Após críticas do PSB, Raquel Lyra promete aumentar transparência dos números da violência. Saiba como 2y4c19

Governo promete que estatísticas preliminares serão publicadas dez dias mais cedo

Em ano de eleição, candidatos de oposição voltam a criticar Pacto pela Vida, de combate à violência - FOTO: DIVULGAÇÃO

Sem alarde, o Diário Oficial informa que o Governo de Pernambuco determinou que os números mensais de criminalidade no Estado estejam disponíveis dez dias mais cedo.

Agora, as estatísticas preliminares são publicadas no site da Secretaria de Defesa Social (SDS) a partir do dia cinco do mês seguinte ao de referência dos dados.

Além disso, aumentou a quantidade de indicadores que podem ser ados, incluindo os casos de morte por intervenção policial e diversos tipos de furto.

As novas regras de divulgação estão definidas em portaria da SDS, publicada no último sábado.

“A ampliação da transparência é um dos pilares da nova política de segurança pública que está sendo gestada em Pernambuco, sob o comando da governadora Raquel Lyra. É imprescindível garantir à sociedade o direito fundamental de o às informações. Assim, a reformulação da página de estatísticas criminais segue essa diretriz, mas vai além. Dispor desses dados de maneira mais ágil e segura nos ajuda a definir, com muito mais rapidez e eficiência, as estratégias de prevenção e repressão ao crime, na construção de um Pernambuco mais seguro para todos”, explica a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

A medida ocorre após a gestão tucana ser criticada por não divulgar as estatísticas do carnaval de 2023 após o evento. Até parlamentares de oposição aproveitaram para criticar a gestão estadual.

Os dados estarão na página da Internet da Secretaria de Defesa Social (SDS).

TV Jornal

Jornal do Commercio

Alckmin diz que meta do governo é acabar com Imposto sobre Produtos Industrializados 1z6w5p

Vice-presidente participou de evento na Fiesp, em São Paulo, nesta segunda-feira (16).

Por Jornal Hoje — São Paulo

Alckmin participou do primeiro encontro da direção da Fiesp neste ano à convite de Josué Gomes da Silva, presidente da Federação. — Foto: Reprodução/ TV Globo

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse nesta segunda-feira (16), durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que uma das metas da reforma tributária é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"O tema está bastante discutido, você tem duas PECs no Congresso Nacional, ambas convergindo para a simplificação [de impostos]. Foi mantida a redução de 35% do IPI, mas a próxima meta é acabar com o IPI, e a maneira de acabar é com a reforma tributária, para ter o Imposto de Valor Agregado (IVA)", afirmou Alckmin.

O objetivo é trocar o IPI pelo IVA. O vice-presidente e ministro participou do primeiro encontro da direção da Fiesp neste ano a convite de Josué Gomes da Silva, presidente da federação. O tema do encontro foi a reindustrialização do país.

Alckmin disse ainda que o Brasil não cresce por falta de produtividade e afirmou que quer aumentar a competitividade com outros países a partir de:

Desburocratização;

Acordos internacionais;

Redução de juros básicos;

Investimentos em inovação;

Logística;

Reforma tributária.

Alckmin informou também que o governo federal não pretende revogar nem a reforma trabalhista nem a da Previdência.

POLÍCIA FEDERAL: Ex-secretário da SDS Antônio de Pádua é principal cotado para assumir chefia da PF em Pernambuco 315266

Ainda sem previsão de publicação, a portaria com os nomes dos novos superintendentes estaduais será publicada no Diário Oficial da União

Por Portal Folha de Pernambuco

Antônio de Pádua - Foto: José Britto/Arquivo Folha

O ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) do governo Paulo Câmara e delegado federal Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti é o principal nome cotado para assumir a chefia da Polícia Federal (PF) no Estado. Ainda sem previsão de publicação, a portaria com os nomes dos novos superintendentes estaduais será publicada no Diário Oficial da União. 

Na última terça-feira (10), foi empossado oficialmente o novo diretor-geral da Polícia Federal, o delegado federal Andrei Augusto os Rodrigues. 

Com um longo histórico na Polícia Federal, Antônio de Pádua é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e integrou o Ministério Público de Pernambuco como Oficial de Promotoria, entre os anos de 2000 e 2003. Em 2003, assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. 

De janeiro a junho de 2017, o delegado ficou à frente da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social e no dia 30 de junho foi empossado como secretário de Defesa Social de Pernambuco. O delegado deixou o cargo em 4 de junho de 2021 e o então secretário-executivo da pasta, Humberto Freire, foi nomeado para responder pela secretaria. 

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Histórico como delegado da PF

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Em 2004 e 2005, Antônio de Pádua assumiu a chefia da Delegacia de Entorpecentes da PF em Pernambuco e a Coordenadoria de Operações de Erradicação de Maconha no interior do Estado. Já de 2006 a 2010, foi chefe do Setor de Inteligência da Polícia Federal em Pernambuco. 

De 2010 a 2015, o delegado assumiu a chefia da Delegacia de Imigração em Pernambuco e em 2011 conciliou o trabalho com a chefia da Delegacia de Polícia Marítima. Em 2013, também assumiu a Coordenadoria Regional Adjunta de Segurança para a Copa das Confederações. Em 2014, foi da Coordenadoria Regional Adjunta de Segurança para a Copa do Mundo. 

De 2011 a 2015, também ficou à frente da Coordenadoria da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos e Vias Navegáveis em Pernambuco. Em 2015 e 2016, foi responsável pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos (GRCC) e foi chefe Regional da Interpol no Estado de Pernambuco. Já em 2016, assumiu a Coordenadoria Setorial para as Olimpíadas do Rio. Em 2016 e 2017, Antônio de Pádua foi chefe da Delegacia de Armas e Produtos Químicos.

Jarbas Filho participa de carreata em Paranatama 6r3e1d

Candidato tem intensificado ainda mais sua agenda pelo agreste pernambucano.

O candidato a deputado estadual, Jarbas Filho (PSB), participou de uma grande carreata no município de Paranatama, no último domingo (18), acompanhado do prefeito Valmir do Leite, da ex-candidata a prefeita Enilda Leonel e de vereadores.

Com início no começo da tarde, a concentração da carreata ocorreu no centro da cidade e contou com dezenas de carros que saíram desfilando pelas ruas da cidade. Jarbas Filho acenou para diversos apoiadores durante o percurso e recebeu o apoio do povo.

O candidato ainda presenciou a 10ª Corrida de Jerico de Paranatama, tradicional evento do município que voltou a acontecer após a pandemia da Covid-19.

*OUTRAS AGENDAS*

Durante a manhã, Jarbas Filho teve agem no município de Altinho para uma reunião com apoiadores da Zona Rural. Melhorias para o setor foram debatidas e compromisso com os agricultores foram firmados.

Paraíba: João tem 32%, Pedro, 16%, Nilvan, 15%, Veneziano, 14% l3wr

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (29) pela TV Cabo Branco revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Paraíba. O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera a disputa com 32% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022 em 36 municípios paraibanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número PB04909/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo Nº BR-05400/2022

Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores da Paraíba. Foram apresentados como candidatos: Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO), Antônio Nascimento (PSTU), João Azevêdo (PSB), Major Fábio (PRTB), Nilvan Ferreira (PL), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

Veja o resultado da pesquisa estimulada

Resposta estimulada e única, em %:

João Azevêdo (PSB): 32%

Pedro Cunha Lima (PSDB): 16%

Nilvan Ferreira (PL): 15%

Veneziano Vital do Rêgo (MDB): 14%

Adjany Simplicio (PSOL): 1%

Adriano Trajano (PCO): 1%

Major Fábio (PRTB): 1%

Brancos e nulos: 12%

Não sabem/não responderam:: 8%

O candidato Antônio Nascimento (PSTU) não pontuou.

Pesquisa espontânea

Pesquisa espontânea e única, em %:

João Azevêdo (PSB): 27%

Nilvan Ferreira (PL): 9%

Pedro Cunha Lima (PSDB): 8%

Veneziano Vital do Rêgo (MDB): 6%

Outros: 3%

Brancos e nulos: 13%

Não sabem/não responderam: 34%

Os candidatos Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO), Antônio Nascimento (PSTU) e Major Fábio (PRTB) não pontuaram.

G1 PB

Governo Bolsonaro acumula investigações em casos suspeitos de corrupção 3vi4f

No quarto ano de mandato, a gestão de Bolsonaro já acumula acusações e investigações que envolvem ministros e importantes estruturas de governo

Agência O Globo

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, gesticula durante cerimônia para anunciar novas medidas para o programa de crédito Brasil Empreendedor no Palácio do Planalto, em Brasília, em 25 de maio de 2022

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, gesticula durante cerimônia para anunciar novas medidas para o programa de crédito Brasil Empreendedor no Palácio do Planalto, em Brasília, em 25 de maio de 2022 - Foto: Sergio Lima / AFP

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida nesta quarta-feira (22) se tornou o caso mais recente envolvendo suspeitas de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). No quarto ano de mandato, a gestão de Bolsonaro — que se elegeu tendo o discurso anticorrupção como tônica de sua campanha — já acumula acusações e investigações que envolvem ministros e importantes estruturas de governo.

Laranjal do PSL

Após virem à tona uma série de denúncias sobre a possível utilização de candidaturas laranjas pelo PSL — partido Bolsonaro na época — o então Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal (PF), em outubro de 2019, por associação criminosa, apropriação indébita e falsidade ideológica eleitoral.

Na ocasião, Bolsonaro decidiu "aguardar o desenrolar do processo" e mantê-lo no cargo. Álvaro Antônio só viria a sair do governo em dezembro de 2020, após acusar o então ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, de pedir ao presidente para entregar o cargo do Turismo ao Centrão.

Em abril de 2021 o Senado iniciou os trabalhos da I da Covid para investigar as ações e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária no Brasil. Ao longo de seis meses de investigações surgiram acusações e suspeitas de corrupção envolvendo o Ministério da Saúde.

Um dos casos foi o da compra da vacina indiana Covaxin. O relatório final da I da Covid apontou que o governo atuou de forma proativa, inclusive com interferência de Bolsonaro, para concluir em velocidade recorde a compra de uma vacina ainda sem autorização da Anvisa e a com preço muito acima da média. O contrato foi fechado com empresários com histórico de irregularidades e sem uma confirmação de que o laboratório poderia entregar as vacinas no prazo previsto.

Outro caso investigado foi da transportadora de medicamentos e vacinas VTC Log, contratada pelo Ministério da Saúde, que teve um aditivo no contrato assinado por Roberto Dias, ex-diretor de logística, com valor equivalente a 18 vezes o que defendia a área técnica. A I encontrou provas de movimentações financeiras suspeitas, incluindo saques milionários feitos em parcelas por um motoboy.

Madeira ilegal

Em maio de 2021 a PF deflagrou a Operação Akuanduba que teve como alvo o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, suspeito de atuar para favorecer madeireiros com atuação ilegal na Amazônia. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados.

No mês seguinte, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus.

Ainda em junho, Salles viria a pedir demissão alegando motivos familiares, apesar de ainda contar com respaldo de Bolsonaro. Dias antes, o presidente havia dito ao ministro dizendo que às vezes a herança do ministérios é uma "penca de processos" e que lamentava o tratamento dado "por alguns poucos desse outro Poder".

Orçamento secreto

Em maio de 2021 o jornal Estado de S. Paulo revelou um esquema do governo Bolsonaro destinado a rear emendas do orçamento federal a alguns parlamentares escolhidos, que poderiam definir onde seriam aplicados esses recursos.

O orçamento secreto — como ficou conhecido — utiliza as chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9) para multiplicar, sem transparência, a quantia que parlamentares têm o direito de indicar recursos para seus redutos eleitorais, dificultando o controle do dinheiro público pelos órgãos de fiscalização.

O caso virou alvo de investigação por parte do do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional dê transparência às indicações do orçamento secreto.

Irregularidades no FNDE

Durante o governo Bolsonaro, o FNDE virou alvo de suspeitas de irregularidades em casos revelados pelo Globo. A CGU identificou, em 2019, uma licitação suspeita de R$ 3 bilhões que compraria equipamentos de informática para escolas de todo o país. Uma delas apresentou o pedido de 30.030 laptops, embora a unidade só tenha registrado o número de 255 estudantes. Após o relatório de auditoria, o FNDE refez o edital.

Já neste mês, o Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades numa licitação do FNDE com potencial sobrepreço de R$ 1,6 bilhão. O edital previa a compra de até 370 vezes o número de mesas e cadeiras escolares a mais do que o necessário.

Governo publica portaria que permite não descontar salário de servidor em greve 5c5s71

De acordo com a Economia, essa norma atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União

 Agência O Globo

dinheiro - Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Com paralisações de diversas categorias em andamento,o Ministério da Economia publicou uma portaria no Diário Oficial nesta quinta-feira que viabiliza a homologação de acordos com os servidores em grevepara que eles possam compensar as horas em débito sem desconto no salário.

Segundo a pasta, essa portaria delega aos secretários especiais a possibilidade de homologar os acordos para compensação dos dias não trabalhados semefeitos no contracheque.

De acordo com a Economia, essa norma atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) constataram irregularidades na compensação de horas do período de greve de alguns servidores entre os anos de 2017 e 2018.

Algumas categorias do funcionalismo federal estão em greve, pressionando por recomposição salarial. São servidores do INSS, Banco Central, Receita Federal e Tesouro Nacional que estão mobilizados. Nesta semana, a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF)aprovou a realização da paralisações parciais e progressivas.

Os últimos reajustes dos servidores foram concedidos em 2017 ou 2019, a depender da categoria. O presidente Jair Bolsonaro sinalizou com aumento para três categorias apenas – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e para agentes penitenciários. Isso provocou insatisfação entre os demais servidores.

Até o momento, nenhuma categoria recebeu nenhum tipo de reajuste, e o governo estuda a possibilidade de um aumento linear, na faixa de 5%, para todos.Isso desagradou a PF, que está intensificando a mobilização nos últimos dias.

Danilo assegura incentivo a toda cadeia produtiva da bacia leiteira de Pernambuco 3g305d

Foto: Marcus Mendes

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral visitou a 21ª Expoleite, em São Bento do Una, nesta sexta-feira (22). Ao lado do prefeito Alexandre Batité e do deputado estadual Diogo Moraes, Danilo assegurou incentivo à toda cadeia produtiva da bacia leiteira no seu futuro governo.

Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite por dia. Um total de 27 municípios pernambucanos integram a bacia leiteira, em sua maioria no Agreste Meridional e no Sertão do Araripe. Nesses locais, são produzidos queijos como o coalho, manteiga e muçarela, além de manteiga e doce de leite, por exemplo.

“É uma alegria estar de volta à São Bento do Una, agora participando da Expoleite. Essa é uma importante iniciativa para que a gente possa preservar, valorizar e consolidar um importante segmento. Essa que é uma referência no estado de Pernambuco; é uma oportunidade para incentivar não só aqueles que trabalham e produzem na bacia leiteira, como a comercialização, orientação técnica, o a produtos que aqui também são comercializados. Para, além disso, incentivar outras atividades econômicas da própria cidade”, ressaltou Danilo.

O pré-candidato também destacou que incentivar essa cadeia produtiva é uma oportunidade de garantir a geração de emprego e renda. “Quero aqui parabenizar o prefeito Alexandre, por participar de forma efetiva desse processo de consolidação da bacia leiteira. Essa é uma ação que terá da nossa parte uma preocupação e atenção especiais; sabemos da importância do ponto de vista econômico, da geração de emprego e oportunidades”, pontuou Danilo.

Fala PE

Pernambuco autoriza eventos sociais com até três mil pessoas ou 70% da capacidade em locais abertos 4m5s56

A flexibilizações faz parte do Plano de Convivência com a Covid-19, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (2)

Por Portal Folha de Pernambuco

Capacidade de público em eventos em Pernambuco  - Foto: Divulgação

Pernambuco autorizou a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade em ambientes fechados, e de até três mil pessoas ou 70% da capacidade em locais abertos. A flexibilização faz parte do Plano de Convivência com a Covid-19, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (2). As mudanças são válidas até o dia 15 de março. 

De acordo com a nova determinação, a apresentação do aporte vacinal e do teste negativo segue obrigatória para eventos com 500 pessoas ou mais. 

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, a adoção das novas medidas foi possível por conta da queda nos indicadores da Covid-19 em Pernambuco.

“As progressões não significam que a pandemia acabou. Se quisermos vencer o vírus, precisamos manter o cuidado e, principalmente, avançar na vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas, além de seguras, são nossas principais aliadas na proteção da vida”, reforçou. 

No caso de eventos corporativos e presença de torcidas nos estádios, o limite é de até três mil pessoas ou 70% da capacidade. 

Ainda segundo o novo plano de convivência, as competições esportivas em geral podem ocorrer com público de 1,5 mil pessoas em ambientes fechados e três mil em locais abertos, ou 70% da capacidade, o que for menor. As exigências de comprovação de vacina e teste negativo são as mesmas dos eventos sociais. 

 

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Ainda de acordo com o novo plano de convivência, nos serviços de alimentação, a capacidade máxima será de 80% e a apresentação do comprovante de vacinação segue obrigatória. Os cinemas, teatros, circos e museus podem receber até 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade. Nesse caso, além do aporte vacinal, a partir de 500 pessoas os ingressos devem ser destinados apenas a quem apresentar teste negativo.  

Dados da Saúde

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a Semana Epidemiológica (SE) 8, encerrada no sábado (26), apresentou uma redução de 25% em casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) em comparação com a semana 7, e queda de 46% em relação a SE 6, ficando no mesmo patamar do início de outubro de 2021.

No que se refere às solicitações de leitos de UTI, a Central Estadual de Regulação Hospitalar registrou 304 pedidos na semana 8, o que representa uma queda de 50% e 29% em comparação com as semanas 6 e 7, respectivamente. Atualmente, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva na rede pública está em 58%, menor patamar deste ano, de acordo com a pasta de Saúde.

Auxílio de R$ 500 para órfãos da Covid é pago a partir desta sexta (25) 2r1s4t

Além do auxílio financeiro, crianças e adolescentes terão acompanhamento do rendimento escolar

Portal T5

Auxílio de R$ 500 para órfãos da Covid é pago a partir desta sexta (25), na PB

(Foto: USP Imagens/Divulgação)

 

Os primeiros pagamentos dos benefícios do programa ‘Paraíba que Acolhe’ serão realizados nesta sexta-feira (25).

O governador João Azevêdo autoriza a entrega do auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19.

Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes terão acompanhamento do rendimento escolar e serão inseridas nas redes socioassistencial e de saúde do estado.

O ‘Paraíba que Acolhe’ é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa ‘Nordeste Acolhe’ em todos os estados da região.

Governador João Azevêdo confirma que está de volta ao PSB 2e5d6a

Anúncio ocorreu um dia após o Cidadania, partido ao qual está filiado, aprovar a criação de uma federação com o PSDB

O governador da Paraíba, João Azevêdo, confirmou, nesse domingo (20), que está de volta ao PSB. Segundo apuração do blog da jornalista Sony Lacerda, da Rede Correio Sat, o anúncio ocorreu um dia após o Cidadania, partido ao qual está filiado, aprovar a criação de uma federação com o PSDB.

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A filiação de Azevêdo ao PSB vai acontecer na próxima quinta-feira (24), em João Pessoa. O governador tem indicado que vai apoiar o ex-presidente Lula nas eleições em outubro.

Em entrevista à Folha, o presidente estadual do partido, Ronaldo Guerra, confirmou a decisão de João. “O governador já vinha sinalizando que, se fosse aprovada a federação com o PSDB, ele não teria condições de permanecer no Cidadania”.

João deixou o PSB em 2019 após a legenda optar por ficar ao lado do ex-governador Ricardo Coutinho, atualmente no PT. 

Correio PB

MPF diz que governo Bolsonaro minimizou pandemia e pede indenização de R$ 62,5 bilhões para vítimas 4p243n

Agência O Globo

Presidente da República, Jair Bolsonaro - Foto: Marcos Corrêa/PR

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), um pedido para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da Covid-19. O valor total da ação, que pede reparação a familiares dos mortos e sobreviventes com sequelas graves, foi estimado em R$ 62,5 bilhões. O órgão também quer que o governo federal mapeie e formule política pública de assistência a quem sofre com a chamada "Covid longa".

No documento, assinado por cinco procuradores da República, o órgão solicita a declaração expressa de desculpas do governo brasileiro às famílias das vítimas, além da responsabilização da União pelos atos praticados, dolosa e culposamente, por diversos agentes públicos federais, na condução da pandemia do coronavírus. O caso vai tramitar perante a 20ª vara Cível de Justiça Federal.

"A responsabilidade da União não recai diretamente sobre as vidas e saúde perdidas, mas sobre a chance que esses indivíduos teriam de não se infectar e, portanto, de não sofrer os agravos decorrentes da doença", destacam os procuradores Luciana Loureiro Oliveira, Ana Carolina Alves Araújo Roman, Felipe Fritz Braga, Melina Castro Montoya Flores e Mário Alves Medeiros.

Na ação, os procuradores citam falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo da pandemia que demonstram o tratamento dado pelo chefe do Executivo ao tema. Na visão dos integrantes do MPF, o presidente minimizou a gravidade do problema.

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"A aparente insensibilidade do Presidente da República (e de diversos outros agentes federais), na condução da pandemia de Covid-19, resta manifestada em várias de suas declarações. No particular, a falta de empatia aparentemente demonstrada pelo povo a quem representa qualifica, ainda mais negativamente, a conduta do Presidente da República, em função de sua especial posição de líder máximo da nação", apontam.

Para o MPF, ao longo do período da pandemia, não se observaram condutas dos representantes da União lamentando os mortos e os sobreviventes com sequelas da Covid-19, tampouco visitando hospitais, acolhendo vítimas ou solidarizando-se com os cidadãos brasileiros.

"Ao contrário, o Presidente Jair Bolsonaro, líder máximo da nação, em diversas ocasiões, zombou e duvidou do número de óbitos, chamou de “maricas” e cheios de “mimimi” aqueles que se preocupavam com o vírus e com as suas nefastas consequências para a população", afirmaram.

Entre as declarações de Bolsonaro elencadas pelos procuraodres está, por exemplo, a que foi feita em março de 2021, em cerimônia realizada em Goiás no auge da pandemia no Brasil:

"Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas, respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades. Mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?", disse o presidente. 

A ação civil pública pede que as famílias dos mortos pela Covid-19 sejam indenizadas em, pelo menos, R$ 100 mil, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves/persistentes, em R$ 50 mil. Além dessa indenização, R$ 1 bilhão deve ser revertido ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo, para ser aplicado obrigatoriamente em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico.

"Os pacientes acometidos pela Covid longa não podem esperar! Seu direito à saúde e à qualidade de vida precisa ser garantido imediatamente e, considerando a inércia do Poder Público Federal ao longo de toda a pandemia, somente uma determinação do Poder Judiciário poderá mover os órgãos competentes a adotarem providências no sentido de garantir o atendimento integral de saúde aos milhões de sobreviventes com sequelas da Covid-19, mediante a elaboração de diretrizes de saúde específicas para essa população", afirmam.

Como consequência da omissão governamental, o MPF cita a vacinação "lenta e pouco eficiente da população", que permitiu a perda de vidas em sucessão incontrolável, mesmo após o início da imunização e ainda pode estimular o surgimento de novas mutações do SARS-CoV-2111, eventualmente resistentes aos anticorpos das pessoas previamente infectadas e às próprias vacinas.

O MPF também destacou condutas adotadas pelo governo federal, como a opção ilegal e anticientífica na busca pela imunidade de rebanho e a consequente adoção do chamado "tratamento precoce".

"Malgrado cientes da falta de comprovação científica e dos riscos que medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina podiam encerrar, os gestores federais seguiram indicando o “tratamento precoce”, ao qual posteriormente foram acrescentados outros medicamentos, como ivermectina, nitadoxanida, vitamina D e zinco, além dos antibióticos azitromicina e doxiciclina, compondo o chamado “kit Covid”", apontaram.

Governador da Paraíba autoriza obras de mobilidade e asfalto em 85 municípios 4p4k5

Governador autoriza obras de mobilidade e asfalto em 85 municípios da PB

Governo da Paraíba diz que o objetivo é oferecer mais segurança e mobilidade no tráfego de veículos e dos pedestres.

Por Redação Portal T5

João Azevedo, governador da Paraíba 

João Azevedo, governador da Paraíba (João Azevêdo (Imagem: Secom /Gov PB)

 

Obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios da Paraíba serão autorizadas pelo governador João Azevedo nesta segunda-feira (22).

A solenidade  de das ordens de serviço acontece na Praça do Povo do Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

Segundo o chefe do Executivo paraibano, os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros e somam investimentos superiores a R$ 130 milhões.

STF suspende pagamentos do orçamento secreto pelo governo 48171a

A decisão foi dada no mesmo dia em que foi revelada a distribuição de R$ 1,2 bilhão a deputados na véspera da votação da PEC dos precatóriosA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão em maio.

Em liminar divulgada na noite desta sexta-feira, 5, a ministra determina que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema. A decisão foi dada no mesmo dia em que o jornal revelou a distribuição de R$ 1,2 bilhão a deputados na véspera da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios.

Rosa também determina que seja dada ampla publicidade às indicações feitas pelos parlamentares com esse tipo de emenda, diante da ausência de informações sobre os deputados e senadores que solicitam rees, como o Estadão vem mostrando desde maio. A ministra pediu inclusão imediata na pauta de julgamentos virtuais do STF.

Foto: Reuters

"Reputa-se violado o princípio republicano em face de comportamentos institucionais incompatíveis com os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da istração Pública e com o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado", escreveu a ministra Rosa Weber na decisão, de 49 páginas.

"Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais, sem a observância de critérios objetivos destinados à concretização das políticas públicas a que deveriam servir as despesas, bastando, para isso, a indicação direta dos beneficiários pelos próprios parlamentares, sem qualquer justificação fundada em critérios técnicos ou jurídicos, realizada por vias informais e obscuras, sem que os dados dessas operações sequer sejam registrados para efeito de controle por parte das autoridades competentes ou da população lesada", prosseguiu.

A ação é de autoria do PSOL. Os partidos Novo, Cidadania e PSB também solicitaram a suspensão das emendas de relator-geral. As ações arão a tramitar em conjunto.

A decisão de Rosa Weber inclui três comandos para o Congresso e o Executivo. O principal deles é a suspensão imediata e integral dos empenhos e pagamentos dos recursos das emendas de relator-geral no exercício de 2021, "até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento".

Na decisão, a ministra determinou ainda que o governo dê "ampla publicidade" aos ofícios enviados por deputados e senadores para órgãos do governo indicando a utilização dos recursos das emendas de relator. Segundo a ministra, a disponibilização deve ser feita "em plataforma centralizada de o público", e deve abranger todos os "documentos encaminhados aos órgãos e entidades federais que embasaram as demandas e/ou resultaram na distribuição de recursos das emendas de relator-geral". Rosa Weber dá prazo de trinta dias corridos, até 5 de dezembro, para que as informações sejam disponibilizadas.

Em outro ponto do despacho, a ministra exige que "todas as demandas de parlamentares", "independente da modalidade de aplicação", sejam registradas em plataforma eletrônica mantida pelo governo, com o público e com mecanismos de transparência ativa - isto é, com a disponibilização dos dados pelo governo, sem necessidade de pedido prévio por parte dos interessados.

As emendas de relator-geral, identificadas pelo código RP-9, estão na base do esquema do "orçamento secreto", revelado pelo Estadão. Equivalem a bilhões de reais distribuídos sem que se conheça o autor da solicitação e os critérios para aplicação dos recursos. O mecanismo de "toma lá, dá cá" tem sido usado por Bolsonaro para aumentar sua base no Congresso.

Preço do quilo da carne chega a R$ 86,49 em João Pessoa 3i6a1

O preço do quilo do filé bovino com cordão chega R$ 86,49 em João Pessoa. Conforme a pesquisa do Procon de João Pessoa o mesmo produto tem variação de R$ 46,49 (116,23%) e pode ser encontrado por R$ 40. 

O levantamento divulgado nesta sexta-feira (29) tem preços de 68 itens coletados em 21 estabelecimentos da capital no dia 28 de outubro.

A maior variação da pesquisa, 138,04%, foi registrada no quilo da costela bovina dianteira, com preços entre R$ 18,90 e R$ 44,99, diferença de R$ 26,09. O levantamento do Procon-JP coletou preços das carnes bovina, suína, frango (com miúdos), bacon e linguiça.

Para o secretário Rougger Guerra, o consumidor deve considerar as diferenças nos preços para um mesmo tipo de carne e aconselha a consultar a tabela de preços.

Mais diferenças – As outras maiores diferenças nos preços da carne vermelha foram encontradas no quilo da charque traseira, R$ 46, com preços entre R$ 33,99 e R$ 79,99, variação de 135,33%; no quilo do filé bovino sem cordão, R$ 42,99, com preços entre R$ 47,00 e R$ 89,99, variação de 91,47%.

Frango – A pesquisa do  Procon-JP, que traz preços do frango coletados apenas nos supermercados, registra a maior variação, 121,79%, no miúdo tipo coração Bom Todo, com preços entre R$ 17,99 e R$ 39,90, diferença de R$ 21,91; e no quilo do filezinho Perdigão, 114,78%, com preços entre R$ 12,99 e R$ 27,99, diferença de R$ 14,91.

Portal T5

Paulo Câmara convoca população para vacinação no Dia D da segunda dose contra a Covid-19 neste sábado 25 1x3d61

Por Blog da Folha

O governador Paulo Câmara alertou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24.09), que este sábado, 25 de setembro, será um dia importante na luta contra a Covid-19 em Pernambuco. A data foi escolhida para que todos os 184 municípios pernambucanos se mobilizem em um mutirão, visando a aplicação da segunda dose. A ação foi denominada de Dia D.

“Estamos com 65% da nossa população vacinada com a primeira dose, mas apenas 33% com a imunização completa. São cerca de 780 mil pernambucanos com a segunda dose atrasada e é fundamental que consigamos avançar nesse público”, justificou o governador, apresentando números referentes à população total do Estado, e não apenas aos adultos.

De acordo com Paulo Câmara, o momento atual é de queda na quantidade de novos casos e óbitos. No entanto, à medida que se aproxima o fim do ano, costumeiramente há um registro maior de doenças respiratórias. “Precisamos chegar a esse período com a maior quantidade possível de pernambucanas e pernambucanos totalmente imunizados contra a Covid-19”, argumentou. 

Segundo o governador, para que aconteça uma retomada plena de todas as atividades em 2022, e para deixar para trás esse capítulo difícil da história, é preciso intensificar a vacinação. “Se você está com a segunda dose em atraso, compareça neste sábado ao posto mais próximo da sua casa e fortaleça sua imunização contra o novo coronavírus”, concluiu.

Aumento da gasolina entra para a 6ª semana seguida nos postos de combustível 723s1x

Preço médio da gasolina sobe pela 6ª semana seguida nos postos, mostra ANP

No período de uma semana, o valor do litro combustível subiu de R$ 6,007 para R$ 6,059. Etanol e diesel também ficaram mais caros.

 G1

Bombas de gasolina de posto Foto: reprodução google fotos

O preço médio da gasolina subiu pela 6ª semana nos postos do país, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio da gasolina na semana encerrada no dia 11 de setembro subiu para R$ 6,059 por litro, contra R$ 6,007 por litro na semana anterior, o que representa uma alta de 0,86%.

ENTENDA: Gasolina a R$ 7 o litro: por que o preço dos combustíveis está subindo – e quem são os 'culpados' por isso

Nos 4.434 postos pesquisados pela ANP, o preço máximo chegou a R$ 7,185 o litro e, o mínimo, foi de R$ 5,15.

O que faz os preços da gasolina e diesel subirem?

A agência também apurou que o valor médio do litro do diesel aumentou de R$ 4,627 para R$ 4,695 na semana.

Já o preço do litro do etanol subiu de R$ 4,611 para 4,653 na semana.

Impacto na inflação

Em 2021, o combustível se transformou num dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras – já prejudicadas pela alta dos alimentos e da energia elétrica. Segundo o IBGE, a gasolina acumula no ano uma alta de 31,09%.

Os preços de venda dos combustíveis seguem o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e/ou uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil, por exemplo.

Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. O presidente Jair Bolsonaro tem cobrado publicamente que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuem.

Mas o que os analistas dizem que é o real desvalorizado tem contribuído para o aumento do preço dos combustíveis. E o que dá força para esse movimento de perda de valor da moeda brasileira são as várias incertezas dos investidores com relação ao rumo da política econômica do governo Bolsonaro.

Lula com 53,2%, abre 30 pontos a frente de Bolsonaro que tem apenas 23,3% 5l5x6h

Datavox: Lula tem 53,2% das intenções de votos e Bolsonaro 23,3%, na PB

Margem de erro da pesquisa Datavox/PBAgora, feita nos dias 22, 23 e 24 de agosto, é de 2,2% pontos percentuais para mais ou para menos

Paraíba Já

Bolsonaro e Lula são os principais nomes para a disputa presidencial de 2022 (Foto: Miguel Schincariol e Evaristo Sá/AFP)

Na Paraíba, o ex-presidente Lula (PT) tem 53,2% das intenções de votos, conforme Pesquisa Datavox/PBAgora divulgada neste sábado (28) sobre a disputa para presidência da República. O atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido) aparece com 23,3%.

De acordo com o levantamento, Ciro Gomes (PDT) está em terceiro, com 4,5% e Datena (PSL) em quarto, com 1%.

A pesquisa, realizada na modalidade estimulada, também cita João Dória (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Mandetta (DEM) e Eduardo Leite (PSDB).

O número de indecisos, que ainda não tem voto definido, foi de 10,4%, já os brancos e nulos somam 6%.

A margem de erro da pesquisa, feita nos dias 22, 23 e 24 de agosto, é de 2,2% pontos percentuais para mais ou para menos e ouviu 2 mil eleitores de 70 municípios, com 16 anos ou mais.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Pré-candidato, Romero Rodrigues se dispõe a conversar com ex-presidente Lula sobre 2022 u1o3p

O ex-prefeito de Campina Grande destacou que a disposição em conversar com Lula não indica, necessariamente, uma aliança entre ambos.

Romero Rodrigues disse que não está "brigado" com ninguém ao pontuar que está disponível ao diálogo com diferentes lideranças. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)

Romero Rodrigues disse estar aberto a conversar com o ex-presidente Lula, o qual manifestou interesse em dialogar com o ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato a governador da Paraíba. A declaração foi dada em entrevista à imprensa de Campina, nesta quinta-feira (26), conforme apurou o ClickPB.

Contudo, Romero destacou que a disposição em conversar com Lula não indica, necessariamente, uma aliança entre ambos. "Dentro do meu caráter e personalidade, estamos abertos a conversar com quem quer que seja. Isso não quer dizer que vamos seguir ou apoiar."

Romero Rodrigues disse que não está "brigado" com ninguém ao pontuar que está disponível ao diálogo com diferentes lideranças.

Vale lembrar que Romero é assumidamente apoiador do presidente Jair Bolsonaro, adversário político de Lula.

Do Click PB

O Talibã anunciou uma "anistia geral" em todo o Afeganistão nesta terça-feira (17) e pediu às mulheres que se juntem ao seu governo 4b711k

O Talibã anunciou uma "anistia geral" em todo o Afeganistão nesta terça-feira (17) e pediu às mulheres que se juntem ao seu governo, em uma tentativa de convencer a população de que o grupo mudou.

Os extremistas disseram que todos "devem retomar sua vida cotidiana com total confiança" e pediram aos funcionários públicos que voltem a trabalhar normalmente.

O Talibã está tentando se mostrar como mais moderado do que quando comandou o país, entre 1996 e 2001, e adotou uma visão extremamente rigorosa da lei islâmica, impondo restrições sobretudo às mulheres, que eram impedidas de trabalhar e estudar.

Como parte deste esforço, um porta-voz do Talibã foi entrevistado nesta terça por uma apresentadora mulher, sem burca, na rede de televisão Tolo News.

“O mundo inteiro agora reconhece que os talibãs são os verdadeiros governantes do país”, disse Beheshta Arghand à apresentadora Mawlawi Abdulhaq Hemad, segundo o jornal americano "The New York Times". "Estou surpreso que as pessoas tenham medo do Talibã".

Mas muitos afegãos continuam céticos. Os mais velhos se lembram das visões islâmicas ultraconservadoras que também incluíam apedrejamentos, amputações e execuções públicas.

Entenda no vídeo abaixo por que as mulheres serão as mais afetadas com a volta do Talibã ao poder:

Afeganistão: mulheres serão as mais afetadas pela retomada do poder pelo Talibã

Afeganistão: mulheres serão as mais afetadas pela retomada do poder pelo Talibã

Enamullah Samangani, membro da comissão cultural do Talibã, afirmou que o novo governo "não quer que as mulheres sejam vítimas". "Elas deveriam estar na estrutura governamental de acordo com a lei sharia", sem especificar como a lei islâmica seria interpretada.

Outros líderes talibãs já disseram que não buscarão vingança contra aqueles que trabalharam para o governo afegão ou países estrangeiros. Mas algumas pessoas dizem que os extremistas têm listas de pessoas que cooperaram com o governo e estão procurando por elas em Cabul.

Rupert Colville, porta-voz do alto comissário das Nações Unidas para direitos humanos (Acnur), afirmou em um comunicado que "essas promessas precisarão ser honradas" e que, por enquanto, "foram recebidas com algum ceticismo".

"Houve muitos avanços duramente conquistados em direitos humanos nas últimas duas décadas. Os direitos de todos os afegãos devem ser defendidos", disse o porta-voz da Acnur.

Volta ao 'normal'

Mesmo assim, os afegãos tentam retornar à vida normal na capital afegã nesta terça. Muitas lojas reabriram, o tráfego era intenso e as pessoas voltaram às ruas da capital.

Mas alguns ainda têm medo — principalmente as mulheres, que em sua maioria evitam sair às ruas. Talibãs estão organizando o fluxo de veículos e instauraram postos de controle na cidade.

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Malala: 'Estou profundamente preocupada com a segurança de mulheres e meninas'

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O Talibã voltou ao poder com uma ofensiva relâmpago, conquistando todas as províncias e a capital Cabul em menos de duas semanas. Muitas cidades caíram sem lutar, e o presidente afegão, Ashraf Ghani, fugiu do país (veja mais abaixo).

A tentativa de volta à vida "normal" ocorre um dia após cenas de caos e mortes serem registradas no aeroporto da capital, com milhares de pessoas invadindo a pista para tentar fugir do país.

Em meio ao desespero, afegãos entraram em aviões estacionados e se agarraram a aeronaves prestes a decolar. Vídeos mostram o que seriam pessoas caindo do céu após a decolagem (veja abaixo).

Afegãos desesperados invadem aeroporto de Cabul e se agarram a avião para fugir do Talibã

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Talibã de volta ao poder

Pessoas estão tentando deixar o Afeganistão após o Talibã tomar a capital Cabul e voltar ao poder depois de 20 anos. O presidente afegão fugiu do país, e o palácio presidencial foi tomado no domingo (15).

A queda de Cabul ocorreu muito antes do previsto pelos EUA: os serviços de inteligência americanos estimavam que o Talibã chegaria à capital afegã em setembro, com uma possível tomada do poder em novembro.

O Talibã foi retirado do poder em 2001 pelos EUA, que atacaram o Afeganistão em reação ao atentado do 11 de Setembro. O grupo extremista eram acusado de esconder e financiar membros da Al-Qaeda, grupo terrorista comandado por Osama bin Laden e responsável pela queda das Torres Gêmeas.

Em fevereiro de 2020, o então presidente americano, Donald Trump, assinou acordo de paz com o Talibã que previa a retirada total das tropas do Afeganistão até abril deste ano. O atual presidente dos EUA, Joe Biden, manteve o acordo e adiou a saída completa para o fim deste mês.

A maior parte das forças lideradas pelos EUA deixaram o Afeganistão em julho, e o Talibã se aproveitou da retirada e avançou rapidamente pelo país, conquistando todas as províncias e a capital Cabul em menos de duas semanas.

G1