O Ministério da Defesa, fortalecido na gestão de um presidente que é de carreira militar, foi o segundo mais atingido, com bloqueio de R$ 5,1 bilhões.

Ricardo Vélez Rodríguez

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27 Foto: Dida Sampaio/Estadão

Já a Saúde foi preservada, porque os gastos programados para o ano já estão próximos do piso constitucional, como antecipou o Estadão/Broadcast. O corte foi de R$ 599,9 milhões, de um orçamento de R$ 19,4 bilhões para 2019.

O forte contingenciamento de R$ 29,8 bilhões deixa as despesas discricionárias abaixo dos R$ 100 bilhões, próximo do que é considerado o mínimo essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades do governo. Em 2017, a falta de recursos provocou atraso na emissão de aportes e ameaças de fechamento de agências do INSS.

No decreto publicado nesta sexta-feira, 29, o governo indicou que o aperto inicial nos recursos será maior, de quase R$ 36 bilhões, porque a equipe econômica resolveu destinar R$ 5,372 bilhões a uma reserva de contingência. O dinheiro, porém, não ficará bloqueado, pois o Executivo pode liberar aos poucos limites adicionais para órgãos que precisem de mais recursos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a decisão de colocar recursos nessa reserva já havia sido tomada na semana ada, quando o governo anunciou o bloqueio.

O corte na Educação foi possível porque existia uma “folga” de R$ 18 bilhões em relação ao piso constitucional de aplicação no ensino, que é de R$ 52,7 bilhões. Já na Saúde esse espaço é bem menor, de R$ 1,6 bilhão.

Além de Educação e Defesa, entraram no contingenciamento o Ministério da Infraestrutura, que perdeu quase metade de seu orçamento (de R$ 10,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões) e o de Minas e Energia, que viu o corte incidir sobre quase todos os seus gastos (de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões). A reportagem procurou as quatro pastas mais atingidas, mas apenas a Infraestrutura informou que “a questão orçamentária está em análise pela equipe do ministério”.

Mourão foi poupado da 'tesourada'

Com o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios, a Vice-Presidência foi poupada do corte bilionário de recursos decretado nesta sexta-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2019. O vice-presidente Hamilton Mourão não teve nenhum centavo cortado - os R$ 7,6 milhões para bancar as atividades de seu gabinete foram mantidos. 

Mourão foi o único “blindado” da tesourada do governo, já que nem as emendas parlamentares escaparam do corte. Até mesmo a Presidência da República teve seus gastos autorizados reduzidos, de R$ 719 milhões para R$ 572 milhões, um bloqueio total de R$ 147 milhões. 

Danilo Cabral, repudia corte do BPC e do Bolsa Família no orçamento feitos pelo governo 414j24

Governo corta orçamento do Bolsa Família e do BPC

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) repudia os cortes feitos pelo governo federal no orçamento previsto para a área em 2019. A redução atinge benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Bolsa Família e os Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social. No geral, a proposta orçamentária representa um corte de cerca 50% na assistência social.

“No momento que o cidadão brasileiro precisa de mais de proteção social em função da grave crise que tem penalizado, sobretudo, a população mais vulnerável, o governo do presidente Temer comete mais um crime, cortando recursos da assistência social”, critica Danilo Cabral. Ele explica que o governo desvinculou R$ 258,1 milhões da Assistência Social, condicionando-os à aprovação de crédito pelo Congresso Nacional (ver tabela abaixo).  O Bolsa Família e o BPC, por exemplo, receberam um corte de 49,9% e 49,8% dos recursos, respectivamente.

“Da mesma forma que lutamos, no ano ado, para a recomposição do orçamento da assistência social após corte de 98% promovido pelo governo federal, vamos mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional para não permitir a retirada de recursos da área”, declarou Danilo Cabral. Em Pernambuco, por exemplo, se a proposta orçamentária for aprovada, há previsão de corte de 160 mil beneficiários do BPC, segundo estimativa do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Atualmente existem, 311.878 beneficiários do BPC no estado, que injetam mensalmente na economia, por meio do benefício, R$ 296,8 milhões.

Danilo Cabral diz que a diminuição do orçamento para a assistência social representa a opção política do governo do presidente Temer e das forças que o apóiam. “Estão apresentando a fatura para os brasileiros mais necessitados”, diz. Ele também é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. Hoje, fica a critério do governo determinar o valor do orçamento para o SUAS. “A PEC estabelece uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica o deputado.

O parlamentar afirma que os cortes previstos para 2019 são consequência do teto dos gastos, que congela o orçamento da educação, saúde e assistência social. “No debate sobre a PEC do Teto dos gastos, antecipamos que seriam retirados recursos das políticas sociais. Já vimos acontecer neste ano e, agora, vemos o aprofundamento dos cortes, atingindo a população mais vulnerável”, acrescenta Danilo Cabral.

A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-PE), Penélope Andrade, afirma que o orçamento de 2017 não foi recomposto completamente para neste ano e o governo federal não tem mais limite orçamentário para empenhar as despesas do restante de 2018. “Com os cortes feitos no orçamento deste ano, a partir deste mês, já não é mais possível rear recursos para a assistência social nos estados e municípios”, reforça.

Representantes das entidades ligadas à Assistência Social preparam uma carta-compromisso a ser entregue para todos os candidatos nestas eleições. “No texto, vamos pedir que eles se comprometam com o orçamento da área e com a aprovação da PEC do SUAS”, diz Penélope.

Para baratear o diesel, governo corta na saúde, educação e programas sociais 1x6m2c

Medida foi tomada para custear subsídios para redução do preço do diesel vendido pelas refinarias e importadores em R$ 0,46

Por: Correio Braziliense

Por: Antonio Temóteo

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, detalhou que foi levado em conta para o corte desses incentivos.

Para custear o desembolso de R$ 13,5 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou incentivos fiscais para exportadores e para a indústria química, reonerou a folha de pagamento de 11 setores e cancelou despesas orçamentárias para programas de saúde, educação e saneamento básico. 

A redução do PIS/Cofins e da Cide, que custará R$ 4,01 bilhões aos cofres públicos, será compensada com o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com a redução de crédito tributários para exportadores e para fabricantes de refrigerantes, além da reoneração da folha de pagamentos. Segundo o governo, todas essas medidas garantirão outros R$ 4,01 bilhões aos cofres públicos.

Em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (31), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, detalhou o que foi levado em conta para o corte desses incentivos. Segundo ele, os créditos gerados eram maiores do que os tributos devidos e algumas indústrias, como a de bebidas, por exemplo, usam os créditos dos refrigerantes para pagar menos impostos em cervejas. "Quem paga a conta dos incentivos é o contribuinte. Se todos pagarem impostos, os tributos diminuem", detalhou. 

Também foi aberto um crédito especial de R$ 9,58 bilhões, dos quais R$ 6,2 bi dizem respeito ao espaço para cumprimento da meta fiscal. Os outos R$ 3,4 bilhões servirão para custear os subsídios que virão do cancelamento de R$ 2,2 bilhões de recursos para capitalização de empresas públicas não dependentes da união, além de cancelamento de R$ 1,2 bilhão de despesas discricionárias. 

Entre as previsões orçamentárias canceladas estão 40 obras públicas do Ministério dos Transportes, que custariam R$ 368,9 milhões. O Executivo também cortou R$ 4,1 milhões para o combate ao tráfico de drogas, outros R$ 55,1 milhões para instituições de ensino superior, mais R$ 1,5 milhão para policiamento em rodovias federais e R$ 135 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Todos esses recursos, entretanto, já estavam contingenciados no orçamento. 

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, detalhou que R$ 80 milhões do crédito aberto serão destinados para as Forças Armadas para custear as ações de desobstrução de vias públicas. 

Todas essas medidas terão um impacto de R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias e importadoras. Entretanto, não é possível assegurar que esse desconto chegará as bombas de combustível. Segundo o chefe da assessoria especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, esse trabalho caberá aos órgãos de defesa do consumidor, ao Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Isso foge do escopo da Fazenda. Cada um tem que exercer seu papel. No que cabe a Fazenda para superar essa crise é atuar na questão tributária e de subvenção”, disse. 

Casinhas - 'Prefeitura em Ação' presta diversos atendimentos para moradores do Sítio Lagoa Estreita 72a1z

Ação ocorreu na Escola Antônio Barbosa, com a expressiva participação dos moradores locais 

(Foto: Henrique Silva-Divulgação)

Da Página oficial da Prefeitura Municipal de Casinhas 

O projeto "Prefeitura em Ação" chegou na manhã desta terça-feira à comunidade de Lagoa Estreita, na Zona Rural de Casinhas. A ação, uma iniciativa das Secretarias de Saúde e Assistência Social, com o apoio da Secretaria de Educação, ofertou diversos serviços de saúde e cidadania para os moradores da localidade. Quem esteve acompanhando pessoalmente a realização dos atendimentos foi a vice-prefeita Maria Pires, o secretário de Educação, Givanildo Melo, e as secretárias Gilsamary Interaminense (Assistência Social) e Ediluce Leal (Saúde).

Fotos: Henrique Silva-Divulgação

O secretário de Educação, Givanildo Melo, também comentou sobre a importância do projeto. "Muito feliz com essa ação, que leva para as comunidades mais saúde e mais assistência social. Com toda uma 'ciranda de serviços', como assim podemos considerar, traz um benefício muito grande para a população. É nessa perspectiva que o prefeito João Camêlo tem trabalhado e nos incentivado: de aproximar nossos serviços cada vez mais da população. Enquanto Educação, também estamos muito abertos para o projeto, dando nosso apoio, até porque a maioria deles acontece nos espaços escolares, a exemplo de hoje, aqui na Escola Antônio Barbosa", disse.

Já a secretária Gilsamary Interaminense destacou os serviços oferecidos pelo projeto na área da saúde à população. "Esta já é a terceira edição do projeto em 2018, naquelas comunidades onde não realizamos o ano ado, que são as comunidades de apoio das unidades de saúde da família. Hoje, estamos em Lagoa Estreita, nosso serviços de saúde, com atendimentos do NASF, orientações com a nutricionista, psicóloga e fisioterapeuta, atendimento médico, atividades físicas, entrega de medicamentos, aferição da pressão, testes rápidos de Hepatite A, B e C, teste de Glicemia, saúde bucal e acupuntura, além da equipe de endemias trazendo orientações de arboviroses, principalmente sobre a dengue, que por conta do período de chuvas a gente precisa ficar ainda muito mais alerta", informou.

A abertura do evento contou ainda com uma novidade: uma apresentação sobre o projeto com um grupo de brincantes especialmente escalado pela Diretoria Municipal de Cultura e Eventos. A próxima edição do projeto "Prefeitura em Ação" será realizada no próximo dia 24 de abril, na comunidade do Catolé. Com a colaboração de Gerrard Vasconcelos e Henrique Silva.

(Foto: Henrique Silva-Divulgação)

Fotos: Henrique Silva-Divulgação

"É um projeto voltado especialmente para as comunidades rurais do município, que ficam distante do Centro da cidade. Aqui em Lagoa Estreita, assim como nas demais localidades por onde já amos, a nossa secretaria ofereceu os serviços de retirada do RG, atualização do Bolsa Família e CadÚnico, cortes de cabelo feminino e masculino e inscrições para diversos cursos profissionalizantes. Inclusive, já na próxima semana, estaremos realizando nesta comunidade os cursos de Cestas de Vinil e de Pintura", informou a secretária de Assistência Social, Ediluce Leal.

CNM analisa impacto do corte no orçamento anunciado pelo governo 6a6w1v

s

CNM analisa impacto do corte no orçamento anunciado pelo governo

Agência CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise do corte do orçamento realizado pelo governo federal e o impacto da medida para os Estados e Municípios. Nesta sexta-feira, 22 de maio, o Executivo anunciou que o corte será de R$ 69,9 bilhões. O valor corresponde a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com isso, há previsão de uma queda nas transferências para estados e Municípios na ordem de R$ 11 bilhões. Também haverá cortes em quase todos os ministérios. O Ministério da Saúde sofrerá um corte de R$ 11,7 bilhões; o da Educação de R$ 9,4 bilhões; o das Cidades de R$ 17,2 bilhões. Já o corte do Ministério dos Transportes será de R$ 5,7 bilhões e o da Integração Nacional de R$ 2,1 bilhões. Estes ministérios tem alta relação com os Municipios por meio dos programas federais e das Emendas Parlamentares.

Também foi previsto um contigeciamento das Emendas Parlamentares impositivas. Elas são emendas ao orçamento geral da união e que o Poder Executivo teria a obrigação de executá-las. Entrento, elas sofrerão contigenciamento que estava previsto em R$ 7,7 bilhões e será contigenciado R$ 3 bilhões.

A CNM entende que o ajuste nas contas do governo federal, apesar de necessários para o momento, aprofundarão ainda mais a crise financeira dos Municípios Brasileiros.

Casinhas-PE: agricultor sofre acidente de trabalho e é socorrido para o Hospital da Restauração 6a59

Um agricultor morador do Sítio Catolé de Casinhas, foi vítima de um acidente de trabalho quando realizava suas atividades diária, logo após o acontecimento foi socorrido para o Hospital São Luiz na cidade de Surubim, foi visto pelo médico de plantão, mas devido a gravidade dos ferimentos foi encaminhado para o Hospital da Restauração na Capital Pernambucana.

Há informações que a vítima sofreu um corte na mão quando estava trabalhando.

Blog Casinhas Agfreste

 casinhasagreste-br.noticiaspernambucanas.com

 

Por ciúmes, agricultor corta órgão sexual de homem em Gravatá 4c1o1j

Do NE10 Interior

Núcleo SJCC/Caruaru

Uma briga por ciúmes terminou com um ferido grave nessa quinta-feira (10) no Sítio Palmeiras, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia, Marcelo João da Silva, de 27 anos, teria amarrado outro homem e cortado o pênis da vítima com uma faca por causa de ciúmes da namorada.

Ainda segundo a Polícia, a vítima foi socorrida ao hospital local e, em seguida, transferida para o Hospital Otávio de Freitas, no Recife. O estado de saúde dele é considerado grave pela equipe médica. O suspeito fugiu e ainda não foi localizado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Blog Casinhas Agreste 

 casinhasagreste-br.noticiaspernambucanas.com

 

Em Surubim, homem sofre aperto no pescoço e corte de punhal no braço 4s1p2l

Da redação:

[email protected]

Foto:ilustrativa

Compareceu a delegacia de polícia de Surubim o aposentado Aluízio Nascimento dos Santos, reside no loteamento Terra Nossa, em Surubim, ele solicitou a polícia militar para comparecer a sua residência onde apresentava cortes de punhal no braço esquerdo e ainda sofreu um aperto no pescoço, desferido pelo acusado Arí Roque dos Santos, cunhado da vítima, a polícia militar conduziu as duas partes para a Delegacia para que fosse tomada as providências que o caso requer.

Casinhas Agreste

casinhasagreste-br.noticiaspernambucanas.com

Corte de Energia elétrica de Escola de Casinhas: Quem paga a conta? 1i2j46

Da redação:

 [email protected]

Pelas informações chegadas a este blog a energia elétrica de uma escola Estadual situada  na área urbana de casinhas teve seu fornecimento cortado a pedido da prefeitura de Casinhas, a operadora de energia elétrica esteve no local e realizou o corte do fornecimento definitivo. A operadora Levou o relógio e só vai religar quando o problema for resolvido. Ainda informações dão conta que a prefeitura de Casinhas anteriormente quem efetuava o pagamento.

Esse fornecimento só será restabelecido quando efetuarem o pagamento atrasado,ime entre prefeitura que não quer pagar e joga para o estado. A própria operadora de energia se encarregou de realizar o corte,a prefeitura de Casinhas deveria fazer uma troca de titularidade de Município para o Estado,para que esse estabelecimento não ficasse. Mas de forma pediu desligamento definitivo,prejudicando as aulas que só voltarão à normalidade quando esse ime for resolvido . Enquanto isso os alunos são prejudicados sem aulas .

Edição: Edmilson Arruda

casinhasagreste-br.noticiaspernambucanas.com

casinhas Agreste