Bolsonaro posta foto em cama hospitalar e fala de facada sofrida há 4 anos 4g15u

Por: Talita de Souza - Correio Braziliense

Foto: Twitter/Reprodução

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar.

Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova agem médica ao acidente. “Após facada sofrida em Juiz de Fora/MG, fui submetido à 5 cirurgias. Desde a última, por 2x tive aderências que me levaram à outros procedimentos médicos. Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando/USA”, escreveu. O ex-presidente também agradeceu as “orações e mensagens de pronto restabelecimento”.

Na foto, Bolsonaro está com equipamentos médicos nos pés e com alguns os no braço. A hospitalização de Bolsonaro foi confirmada na manhã desta segunda-feira (9) pela esposa, Michelle. A ex-primeira-dama também relacionou o atendimento médico com a facada.

“Meus queridos, venho informar que o meu marido Jair Bolsonaro se encontra em observação no hospital, em razão de um desconforto abdominal decorrente das sequelas da facada que levou em 2018 de um ex-filiado ao PSOL”, escreveu Michelle em um post no Instagram.

Bolsonaro se sentiu mal após os atos golpistas promovidos por extremistas bolsonaristas ocorrerem em Brasília, no domingo (8). As primeiras informações da hospitalização do ex-presidente vieram à público após Renan Calheiros afirmar que fará petição para que o ex-presidente seja investigado no inquérito dos atos golpistas e que, caso se recuse a vir prestar depoimento, “vamos pedir, nessa petição, sua prisão preventiva”. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (9) em entrevista à CNN.

Drone atira fezes e urina, marcando agem de Lula em MG 4x2h2z

Agenda de Lula em Minas Gerais começa com manifestação

RICARDO STUCKERT

Ex-presidente Lula (PT) - FOTO: RICARDO STUCKERT

Blog do Jamildo

Após testar negativo para a Covid-19, o ex-presidente Lula (PT) viajou a Minas Gerais para cumprir agenda nessa quarta-feira (15). Recebido pelo pré-candidato ao governo Alexandre Kalil (PSD), o petista enfrentou uma manifestação.

O evento que começaria às 17h só aconteceu por volta das 20h. Segundo publicação do site UOL, um grupo realizou uma manifestação contra o pré-candidato petista.

Um drone sobrevoou o local do evento atirando fezes e urina. Em apuração do UOL com o Partido dos Trabalhadores, três homens foram presos em flagrante pela Polícia Militar.

De acordo com o jornal O Tempo, grupos de direita instalaram pela cidade cerca de 85 outdoors com ataques ao petista. Outros outdoors em defesa ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pré-campanha de Lula reúne "velha guarda" do PT 265zi

Ex-presidente escalou para coordenar sua tentativa de voltar ao Planalto nomes que já estiveram ao seu lado em disputas anteriores

Por Agência O Globo Foto: Ricardo Strucke

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reunir na sua coordenação de campanha ao Palácio do Planalto nomes da “velha guarda” do PT que já participaram de outras disputas presidenciais, como o senador Jaques Wagner (BA), os ex-ministros Aloizio Mercadante e Luiz Dulci, o deputado federal Rui Falcão (SP), e Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula.

A expectativa é que até a próxima semana o líder petista defina a estrutura completa da coordenação com os escalados para cada função. Os nomes devem ser apresentados ao conselho político da candidatura formado pelos presidentes dos sete partidos que já definiram a adesão à aliança (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade).

Ex-presidente do Sebrae, Okamotto já vem participando da coordenação, sendo responsável pela parte logística, e deve em breve assumir a comando de um núcleo de pequenos e médios empresários. Esse grupo ajudará tanto na articulação da candidatura com setores da economia, como deve colaborar na formulação e avaliação de propostas para o programa de governo.

Okamotto é amigo do ex-presidente desde que Lula presidia o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, nos anos 1970. Na primeira eleição presidencial que ele disputou, em 1989, foi tesoureiro.

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A tesouraria da campanha este ano ficará a cargo do deputado federal Márcio Macedo (SE). Ele já foi tesoureiro do PT, posto que assumiu em 2015, quando João Vaccari Neto teve a prisão decretada no âmbito da operação Lava-Jato.

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Já a coordenação-geral da campanha ficará com a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann(PR). Gleisi foi ministra da Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff e está em seu segundo mandato no comando do partido. Ela teve apoio de Lula para assumir o posto no partido.

Jaques Wagner, por sua vez, deve cuidar da articulação política, mesma função que exerceu no segundo turno da eleição presidencial de 2018, quando o petista Fernando Haddad foi derrotado por Jair Bolsonaro. O senador pela Bahia foi ministro nos governos de Lula (Trabalho e Relações Institucionais) e Dilma (Defesa e Casa Civil), além de ter sido governador da Bahia por dois mandatos.

Em 2018, Lula queria Wagner como o seu substituto na disputa pela Presidência, mas ele resistiu e a cabeça da chapa acabou ficando com Haddad. Lula teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, por causa da sua condenação no caso do triplex do Guarujá, na operação Lava-Jato. A sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.

Junto a Wagner nas articulações políticas estará o deputado federal José Guimarães (CE) e o ex-governador Piauí Wellington Dias. Tanto Dias como Wagner também devem participar dos diálogos com o empresariado.

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A Mercadante caberá a coordenação do programa de governo. O ex-ministro esteve com Lula em todas as eleições que o petista disputou. Em 1994, chegou a ser o vice da chapa. No governo Dilma, Mercadante ocupou os ministérios da Casa Civil, da Educação e da Ciência e Tecnologia. Entre os petistas e aliados era apontado como um dos responsáveis pelas dificuldades da então presidente na relação com o Congresso. Atualmente ele é presidente da Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT.

No governo Dilma, Mercadante teve como colega de ministério Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara, responsável pela pasta da Comunicação Social no segundo mandato da ex-presidente. Ele havia sido o tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma.

Na campanha deste ano, Edinho dividirá a coordenação de comunicação com Rui Falcão, ex-presidente nacional do PT. O posto era ocupado, desde a metade do ano ado, pelo ex-ministro Franklin Martins, desligado após um desentendimento com a cúpula do PT, principalmente com o secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto.

Homem de confiança de Lula, Rui Falcão foi o coordenador geral da campanha de Dilma à reeleição em 2014. Na época, ele presidia o PT.

Outro integrante da coordenação que tem relação antiga com Lula é Luiz Dulci. Ele foi ministro da Secretaria Geral da Presidência nos dois governos do ex-presidente. Depois, fez parte da diretoria do Instituto Lula.

Lula com 53,2%, abre 30 pontos a frente de Bolsonaro que tem apenas 23,3% 5l5x6h

Datavox: Lula tem 53,2% das intenções de votos e Bolsonaro 23,3%, na PB

Margem de erro da pesquisa Datavox/PBAgora, feita nos dias 22, 23 e 24 de agosto, é de 2,2% pontos percentuais para mais ou para menos

Paraíba Já

Bolsonaro e Lula são os principais nomes para a disputa presidencial de 2022 (Foto: Miguel Schincariol e Evaristo Sá/AFP)

Na Paraíba, o ex-presidente Lula (PT) tem 53,2% das intenções de votos, conforme Pesquisa Datavox/PBAgora divulgada neste sábado (28) sobre a disputa para presidência da República. O atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido) aparece com 23,3%.

De acordo com o levantamento, Ciro Gomes (PDT) está em terceiro, com 4,5% e Datena (PSL) em quarto, com 1%.

A pesquisa, realizada na modalidade estimulada, também cita João Dória (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Mandetta (DEM) e Eduardo Leite (PSDB).

O número de indecisos, que ainda não tem voto definido, foi de 10,4%, já os brancos e nulos somam 6%.

A margem de erro da pesquisa, feita nos dias 22, 23 e 24 de agosto, é de 2,2% pontos percentuais para mais ou para menos e ouviu 2 mil eleitores de 70 municípios, com 16 anos ou mais.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

ELEIÇÕES 2022: Lula diz estar disposto a conversar com Ciro Gomes sobre eleição 6ou46

Ex-presidente se diz disponível para conversar com qualquer candidato dos próximos anos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (21) que está aberto a conversar com qualquer pessoa que aceite encontrá-lo, incluindo Ciro Gomes (PDT), seu possível adversário na eleição presidencial de 2022. Lula visitou o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Fortaleza. O Ceará é o reduto eleitoral de Ciro.

Nos últimos meses, o pedetista tem feito críticas a Lula e tentado se firmar como uma terceira contra Jair Bolsonaro (sem partido) e PT. "Minha mãe me dizia para não brigar, por isso se um não quer, dois não brigam. Estou aberto a conversar com quem quiser falar comigo. Respeito muito o Ciro, mas entendo que meus adversários me critiquem. Se ele for na televisão e falar bem, eu ganho a eleição", disse Lula.

O Ceará é o quarto estado do Nordeste que o ex-presidente visita nesta semana -antes ou por Pernambuco, Piauí e Maranhão. Lula voltou a frisar que ainda não decidiu se será candidato a presidente em 2022 e que a ideia de viajar o Brasil é conversar com vários segmentos justamente para tomar uma decisão. Ele visitou o Complexo Portuário do Pecém acompanhado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). "Não gosto quando falam que eu e Bolsonaro somos polarizados. Quem fala isso mente. Eu tenho uma história, meu governo foi democrático. Temos que em 2022 nos unir para tirar isso aí que foi eleito em 2018 [Bolsonaro], essa anomalia, vencer o fascismo. Se eu não for candidato, votarei em qualquer um que for contra o Bolsonaro no segundo turno" disse Lula.

Lula recebeu de Camilo Santana um capacete elmo, equipamento criado no Ceará e que ajuda na recuperação de pacientes internados por Covid-19. Lula perguntou se o governador havia levado o capacete ao Ministério da Saúde e Camilo respondeu que sim. "Mas Bolsonaro não deve ter visto", disse o ex-presidente. No Ceará, como fez em outros estados do Nordeste já visitados nesta semana, Lula tenta articular o possível palanque para a eleição de 2022. O cenário cearense, por ser a base eleitoral de Ciro Gomes, é um nó que o ex-presidente precisa desatar.

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a, principalmente, pela definição da candidatura do governador Camilo Santana ao Senado -ele pode ser o principal cabo eleitoral de Lula no estado. "Não conversei ainda com o Camilo sobre isso, mas ele está com uma cara de Senador", disse Lula. O problema é que Camilo é próximo a Ciro Gomes -a vice governadora, Izolda Cela, é do PDT e assumirá o governo caso Camilo deixe o cargo para concorrer ao Senado. Na eleição de 2018, Camilo se dividiu no primeiro turno entre os palanques dos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes.

O PT não tem um nome forte para a sucessão de Camilo, e apesar de parte da direção do partido no Ceará defender que a legenda tenha um candidato para disputar o Palácio da Abolição, tudo dependerá de como Lula vai amarrar os apoios com partidos aliados. O ex-senador Eunício Oliveira, presidente do MDB no Estado, se encontrará com Lula na segunda-feira (23). Aliado de longa data do petista, e desafeto de Ciro Gomes, Eunício pode concorrer a algum cargo com a bênção de Lula. "Eunício foi meu ministro das Comunicações, teve mandato de deputado, de senador. Não vou me meter nas alianças, mas é importante ter Eunício no Congresso Nacional".

Pelo PDT, o nome mais forte para concorrer ao governo é o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio. A oposição deve ter o deputado federal Capitão Wagner (Pros) como principal concorrente. Neste sábado (21), Lula ainda se encontra com representantes de movimentos sociais e influenciadores digitais cearenses, no hotel em que está hospedado em Fortaleza. Na segunda-feira, a agenda prevê, além da reunião com Eunício Oliveira, conversas com líderes de alguns outros partidos, como PSOL, PSB e PC do B. Depois ele viaja para o Rio Grande do Norte.

Lula visita Pernambuco neste domingo dia 15 6i504g

Sem atos públicos, Lula visita seis estados nordestinos. Pernambuco será a 1ª parada

Por Blog da Folha

De malas prontas para visitar os estados brasileiros, o ex-presidente Lula (PT) terá o Nordeste como sua próxima parada. Reduto eleitoral fortemente identificado com o líder petista, a Região é uma das prioridades do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2022. Para ampliar sua influencia,o presidenciável ará por seis estados e terá como primeira parada Pernambuco, no próximo domingo (15). Na agenda do líder também constam Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

Estão previstos encontros com governadores, movimentos sociais e sindicais e lideranças regionais. Por causa das restrições da pandemia, não haverá ato público de massa em nenhum dos estados. Em Pernambuco, Lula deverá ter um encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Camara (PSB), e com a ex-primeira dama do Estado Renata Campos. A expectativa é de que a conversa sirva para aproximar as siglas em um projeto nacional no próximo pleito. Na segunda, ele se encontra com movimentos sociais do estado.

O ex-presidente viaja no domingo para Pernambuco, quando irá se encontrar com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Nos dias 17 e 18 Lula estará em Teresina (Piauí). Ainda no dia 18, Lula chega a São Luis (Maranhão), onde fica até sexta-feira, quando vai para Fortaleza (Ceará). Na terça (24), Lula tem agenda em Natal com a governadora Fátima Bezerra. E quarta e quinta-feira Lula estará em Salvador (BA)

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Lula abre vantagem contra Bolsonaro e pode vencer no 1° turno, diz pesquisa 7671y

 

Estado de Minas Por: Natasha Werneck

Diário de PE

A disputa pela presidência nas eleições de 2022 já está a todo vapor e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem caído nas intenções de voto. Segundo a pesquisa PoderData, ele é lembrado por 29% dos entrevistados, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispara na frente com 43%.

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Desde o último levantamento, realizado há um mês, os dois apareciam empatados dentro da margem de erro. Bolsonaro com 31% e Lula, 33%. Com isso, o petista abriu sua maior vantagem contra o atual presidente.

A pesquisa mostra que, se a disputa fosse hoje, Lula venceria em primeiro turno. Com 43% das intenções de voto, a soma dos demais adversários é de 44% e, dentro da margem de erro, ele supera mais da metade dos votos válidos.

O ex-presidente também venceria todos os concorrentes em qualquer cenário provável do segundo turno. Lula ficaria 23 pontos à frente de Bolsonaro, vencendo por 55% a 32%. Em uma disputa com o governador João Doria, Lula teria 34 pontos de vantagem, e 33 contra Ciro Gomes.

Já Bolsonaro perderia para ambos os candidatos, mas com uma diferença percentual menor. Doria com 44% e Bolsonaro 39%, enquanto Ciro 45% e o atual presidente com 40%.

A pesquisa foi realizada no período de 5 a 7 de julho de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. Foram 2.500 entrevistas em 421 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Filha PE

Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha. O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.

O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, Lula levaria ampla vantagem, com uma margem de 55% a 32%. Ele receberia a maioria dos votos dados a Doria, Ciro e Huck, enquanto o presidente herdaria a maior fatia dos que optam por Moro, seu ex-ministro da Justiça e atual desafeto.

O petista também venceria na segunda etapa contra Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%). Já Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria, marcando 39%, contra 40% para o tucano. E perderia para Ciro, obtendo 36%, contra 48% para o pedetista.

É a primeira pesquisa do Datafolha feita desde que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou as condenações judiciais do petista, com a justificativa de que a Justiça Federal em Curitiba não era o foro competente para as ações.

A decisão de Fachin depois foi referendada pelo plenário do STF, que deu a Lula outra vitória relacionada à Lava Jato: o reconhecimento de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o petista no caso do tríplex de Guarujá (SP).

As decisões do Supremo não significam a absolvição de Lula, uma vez que as quatro ações penais a que o ex-presidente responde na Lava Jato seguem tramitando, agora na Justiça de Brasília.

Na prática, o petista readquiriu o direito de disputar a Presidência no ano que vem, e não perdeu tempo em retomar contatos políticos.

Após ter sido imunizado com as duas doses contra a Covid-19, ele viajou a Brasília na semana ada, onde teve encontros com representantes de diversos partidos. Além de contatos com a esquerda, também conversou com lideranças do centrão e até do MDB, partido que capitaneou o impeachment conta a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Assim que a pandemia permitir, ele pretende também realizar viagens por estados brasileiros, numa espécie de pré-campanha. Segundo aliados, Lula pretende se apresentar como um político moderado, de centro, e cogita repetir a fórmula de suas duas vitoriosas campanha presidenciais, em 2002 e 2006, com um empresário como vice.

Nesta pesquisa, Lula mantém seu padrão tradicional de apoio, com índices superiores de intenção de voto em segmentos de menor renda e escolaridade. Ele marca 51% entre os que declaram ter ensino fundamental, e 47% na faixa de renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Por outro lado, seu índice cai para 30% nos que têm curso superior, e 18% no estrato mais rico, o de renda maior do que dez salários mínimos. Mais uma vez, o Nordeste demonstra ser o maior reduto eleitoral para o petista, onde ele atinge 56%.

Bolsonaro, por sua vez, vive um momento de abalo em sua imagem, em razão da criticada gestão da pandemia, que é objeto de uma I no Senado. Ele tem 36% das intenções de voto entre os que declaram estar vivendo normalmente, mesmo com a pandemia, em empate técnico com Lula (33%). Bolsonaro tem promovido aglomerações, e muitas vezes dispensa o uso de máscaras.

Na outra ponta, aqueles que dizem estar totalmente isolados apoiam Lula de forma maciça (58%), contra apenas 8% dados a Bolsonaro.

O presidente tem mais apoio do que a média entre os homens (29%), os eleitores que têm ensino médio (26%) e os de renda de 5 a 10 salários mínimos (30%). O presidente perde para o petista em todas as regiões, mas tem melhor desempenho no Sul e no Centro-Oeste/Norte, nas quais é forte o agronegócio, uma de suas grandes bases de apoio. Tem 28% em ambas.

Em outro segmento que costuma dar apoio ao presidente, o dos evangélicos, Bolsonaro tem 34%. Mas Lula também vai bem neste grupo, com 35% das intenções de voto, uma situação de empate técnico. Bolsonaro também sofre os efeitos do aumento do desemprego e do repique da inflação, sobretudo a de alimentos.

No mês ado, o pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal foi retomado, mas com um valor mais baixo, o que limitou a recuperação da popularidade do presidente. Dentre os que receberam o benefício, 22% declaram intenção de voto em Bolsonaro, o que não destoa da média geral aferida pelo instituto.

Entre os que se declaram desempregados à procura de trabalho, Bolsonaro tem apenas 16% das intenções de voto. O único estrato profissional em que ele lidera é o dos empresários, com 49% contra 26% de Lula.

Com o avanço da I da Covid, os apoiadores do presidente retomaram a participação em manifestações de rua, muitas vezes ignorando os protocolos de proteção contra a pandemia. Isso ocorreu em diversas cidades no Dia do Trabalho, enquanto o próprio presidente prestigiou um ato de motociclistas em Brasília no domingo (8).

As últimas semanas também viram uma intensa movimentação de Ciro, que busca dar uma guinada ao centro, após a volta de Lula ao cenário eleitoral. Seu partido contratou o publicitário João Santana, que trabalhou com o PT, para mostrá-lo como uma alternativa à polarização representada por Lula e Bolsonaro. Em vídeos divulgados em redes sociais, Santana também tem buscado suavizar a imagem do ex-ministro, conhecido pelo pavio curto.

Ele se sai melhor entre os que têm ensino superior (11%) e no estrato mais rico (13%).

A pesquisa revela ainda que Doria segue tendo dificuldades para capitalizar politicamente o fato de ter trazido ao Brasil a Coronavac, parceria do Instituto Butantan com um laboratório chinês. Até o momento, cerca de 80% das vacinas aplicadas no Brasil são fruto desta parceria, mas o tucano não tem conseguido transformar esse fato em intenções de voto.

Com relação aos demais candidatos, há dúvidas se vão mesmo concorrer. Huck teria

STF decide anular processo de Lula, que pode disputar a eleição 8v3y

Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula

Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.

 G1 — Brasília

Por oito a três Supremo decide anular condenações de Lula na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível.

Para a defesa do ex-presidente, o resultado do julgamento "restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça".

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.

Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão. A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.

O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro.

Votos dos ministros

Ao votar, Edson Fachin se manifestou contra a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos que envolvem Lula — o do triplex do Guarujá, o do sítio de Atibaia e o do Instituto Lula — sob entendimento de que os processos de Lula não tinham relação apenas com o esquema da Petrobras.

Foi com esse entendimento que Fachin anulou as condenações e transferiu os processos para a Justiça Federal em Brasília. Com essa decisão, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.

Segundo o ministro, citando entendimentos anteriores do STF, a 13ª Vara de Curitiba não é o “juízo universal” de fatos ligados à Lava Jato.

Para Fachin, a conduta atribuída a Lula “não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”.

O ministro Nunes Marques divergiu do relator. Para Marques, as condutas atribuídas a Lula têm relação com o esquema da Petrobras e por isso, no entendimento dele, podem ser julgadas pela Justiça de Curitiba.

“Foi uma investigação dos primeiros crimes [entre construtoras e Petrobras] que coletou provas que levaram ao conhecimento da segunda onda de crimes", argumentou o ministro.

"Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E, assim sendo, a competência, a meu sentir, é da 13ª Vara Federal", declarou.

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator. “Se nós analisarmos detalhadamente cada denúncia desses quatro casos, vamos verificar que em nenhuma das denúncias, seja do caso Atibaia, do triplex, do instituto, do apartamento em São Bernardo, nem o MP nem o juiz Sergio Moro quando condenou, apontou que o dinheiro veio da OAS, da Petrobras", afirmou.

"O que se colocou em todas as denúncias que várias empresas, algo genérico, sem nenhuma ligação com atos específicos, se denunciou o ex-presidente”, afirmou.

Mas Moraes discordou do envio dos processos para Brasília. “Os casos todos ocorreram em São Paulo”, defendeu.

A ministra Rosa Weber argumentou que a “complexidade” da operação impôs uma nova forma de fixar a competência [onde serão julgados] dos processos na Lava Jato ao longo do tempo, com uma “tendência restritiva”. Por isso, ela também acompanhou Fachin.

“Do enredo narrado nas imputações, extraio uma ligação muito distante entre as condutas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras, insuficiente para atrair a incidência das regras de conexão e continência quando interpretadas em conformidade com os parâmetros definidos pela jurisprudência desta Suprema Corte”, assinalou.

O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, "sem prejuízo de refletir" sobre a proposta feita pelo ministro Alexandre de Moraes, de enviar os casos para São Paulo.

Após sugestão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de dar continuidade ao julgamento do recurso da PGR somente na próxima semana, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia decidiram antecipar os votos, acompanhando o relator.

O ministro Gilmar Mendes antecipou o voto, acompanhando o relator. “Não vou me pronunciar agora sobre essa vertente trazida pelo ministro Alexandre de Moraes [envio dos processos para a Justiça Federal em São Paulo]”, disse.

Ricardo Lewandowski disse que já tem posição pública e conhecida e votou acompanhando o relator, Edson Fachin.

“O próprio magistrado reconhece que aqueles casos que estavam em julgamento não tinham nada a ver com a Petrobras”, afirmou.

Em seguida, Cármen Lúcia também acompanhou Fachin, afirmando que a jurisprudência foi se consolidando com base na lei. A ministra referiu-se ao entendimento do STF que restringiu as situações em que processos da Operação Lava Jato podem ser julgados em Curitiba — somente aqueles relacionados à Petrobras..

O decano (mais antigo ministro) da Corte, Marco Aurélio Mello, afirmou que “qualquer juízo federal poderia ter julgado essas ações”, por isso, acompanhou o ministro Nunes Marques.

“Procede às inteiras o recurso interposto pela PGR”, afirmou Mello. “Não cabe argumentar que possamos não ter concorrente em 2022. Isso não é argumento jurídico. O que eu quero saber é onde a maioria está vendo direito líquido e certo a pugnar-se os processos-crimes voltando-se à estaca zero que tramitaram nas instâncias ordinárias”, declarou.

O ministro Luís Roberto Barroso também decidiu votar e acompanhou Fachin. Segundo Barroso, o plenário restringiu a questões que envolvem a Petrobras e a Segunda Turma, ainda mais. “Ressalvando meu entendimento pessoal, voto para endossar o encaminhamento dado pelo relator.”

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, acompanhou a divergência do ministro Nunes Marques, “conjurando o fato de que essa decisão acaba com a Lava Jato, porque não acaba”.

“Num primeiro plano, sob o aspecto interdisciplinar, eu gostaria de aderir à preocupação que o ministro Marco Aurélio e, agora o ministro Luís Roberto Barroso, quando aduz que essa decisão não terá efeito sistêmico. Para esclarecer, de maneira muito simples, essa decisão não derrui a Operação Lava Jato. É apenas uma decisão referente aos casos específicos a que ela se refere”, disse o ministro.

Os recursos

A PGR pediu ao plenário para derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações e, com isso, a inelegibilidade de Lula.

A defesa de Lula contestou o entendimento de Fachin que extingue os processos nos quais foram apontadas irregularidades em julgamentos ligados à Lava Jato, entre os quais o que questiona suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso.

Em 23 de março, a Segunda Turma declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro com um placar de 3 votos a 2. O colegiado entendeu que Moro foi parcial no processo do triplex.

A turma do STF anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento.

O entendimento do plenário sobre a decisão de Fachin pode ter efeito na decisão que declarou a suspeição de Moro.

Se a maioria considerar que o caso ficou prejudicado com a decisão individual do ministro e que não caberia à Segunda Turma julgar o caso, o julgamento sobre a parcialidade perde a validade.

Paraíba- Ex-presidente do Campestre de Sousa, Júnior Gadelha morre em decorrência da Covid-19 3v1q3w

Portal WSCOM

Faleceu por Covid-19, na madrugada deste domingo (21), o economista Francisco Júnior de Sousa Gadelha, aos 57 anos. Ele estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa.

Sousense, Júnior Gadelha foi presidente do Riachão Campestre Clube de Sousa nos anos 1990.

Segundo o Blog do Levi, ele foi intubado ontem. O quadro clínico do paciente teria evoluído de forma rápida, causando duas paradas cardíacas.

Ele morava em João Pessoa há cerca de 15 anos. Júnior deixa esposa e uma filha.

Fachin mantém anulação de condenações de Lula 6g5r6i

Correio Braziliense Por: Israel Medeiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, atendeu ao pedido da PGR e remeteu a decisão (que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato) ao plenário do STF. Mais cedo, a PGR encaminhou um recurso que pedia que a 13ª Vara Federal de Curitiba voltasse a ter competência para julgar os casos do petista. Fachin, no entanto, decidiu pela manutenção da anulação das condenações.

No agravo de regimento, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pedia que o recurso fosse julgado por órgão colegiado (nesse caso, o plenário da Corte), caso não houvesse concordância do relator pelo retorno dos processos a Curitiba. São eles o caso do triplex em Guarujá-SP, o Sítio de Atibaia (SP), o caso da sede do Instituto Lula e as doações ao Instituto Lula.

O documento detalha, ainda, que, caso nenhum dos pedidos seja acatado, os processos sejam enviados à Seção Judiciária de São Paulo, tendo em vista que os casos em questão abrangem fatos e valores relativos a imóveis e ao instituto sediados no estado. "Com a manifestação da Defesa Técnica ou escoado o prazo, sem apresentação de contrarrazões, remeta-se à Presidência, sem nova conclusão ao Relator, para inclusão em pauta, consoante a regra regimental", escreveu Fachin no despacho.

URGENTE: Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível 486b5q

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

TV Globo — Brasília

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano ado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

STF forma maioria para manter decisão que autoriza Lula a ar mensagens da Lava Jato 2y423

Assim, na prática, mantiveram a decisão de Lewandowski em favor do ex-presidente

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (9) para manter a decisão que permitiu à defesa do ex-presidente Lula (PT) o o a mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato.

Os diálogos foram hackeados e, mais tarde, apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing, que investiga os invasores dos celulares de membros da operação.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia sustentaram que o grupo de sete procuradores que pediu a revogação do despacho que autorizou o o aos diálogos não tem legitimidade para fazer essa solicitação ao Supremo.

Assim, na prática, mantiveram a decisão de Lewandowski em favor do ex-presidente. O ministro Edson Fachin divergiu e ficou vencido. Ainda falta votar Gilmar Mendes.

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Fachin discordou dos colegas em relação ao objeto do julgamento e disse que a corte não analisou apenas se os procuradores teriam o direito de acionar o Supremo.

"O que se tem aqui, para além da questão da legitimidade, é o exame do fornecimento integral do material apreendido na 10ª Vara de Brasília", disse.

O magistrado também defendeu que não caberia a Lewandowski tomar uma decisão sobre o tema porque a defesa de Lula já havia apresentado pedido parecido a ele enquanto relator de recursos do ex-presidente em curso no Supremo.

Lewandowski, por sua vez, afirmou que não se pronunciaria sobre a validade das conversas como provas, mas ressaltou que "a pequena amostra do material se afigura apta a evidenciar ao menos em tese uma parceria indevida entre órgão julgador e acusação". A permissão para ar as mensagens dá força ao pedido de Lula para que o Supremo declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anule a condenação contra o ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá.

O cenário mais provável, porém, é que o petista siga inelegível, pois deve ser mantida a condenação sobre o processo do sítio de Atibaia porque Moro não foi o responsável pela sentença de primeira instância nesse caso.

Uma parte substancial das conversas foi entregue ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros veículos, já havia publicado parte dos diálogos no que ficou conhecido como o escândalo da Vaza Jato.

Lewandowski afirmou que concedeu a autorização ao petista porque as mensagens têm relação com o acordo de leniência da Odebrecht, ao qual os advogados tentavam ter o há três anos.

O ministro argumentou que tinha competência para analisar a solicitação porque a requisição sobre o acordo da empreiteira está sob sua relatoria desde ano ado.

O ministro lembrou que, em agosto, a Segunda Turma determinou que a Lava Jato deveria entregar à defesa as informações sobre as tratativas com autoridades estrangeiras sobre o caso e que a operação resistiu em entregá-las.

O ministro frisou que as conversas demonstram que a decisão foi acertada, uma vez que revelou contato direto de procuradores com autoridades estrangeiras sobre o acordo.

"Não estou entrando no mérito, apenas concedi à defesa que tivesse o a elementos de convicção que estavam em poder do Estado e que se encontravam no bojo de uma ação penal na qual os tais hackers foram condenados com base inclusive numa primeira perícia no material arrecadado", sustentou.

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Lewandowski classificou como "extremamente grave e impactante o que veio à tona". "Deve causar perplexidade em todos aqueles com o mínimo de conhecimento do que seja o devido processo legal e o Estado democrático", observou.

O magistrado ainda sustentou que as mensagens não expam a intimidade de nenhum dos integrantes da Lava Jato e que foram entregues à defesa de Lula pela Polícia Federal com todos os cuidados devidos.

Além disso, o ministro afirmou que os diálogos revelaram "tratativas internacionais que ensejaram a presença de inúmeras autoridades estrangeiras em solo brasileiros, as quais, segundo consta, intervieram em investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais, objeto específico da reclamação com possível prejuízo" a Lula.

Em um voto breve, Kassio Nunes Marques, primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF, afirmou que não ainda não fez "qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação".

Apesar disso, acompanhou Lewandowski: "Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir o à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão", disse.

Fachin, porém, disse que não há registro de que foram tomados os cuidados devidos na entrega das mensagens. Segundo ele, há conversas privadas no material e até fotos de crianças. Ele também criticou a atuação de Lewandowski sobre o tema.

"O MPF usou a palavra 'burla da relatoria'. Não vou repeti-la porque acho demasiadamente grave, mas entendo que a reclamação não retirou a prevenção deste relator para questões atinentes à ação penal aqui em tela, assim como para demais ações penais quando isntado o STF a decidir", frisou.

O advogado Marcelo Knopfelmacher representa os integrantes do Ministério Público Federal no processo e afirmou que o pedido para que Lula não tenha o às mensagens não tinha "qualquer conotação político partidária ou idiolófica".

"Trata-se de questão jurídica muito importante no modo de ver desse grupo de sete procuradores da República, que são vítimas dos hackers investigados na Spoofing, que invadiram inúmeros celulares", disse.

O advogado ressaltou, ainda, que Lewandowski não poderia ter dado essa decisão porque não seria o responsável pelo caso. Knopfelmacher sustentou que o processo deveria ser de competência de Fachin, relator da Lava Jato no STF, ou a ministra Rosa Weber, relatora de habeas corpus de réus na Spoofing. A Segunda Turma, porém, não concordou com a tese levantada pelos procuradores.

Na hora do julgamento, os procuradores emitiram uma nota em que afirmaram ser ilegais os diálogos hackeados de seus celulares. "As supostas mensagens em poder dos hackers não tiveram sua autenticidade comprovada e são imprestáveis", disseram.

A subprocuradora Cláudia Sampaio falou em nome da PGR (Procuradoria-Geral da República) no processo e criticou a atuação do advogado de Lula, Cristiano Zanin, que, segundo ela, atuou de forma "deselegante" no processo.

Ela também criticou Ricardo Lewandowski. Sampaio classificou a decisão do ministro como "absolutamente desfundamentada". A subprocuradora destacou que Lula teve o a todo o material captado pelos hackers e não apenas às mensagens que lhe diziam respeito.

"O eminente relator proferiu decisão desprezando uma jurisprudência construída por este STF de décadas de recusa de prova ilícita. O MPF entende que é um fato de extrema gravidade. De tantos anos que atuo neste tribunal, nunca vi algo desta magnitude. O presidente tem nas mãos material de opositores, e uso que ele vai fazer disso aparentemente não interessa à Justiça", disse.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, por sua vez, disse que as mensagens revelaram que procuradores da Lava Jato mantiveram contato com autoridades de outros países a respeito do acordo de leniência da Odebrecht por meios ilegais.

"Não estamos tratando de conversas pessoais, familiares, entre amigos, mas de conversas entre agentes públicos que ocorreram em aparelhos funcionais e que dizem respeito a processos que correm na Justiça brasileira. É disso que se trata. Estamos falando aqui da prática de atos processuais clandestinos para esconder relações espúrias", disse

O advogado ressaltou que as mensagens trocadas demonstram que, além de Lula, até ele mesmo foi monitorado de maneira ilegal pela Lava Jato.

"Combinação entre procuradores e juiz, quebras ilegais de sigilo, monitoramento de advogados, monitoramento até mesmo, segundo as mensagens, de ministros de cortes superiores. Esse material não diz respeito à intimidade de nenhum procurador, diz respeito a um grande escândalo que está ocorrendo no sistema de Justiça", frisou

TRF-4 nega recurso e mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia 3h5r12

Diario de Pernambuco

Ex-presidente foi condenado a 17 anos de prisão (Foto: Mauro Pimentel / AFP)

O Superior Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6), a 8ª turma do tribunal decidiu por unanimidade manter a pena do líder petista, condenado a 17 anos de prisão.

Nessa terça-feira (5), a defesa do ex-presidente apresentou recurso solicitando a suspensão do julgamento virtual com base no depoimento do ex-ministro Sergio Moro do no último sábado (2). O argumento dos advogados de Lula seriam de que a oitiva de Moro era um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do petista também argumentaram que o julgamento só deveria ser realizado presencialmente para que a defesa pudesse participar. No caso de julgamentos virtuais, acontece apenas o depósito dos votos dos desembargadores. Ainda cabe recurso nesse caso.

"Vamos esperar a publicação dos votos e decidir o recuso que apresentaremos contra essa condenação injusta", afirmou Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula.

CORONAVÍRUS: Morre Lorenzo Sanz, ex-presidente do Real Madrid, vítima do coronavírus 2v84d

O ex-presidente do Real Madrid, Lorenzo Sanz, morreu aos 76 anos, no último sábado (21), vítima do novo coronavírus. Ele estava internado em estado grave na UTI de um hospital de Madrid.

De acordo com informações do jornal EL Mundo, Lorenzo tinha problemas renais e respiratórios, além de ser diabético. Um dos filhos do ex-presidente confirmou o falecimento do pai por meio do Twitter.

"Acaba de falecer meu pai. Não merecia um final desta maneira. Se vai uma das pessoas mais boas, valentes e trabalhadoras que já vi na minha vida. Sua família e o Real Madrid eram suas paixões. Eu, minha mãe e meus irmãos desfrutamos de todos os momentos com orgulho", escreveu.

Lorenzo assumiu o clube espanhol em 1995 e ficou até 2000. Pela equipe Merengue, conquistou sete títulos, onde as conquistas da Liga dos Campeões de 1998 e de 2000 são as mais importantes.

Antes de ser presidente, Lorenzo já ajudava o Real Madrid desde 1985, quando começou a ser diretor.

LULA: PF indicia Lula sob suspeita de propina de R$ 4 milhões da Odebrecht a instituto 21522d

O relatório final da PF foi assinado na última segunda-feira (23) pelo delegado Dante Pegoraro Lemos e faz parte de uma investigação aberta em 2015

Folha PE

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Leo Malafaia/Folha de Pernambuco

A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob suspeita de corrupção iva e lavagem de dinheiro relacionados a rees de R$ 4 milhões feitos pela Odebrecht ao Instituto Lula.

O relatório final da PF foi assinado na última segunda-feira (23) pelo delegado Dante Pegoraro Lemos e faz parte de uma investigação aberta em 2015 para apurar o recebimento de valores de empreiteiras investigadas na Lava Jato pela Lils, a empresa de palestras de Lula.

Atualmente, Lula é réu na primeira instância de Curitiba por outro caso que envolve o Instituto Lula, sob acusação de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede da entidade.

O novo indiciamento foi feito em um processo relacionado a esse caso da compra, que ainda aguarda decisão do juiz Luiz Antônio Bonat. Após o indiciamento da Polícia Federal, os autos são encaminhados ao Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não uma denúncia à Justiça.

Em Curitiba, Lula já foi condenado por corrupção iva e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), em primeira e segunda instância.

Os rees investigados ao Instituto Lula foram feitos de forma oficial, como doação, entre dezembro de 2013 e março de 2014, mas a polícia desconfia que eles teriam como origem os créditos da conta de propinas gerenciada pela Odebrecht. "As evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de 'doações' foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula", diz o delegado no relatório.

"Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e iva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado", afirmou.

Além de Lula, foram indiciados Paulo Okamotto, presidente do instituto, o ex-ministro Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Tanto Palocci como Marcelo fecharam acordos de delação premiada. Procurada, a defesa do ex-presidente ainda não se manifestou.

Lula é condenado a 17 anos no caso do Sítio de Atibaia. Nada muda, ele aguarda todos os recursos 3md6x

TRF-4 mantém condenação e aumenta para 17 anos pena de Lula em caso do sítio de Atibaia

Foto: Mauro Pimentel/AFP

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou nesta quarta-feira (27) o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), elevando a pena do petista e contrariando uma tese referendada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que já levou à anulação de duas condenações da Lava Jato.

Os três juízes federais votaram por ampliar a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão - na primeira instância, ele havia sido condenado a 12 anos e 11 meses.

A decisão do TRF-4, porém, em nada muda duas situações neste momento: Lula segue solto no aguardo dos términos de todos os recursos e continua impedido de disputar eleições, já que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa quando foi condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O financiamento pela empreiteira Odebrecht da reforma no sítio frequentado por Lula em Atibaia foi revelado pela Folha de S.Paulo em janeiro de 2016.

No julgamento desta quarta, os juízes João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores aproveitaram uma brecha deixada no julgamento do STF que decidiu, em outubro, que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos delatores, como forma de assegurar o direito a ampla defesa – diferentemente do que se deu no processo do sítio de Atibaia em primeira instância.

Embora tivesse fixado o entendimento, que poderia levar à anulação da condenação de Lula, o Supremo não concluiu o julgamento para definir restrições ao alcance da decisão, a fim de evitar uma avalanche de anulações de sentenças.

Com isso, a sentença do TRF-4 eleva a pressão sobre a corte – o presidente do Supremo, Dias Toffoli, chegou a prever uma definição para este mês, mas acabou deixando a pendência em aberto.

A defesa de Lula classificou a decisão da segunda instância de "afronta" à corte superior e disse que ainda avaliaria para qual órgão irá recorrer.

Os três juízes rejeitaram anular a sentença que condenou o petista por ter aceito benfeitorias no sítio em troca de favorecimento a empreiteiras em contratos da Petrobras.

Eles afirmaram que a nulidade da sentença só poderia ser decretada se ficasse comprovado o prejuízo às partes, o que, dizem eles, não ocorreu.

O ministro do STF Edson Fachin já determinou que fosse refeita a etapa de alegações finais de outro processo de Lula, que trata de um terreno para o instituto do ex-presidente, devido a essa discussão.

Gebran foi o mais incisivo e criticou o teor do novo entendimento do STF sobre o assunto. Para ele, a iniciativa de anular sentenças pressupõe que "todos os juízes do Brasil teriam que adivinhar que seria criada uma nova norma".

O placar unânime, também em relação à ampliação da pena, diminui a possibilidade de recursos da defesa de Lula na própria corte regional. Em caso de condenação por 2 a 1, os advogados poderiam apresentar nova apelação à Quarta Seção do TRF-4, composta por mais magistrados.

Com o imbróglio das alegações finais no STF, porém, é possível que as instâncias superiores determinem a anulação da sentença e a volta do caso para a primeira instância.

A defesa também tenta anular esses dois processos argumentando que o ex-juiz Sergio Moro não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista. O Supremo deve analisar a questão em 2020.

Após 580 dias preso,Lula foi solto no início de novembro, beneficiado por novo entendimento do STF segundo o qual a prisão de condenados só deve ocorrer após o fim de todos os recursos.

No caso do tríplex, Lula já atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condenação, o que garante que ele não voltará ao regime fechado nesse processo.

O ex-presidente foi condenado em primeira, segunda e terceira instâncias sob acusação de aceitar reformas e a propriedade do tríplex no litoral paulista como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contrato com a Petrobras – o que ele sempre negou.

A pena foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes nessa instância e, depois, pode ser remetido para o STF.

Nesta quarta, Gebran rejeitou os pedidos de nulidade pela alegada parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e disse que o convite para o ministério de Jair Bolsonaro não interferiu no trâmite do processo.

Os juízes também elogiaram a juíza Gabriela Hardt, responsável pela condenação de Lula no caso do sítio em primeira instância, dizendo que o exame das provas foi "minucioso".

Gebran e Paulsen negaram que tenha havido plágio na sentença, como havia argumentado a defesa de Lula. "O que houve aqui foi o aproveitamento o de estudos feitos pelo próprio juízo", disse Paulsen.

Os juízes revisitaram depoimentos de delatores da Odebrecht e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro para reforçar que havia indícios suficientes contra o ex-presidente.

A favor do petista, houve a derrubada de um dos crimes imputados na denúncia, de lavagem por meio de benfeitorias pagas no imóvel pelo pecuarista José Carlos Bumlai.

O pecuarista, assim como o advogado Roberto Teixeira, o delator da Odebrecht Emyr Costa Júnior e Paulo Roberto Valente Gordilho, diretor técnico da OAS, acabaram absolvidos nesta quarta-feira.

Durante o julgamento, o representante do Ministério Público Federal, Maurício Gerum, criticou a estratégia de defesa de Lula, que, para ele, se dedica a buscar nulidades no processo e provoca descrédito às instituições. "A estratégia que acaba se perdendo no seu próprio excesso."

Sem citar nomes, ele fez referência ao governo Bolsonaro. Disse que há um desequilíbrio político no país que permite que se chegue "ao cúmulo de se dar atenção a ideias terraplanistas, ou, o que é pior, porque muito mais nocivo, de reverenciar ditadores e figuras abjetas de torturadores".

Um forte esquema de segurança foi montado nos arredores do tribunal, mas poucos manifestantes foram ao local.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma que o TRF-4 não tinha competência para analisar o caso do petista e que os juízes usaram "argumentos políticos" em detrimento de "argumentos jurídicos".

"O Supremo já decidiu que todas essas delações relativas ao sítio de Atibaia devem ser analisadas pela Justiça Federal de São Paulo. No entanto, depoimentos de delatores foram hoje amplamente utilizados, inclusive para dar sustentação à manutenção da decisão condenatória, afrontando a suprema corte", afirmou.

O advogado disse que aguarda o acórdão para avaliar se irá recorrer ao próprio TRF-4 ou às cortes superiores. A defesa seguirá pedindo a nulidade de todo o processo.

"A realidade é que o caso julgado hoje é idêntico aos casos em que o Supremo entendeu que havia necessidade de reconhecer o direito do corréu delatado de falar depois do corréu delator", disse.