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Seu bolso Bancos, PIS, FGTS: 39 milhões de brasileiros têm valores a receber 5n526b

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21.2.22 2y2x51


Quase 39 milhões de brasileiros têm R$ 27,71 bilhões em valores a receber; veja onde você pode ter algum dinheiro 'esquecido’
Banco Central liberou consulta aos recursos “esquecidos” nos bancos, mas há outros benefícios que podem estar à espera dos saques pelos trabalhadores.

Pelo menos 38,92 milhões de brasileiros têm um total de R$ 27,71 bilhões em valores a receber, entre benefícios não sacados e dinheiro esquecido nos bancos.

O Banco Central liberou consulta aos recursos “esquecidos” nos bancos, referentes, por exemplo, a contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível e tarifas ou parcelas relacionadas a operações de crédito cobradas indevidamente.
Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões, mas não informou o total de brasileiros que poderão ser beneficiados com a totalidade dos valores.

Há ainda outras fontes de recursos disponíveis aos brasileiros. As cotas do PIS/Pasep, por exemplo, ainda não foram retiradas por 10,6 milhões de pessoas, que têm direito a R$ 23,5 bilhões.

Alerta: Banco Central pede atenção contra golpes
Veja abaixo todas as fontes de dinheiro que pode estar "esquecido" e pode ser resgatado pelos brasileiros:

O Banco Central liberou a consulta ao dinheiro "esquecido" nos bancos. Em princípio, serão liberados cerca de R$ 4 bilhões para 28 milhões de brasileiros (26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas). O valor médio a ser devolvido é de R$ 142,85 por pessoa ou empresa. Neste primeira fase estão incluídos valores referentes a:

contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Para consultar se tem valores a receber, os trabalhadores devem:

Os clientes precisam do F, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de recursos para saque
A página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar o saque – anote esta data
Na data informada, retorne à página https://valoresareceber.bcb.gov.br/
Use seu gov.br para ar o sistema (clique aqui para ver como fazer o cadastro)
Após o o, consulte o valor e solicite a transferência



Fundo PIS-Pasep
Cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não sacaram o Fundo PIS/Pasep, liberado desde agosto de 2019 para beneficiários de todas as idades. Segundo a Caixa Econômica Federal, são R$ 23,5 bilhões ainda esperando pelos beneficiários.

Tem direito às cotas do Fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 (tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos) e ainda não fez os saques dos valores. No caso de morte do titular das cotas, os herdeiros e sucessores poderão sacar o dinheiro.

Fundo PIS-Pasep: 10,6 milhões ainda podem sacar cotas; saiba se você tem direito e o que fazer
O prazo final para a retirada do dinheiro é 1º de junho de 2025. Os valores não sacados após esse período serão tidos como abandonados e am a ser propriedade da União.

A quantidade de recursos ainda não sacada se deve, em parte, ao fato de muitos cotistas terem falecido antes de retirar o dinheiro, sem que seus herdeiros tivessem conhecimento do benefício. Outro fator que contribui para esse cenário é que os beneficiários são idosos, e, com isso, podem não ter se atentado para o direito de sacar os valores.


O valor do fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. A Caixa é responsável pelos pagamentos das cotas do Fundo PIS/Pasep desde junho de 2020, quando os valores foram migrados para o Fundo de Garantia.

O trabalhador poderá solicitar o saque por meio do aplicativo do FGTS, de maneira digital, nas opções "Meus Saques", "Outras Situações de Saque", "PIS/PASEP". É possível, ainda, indicar uma conta em qualquer instituição bancária para receber os valores, sem nenhum custo. Na hipótese de morte do titular das cotas, o saldo da conta será disponibilizado aos seus dependentes.

A consulta ao saldo disponível poderá ser realizada por meio do aplicativo do FGTS, no site do FGTS (www.fgts.gov.br) e pelo Internet Banking Caixa, neste caso para correntistas do banco. Em qualquer desses canais, as contas de origem PIS ou Pasep podem ser identificadas a partir do nome do empregador, que estará cadastrado como Pasep - Programa do Servidor Público ou PIS – Programa de Integração Social.

O Fundo PIS-Pasep é diferente do abono salarial PIS-Pasep, cujo pagamento é feito todos os anos para trabalhadores com renda média mensal de até dois salários mínimos (leia abaixo).

G1

Apostas para a Mega da Virada já podem ser feitas em todo o Brasil 3f3d6u

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16.11.21 5l3m6u


Concurso especial da loteria, marcado para acontecer no último dia do ano, vai pagar R$ 350 milhões e o prêmio não acumula
 Do R7
Prêmio da Mega da Virada rende R$ 1,5 milhão mensalmente na poupança
DIVULGAÇÃO/CAIXA
Os apostadores que sonham em começar 2022 milionários já podem realizar suas apostas para a Mega-Sena da Virada a partir desta terça-feira (16). Neste ano, o prêmio estimado para o concurso especial da loteria, de número 2.440, é de R$ 350 milhões. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais da Mega-Sena, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Se ninguém conseguir acertar os seis números sorteados, o prêmio será dividido entre todos que cravarem a quina.



Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique toda a grana na poupança, receberá mais de R$ 1,5 milhão em rendimentos todos os meses. A bolada também é suficiente para comprar 40 mansões, no valor de R$ 8,75 milhões cada.

Como apostar?
Para concorrer ao prêmio, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País. As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, além do aplicativo Loterias Caixa, disponível para iOS e Android, e do Portal Loterias Caixa.

O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

DINHEIRO DA COVID: Fazendas de gado, mansões e carros de luxo: quadrilha é suspeita de desviar mais de R$ 300 milhões de verbas públicas de combate à pandemia 3e562l

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23.8.21 736w4e


Segundo a PF, o operador financeiro do esquema é um jovem pecuarista, que chegou a transportar R$ 6 milhões em dinheiro vivo, em um avião particular.
Por Fantástico

Quadrilha é suspeita de desviar mais de R$ 300 milhões de verbas públicas de combate à pandemia


O Fantástico revela informações exclusivas de uma investigação que pediu a prisão de 61 pessoas esta semana. Elas são suspeitas de desviar mais de R$ 300 milhões em verbas públicas, incluindo dinheiro destinado a hospitais de campanha, durante a pandemia.

Segundo a Polícia Federal, o operador financeiro do esquema é um jovem pecuarista que chegou a transportar R$ 6 milhões em dinheiro vivo, em um avião particular. 
Quadrilha usava notas frias para desviar milhões de verbas públicas de combate à pandemia
Pelo menos no papel, tudo parecia em ordem. Mas, segundo a Polícia Federal, na verdade, os serviços eram superfaturados ou nem eram prestados. Alguns equipamentos também nunca chegaram aos hospitais.
Por Fantástico

Quadrilha usava notas frias para desviar milhões de verbas públicas de combate à pandemia


O Fantástico deste domingo (22) revelou informações exclusivas de uma investigação que pediu a prisão de 61 pessoas na última semana. Elas são suspeitas de desviar mais de R$ 300 milhões em verbas públicas, incluindo dinheiro destinado a hospitais de campanha, durante a pandemia.

“São crimes que deixam rastros documentais, são rastros que dificilmente vão ser apagados”, explica o delegado da PF, José Neto.
Os investigadores descobriram como o desvio do dinheiro era camuflado: a quadrilha conseguia notas fiscais frias de empresas que faziam parte do esquema. Assim, pelo menos no papel, tudo parecia em ordem. Mas, segundo a Polícia Federal, na verdade, os serviços eram superfaturados ou nem eram prestados. Alguns equipamentos também nunca chegaram aos hospitais.

Quadrilha investigada por pirâmide financeira movimentou mais de R$ 40 milhões em PE, no RJ e na BA 1y5e71

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17.8.21 43b6k


De acordo com a Polícia Civil, as empresas envolvidas buscavam principalmente servidores públicos, que, por telefone, eram convencidos a aplicar dinheiro em investimentos fraudulentos.
Por G1 PE
Quadrilha investigada por pirâmide financeira movimentou mais de R$ 40 milhões


Mais de R$ 40 milhões foram movimentados pela quadrilha investigada por montar um esquema de pirâmide financeira em Pernambuco, no Rio de Janeiro e na Bahia (veja vídeo acima). Segundo a Polícia Civil, os funcionários das empresas envolvidas buscavam principalmente servidores públicos, que, por telefone, eram convencidos a aplicar dinheiro em investimentos fraudulentos.

Durante a Operação Summit, deflagrada nesta terça-feira (17), foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, sendo 14 no Recife, 17 no Rio de Janeiro e um em Salvador. Os crimes investigados são os de estelionato, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem econômica, economia popular e contra o consumidor.

O grupo empresarial investigado é a Única Serviços em Consultoria e Gestão Empresarial LTDA, que atuava no Rio de Janeiro, mas que foi alvo de operações da Polícia Federal, em 2018, e da Polícia Civil desse estado do Sudeste, em 2019. Com isso, as empresas migraram para Pernambuco. O G1 busca o contato do grupo.

De acordo com o delegado Carlos Couto, as empresas descobriam dados de servidores públicos e, por meio de telemarketing, convenciam as vítimas a investirem dinheiro. Ele afirmou, ainda, que os funcionários da empresa convenciam os clientes de que não havia chances de perder dinheiro.


“Os consumidores investiam dinheiro nessas empresas e esse dinheiro era revertido para a base da cadeia, ou seja, o dinheiro novo remunerava clientes antigos. Isso é um crime de pirâmide financeira, que existe desde o início dos anos 1920, que vem rotineiramente ganhando novas roupagens. Esse tipo de grupo atua justamente onde há baixa regulação do mercado financeiro, como com títulos ativos, com outros dividendos”, afirmou o delegado.

Polícia deflagrou operação contra suspeitos de pirâmide financeira no Recife, Rio de Janeiro e Salvador — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Polícia deflagrou operação contra suspeitos de pirâmide financeira no Recife, Rio de Janeiro e Salvador — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Geralmente, os investidores eram convencidos a aplicar, no mínimo, R$ 5 mil. A taxa de juros estipulada variava entre 0,5% e 5% ao mês. Os funcionários afirmavam que os investimentos eram acobertados por um seguro, que, na verdade, se tratava de um seguro empresarial comum, contra incêndio e outras eventualidades.

"Nossa estimativa é de que eles movimentaram mais de R$ 40 milhões, mas a gente tem materializado no inquérito policial, pelo menos, R$ 9 milhões, só de boletins de ocorrência registrados. Isso ocorre porque a maioria das ofertas clandestinas termina não caindo na polícia, existe uma subnotificação dos casos", declarou Carlos Couto.

De acordo com a gerente de fiscalização do Procon de Pernambuco, Danyelle Sena, uma das empresas era registrada como correspondente bancário, mas atuava fazendo a ligação entre a pirâmide financeira e as vítimas.


"Essa empresa tem CNPJ de correspondente bancário, mas atua unicamente como uma ponte para que ela possa induzir o aposentado, pensionista, servidor público a tirar um empréstimo e, através disso, investir nessa falsa empresa de investimento", contou Danyelle Sena.

O esquema
A polícia informou que os crimes eram praticados por meio de um esquema "Ponzi", que é um tipo de pirâmide financeira com maior aparência de investimento, já que as vítimas não têm obrigação de indicar outras pessoas para participarem da rede.

Esse tipo de esquema leva o nome do criminoso financeiro ítalo-americano Charles Ponzi, que, na década de 1920, ganhou notoriedade por ser o autor de um grande esquema de fraude financeira.

Na Operação Summit, a organização criminosa investigada tinha sede no Recife e no Rio de Janeiro, apontou a polícia e, em maio, o grupo financeiro "quebrou".

Também participam da operação o Banco Central, a Comissão de Valores Imobiliários, a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis do Rio de Janeiro e da Bahia, além do Procon dos três estados.

G1 PE

AUDITORIA MILIONÁRIA: TCU dá 20 dias para BNDES explicar auditoria milionária da 'caixa-preta' 72c65

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25.1.20 r704v


Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 20 dias para o BNDES dar explicações sobre o aumento do valor da auditoria contratada para abrir a "caixa-preta" das operações do banco com as empresas do grupo J&F, que custou R$ 48 milhões após dois aditivos. O caso ainda pode se tornar alvo de fiscalização específica na Corte de Contas, já que o Ministério Público junto ao TCU entrou com uma representação pedindo verificação do pagamento ao Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, escritório contratado para realizar os serviços de auditoria.
Após um ano e dez meses focado em oito operações com as empresas JBS, Bertin, Eldorado Brasil Celulose, a auditoria não apontou nenhuma irregularidade. O Ministério Público Federal em Brasília porém, apurou prejuízos de R$ 2 bilhões ao banco em operações com o grupo J&F. Dados da Operação Bullish mostram desrespeito ao limite de crédito que poderia ser emprestado à JBS e dispensa de recebimento de juros sobre o valor injetado na empresa.

Desde a revelação do caso pelo jornal O Estado de S. Paulo, o atual presidente do banco, Gustavo Montezano, tem sido pressionado pela diretoria e pelo conselho de istração do BNDES a dar uma resposta mais contundente e rápida sobre a auditoria contratada para desvendar a suposta caixa-preta de operações feitas entre 2005 e 2018.

A avaliação entre diretores e conselheiros do BNDES é que o banco está muito lento para responder e divulgar uma nota da diretoria justificando a contratação da auditoria externa que investigou as operações, com um o a o. Uma coletiva à imprensa chegou a ser planejada, mas depois foi descartada.

O ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro, responsável pelo início da auditoria, também engrossa o pedido por explicações em carta a Montezano. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o contrato inicialmente previa um custo próximo a R$ 16 milhões.

Um dos aditivos, de acordo com informações obtidas pela reportagem, foi feito durante a gestão de Dyogo Oliveira no BNDES, no segundo semestre de 2018. Já o último aditivo, de outubro de 2019, foi realizado sob a gestão de Montezano e incrementou em cerca de R$ 15 milhões o valor do contrato.

A revelação do aditivo assinado sob a gestão Montezano causou ainda mais desgaste interno porque o atual presidente, em entrevista em Davos (Suíça), havia tentado jogar a responsabilidade pela auditoria para seus antecessores.

A pressão externa sobre Montezano, por sua vez, aumentou com os dois movimentos do TCU: o prazo de 20 dias para uma resposta e a representação do MP-TCU, que pode gerar um novo processo específico.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 300 milhões no dia 31 m3n70

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23.12.19 6w2s3b

 Agência Brasil
Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Ninguém acertou os seis números do concurso da Mega-Sena deste sábado (21). As dezenas sorteadas são 08, 28, 36, 45, 57, e 59.  
A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 300 milhões na Mega da Virada, no dia 31 próximo. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Mega Sena acumula e vai pagar R$ 275 milhões no próximo sábado 54302a

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9.5.19 555f5g

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.149, realizado na noite desta quarta-feira (8)

Foto: Arquivo/Agência Brasil
JC Online

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.149 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (8) e o prêmio de R$ 170 milhões, que já era o maior deste ano, voltou a acumular. No sábado (11), data do próximo sorteio, estima-se que o valor pago seja de R$ 275 milhões - o maior entre os prêmios regulares da loteria.
As dezenas sorteadas nessa quarta-feira (8) foram 21 - 23 - 37 - 44 - 46 - 48.

Quina e quadra
Na quina, foram 496 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 35.200,20.

Na quadra, foram 32880 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 758,57.

Apostas
Apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa. A aposta simples custa R$ 3,50.

PARAÍBA: Polícia evita o maior roubo da história de Campina Grande; valor a de 20 milhões 3f4918

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13.8.18 2k4z3z

PC pode ter evitado o maior roubo da história da cidade;
*Valor poderia ultraar 20 milhões de reais em dinheiro;
Dois cearenses foram presos;
*Mapa do aeroporto João Suassuna foi localizado em carro
As prisões de dois cearenses em Campina Grande evitou um roubo de milhões de reais, segundo Victor Melo, delegado de Roubos e Furtos.


A PC recebeu informações de que estava sendo arquitetado o roubo de dinheiro que chegou numa aeronave no aeroporto João Suassuna na última sexta-feira (10/08) para abastecer bancos na cidade e de imediato a polícia cuidou de “tomar providências”.
Ao mesmo tempo, baseado nas informações a PC realizou uma “batida” numa residência no Bairro Cinza e localizou dois homens com um carro roubado no Ceará.
Dentro do veículo foram localizadas joias, semijoias, celulares, relógios e ferramentas).


Um dos relógios está avaliado em "4 mil reais".
No porta-luvas do Fiat a polícia localizou um caderno com anotações que vão desde o pagamento ao crime organizado a até rotas de fuga de um presídio federal.
Mas o que mais chamou a atenção dos policiais, foi a cópia de um mapa do aeroporto de Campina Grande.
A partir de então a DRF não teve dúvidas: o alvo seria justamente o carregamento de dinheiro.
DRF continua as investigações.
Os presos José Carlos Brabo e Rogério Barros Figueiredo tiveram suas Preventivas decretadas.
O delegado Victor melo disse que os dois já têm histórico de crime no estado do Pará, no Norte do país.
Por fim, Victor informou que os dois já estavam com agens compradas para Belém no Pará, para a tarde da sexta.
A PC quer saber agora o que ocorreu com o dono do carro roubado que foi encontrado com os dois cearenses.
A polícia pode ter evitado o maior roubo da história da cidade, cerca de 20 milhões de reais.
(Por www.renatodiniz.com)


Estados deixam de construir prisões e devolvem R$ 187 milhões à União r5d3y

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30.1.14 47315d

Pouca verba estadual e mudança de política federal são motivos apontados.
Além de reformas, há projetos de saúde e educação; PE, RJ e MA lideram.
Felipe Néri
Do G1, em Brasília*


Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão falam com uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (13). (Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)
Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), falaram com uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos no dia 13 (Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)
Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Entre os diversos motivos alegados, destacam-se a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais.
Também há situações de contratos cancelados por determinação do governo federal, por mudanças na política carcerária; em outros casos, segundo alguns estados, um decreto presidencial impediu o ree de recursos para obras que ainda não haviam iniciado (veja a lista completa de obras canceladas por unidade da federação ao fim desta reportagem).
Os dados, compilados pelo Depen a pedido do G1, não contemplam o valor total que o governo reou – apenas o que foi devolvido. O que ficou no estado para ser investido não foi informado pelo órgão. Os únicos números disponíveis referem-se a 2012 e 2013, quando o ree de verbas da União para o sistema carcerário em todo o país totalizou R$ 1,2 bilhão.
O Maranhão, onde eclodiu a crise que levou o governo federal a elaborar um plano emergencial para conter a violência nas penintenciárias locais, foi o terceiro estado que mais devolveu recursos na última década: R$ 23,9 milhões. O governo maranhense havia assinado três contratos, em 2004 e 2011, para a construção de duas cadeias públicas e um presídio no interior. Todos os acordos foram cancelados.
Se fossem concluídas, as instalações no Maranhão somariam 681 vagas. O governo do estado informou que o cancelamento ocorreu após o Depen ter rejeitado alterações feitas nos projetos pela Secretaria da istração Penitenciária (SAP) maranhense, a pedido do próprio governo federal. Segundo o governo estadual, as duas cadeias cujos contratos foram anulados estão sendo construídas agora com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
saiba mais
Brasil tem hoje deficit de 200 mil vagas no sistema prisional
Presídios no Brasil não 'reeducam' as pessoas, diz Dom Orani Tempesta
ONU pede que Brasil investigue violência e mortes em presídio do MA
RJ e PE lideram devoluções
O estado que mais deixou de usar os recursos federais foi Pernambuco, em um total de R$ 33,5 milhões. Em setembro de 2010, o estado assinou um contrato com o governo federal para a reforma de uma antiga fábrica na Região Metropolitana do Recife para implantar o Centro Estadual de Cidadania Padre Henrique.
Todo o dinheiro seria aplicado nesse projeto, voltado para atividades de qualificação não restritas a presos. Apesar de o dinheiro ter sido disponibilizado pelo Depen, o valor sequer chegou a ser transferido, segundo o governo estadual. Em nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que o governo federal não aprovou o projeto apresentado, por não adequação "às questões ambientais, patrimônio público, impactos viários, ibilidades e licenças diversas".
O Rio de Janeiro vem em seguida, com a segunda maior devolução de dinheiro federal. Foram canceladas dez obras para construção e reforma de presídios, que somavam R$ 26,7 milhões.
O governo estadual informou que, devido à mudança de gestão, os projetos aram a ser coordenados por órgãos diferentes. De acordo com a Secretaria de Obras fluminense, os recursos do Depen, em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram ampliados para a construção de duas cadeias públicas – uma feminina e uma masculina –, com investimentos de R$ 18.724.871,31 e R$ 12.057.983,83, respectivamente.
Desperdício e burocracia
O Brasil tem atualmente 563,7 mil pessoas presas e um déficit de aproximadamente 200 mil vagas no sistema carcerário, segundo levantamento feito pelo G1 nos estados. O país está entre os cinco do mundo com maior população de detentos.
Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Ministério Público (MP) dos estados para processar autoridades locais pelo desperdício de verba federal destinada às penitenciárias. A solicitação era baseada em um balanço parcial do Depen, que apontava um não aproveitamento de R$ 103,384 milhões desde 2011.
O CNJ ainda não recebeu retorno de todas as unidades do MP acionadas, mas em alguns estados as procuradorias informaram que não é possível responsabilizar autoridades, por não ter sido identificada má-fé, segundo a assessoria de imprensa do conselho.
A devolução de recursos revela a falta de prioridade para o assunto pelos governadores e a ausência de coordenação para tratar do tema"
Marcus Vinicius Coêlho,
presidente da OAB
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, a devolução de recursos destinados a presídios indica uma falta de prioridade no sistema carcerário do país.
"Seja por má-fé, negligência ou impossibilidade técnica para implementar ações, a devolução de recursos revela a falta de prioridade para o assunto pelos governadores e a ausência de coordenação para tratar do tema", disse Coêlho.
Diretora no Brasil da Human Rights Watch, uma das principais entidades de defesa dos direitos humanos no mundo, Maria Laura Canineu afirma que parte da dificuldade na utilização de recursos se deve à burocracia brasileira.
A gente sabe que há uma burocracia que impera. Até para aplicar os recursos, muitas vezes
há incapacidade técnica dos estados ou até descaso mesmo"
Maria Laura Canineu,
Human Rights Watch
"A gente sabe que há uma burocracia que impera. Até para aplicar os recursos, muitas vezes há incapacidade técnica dos estados ou até descaso mesmo. É preciso saber se não se podem executar as obras por causa da burocracia ou se falta apenas vontade política", apontou.
Maria Laura sustenta, no entanto, que o problema carcerário do país vai além das dificuldades na aplicação de verbas. Um estudo da Human Rights Watch revela que cerca de 200 mil detentos são mantidos presos no país sem sequer terem sido julgados.
"Quase 50% dos presos estão em situação provisória. Eles ficam meses aguardando alguma movimentação da Justiça e, muitas vezes, não fazem ideia da situação deles. É preciso fazer um mutirão na Justiça, para saber situação de cada um e qual benefício se aplica a cada preso", destacou.
Veja abaixo as obras que deixaram de receber verba federal e os motivos alegados por estado:

ALAGOAS
Valor devolvido: R$ 836.911 (contratos firmados em 2008 e 2009).
Obras: Módulo de saúde no presídio Desembargador Luís de Oliveira Sousa e construção de um Centro Cultural Ecumênico na Penitenciária Feminina de Santa Luzia.
Motivo: A Superintendência Geral de istração Penitenciária de Alagoas informou que os dois contratos foram cancelados a pedido do Depen, após o governo federal ter identificado que as obras não criariam novas vagas no sistema prisional.
CEARÁ
Valor devolvido: R$ 180 mil (contrato firmado em 2008).
Obra: Reforma do Hospital Penitenciário e Sanatório Professor Otávio Lobo.
Motivo: A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará informou que o dinheiro federal foi devolvido porque o valor equivalia a cerca de 10% do R$ 1,5 milhão necessário para a obra. Segundo o Ministério da Justiça, o contrato foi desfeito após descumprimento do prazo contratual.
DISTRITO FEDERAL
Valor devolvido: R$ 1.611.929 (contrato firmado em 2008).
Obras: Reforma no Centro de Progressão Penal e substituição da cobertura do local.
Motivo: A Secretaria de Segurança Pública do DF informou que o valor da devolução divulgado pelo Ministério da Justiça não confere. De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, houve devolução ao governo federal de R$ 1.211.141 no fim de 2013, referente à licitação de geolocalizadores para viaturas que não foram comprados devido a "especificações inadequadas do produto".
GOIÁS
Valor devolvido: R$ 13.413.795 (contratos firmados em 2006, 2008, 2009 e 2011).
Obras: Reforma da Colônia Industrial Semiaberto; construção de um Presídio de Segurança Máxima em Aparecida de Goiânia; reforma da Cadeia Pública de Santa Helena; presídio Regional em Senador Canedo.
Motivo: A Secretaria de istração Penitenciária e Justiça de Goiás informou que tanto a reforma na colônia industrial quanto a construção do presídio em Aparecida de Goiás foram canceladas por decisão unilateral do Depen, após mudança na política prisional do governo federal em 2011. Já a reforma da cadeia pública foi cancelada, segundo o governo do estado, devido a um decreto presidencial que anulou diversos contratos entre estados e municípios. Já o presídio da cidade de Senador Canedo teve o contrato cancelado, segundo a secretaria estadual, por descumprimento do prazo de dois anos para formalizar o convênio e elaborar os projetos de execução, além do fato de a prefeitura do município ter desistido de ceder o terreno para a obra.
MARANHÃO
Valor devolvido: R$ 23.962.399 (contratos firmados em 2005 e 2012).
Obras: Construção do presídio Regional de Pinheiros e das cadeias públicas de Pinheiros e de Santa Inês.
Motivo: O governo do Maranhão informou que o cancelamento dos contratos ocorreu após o Depen ter rejeitado alterações feitas nos projetos pela Secretaria de istração Penitenciária do estado, a pedido do governo federal. Segundo o governo maranhense, as cadeias cujos contratos foram anulados estão sendo construídas com recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
MATO GROSSO DO SUL
Valor devolvido: R$ 15.200.411 (contratos firmados em 2008, 2009, 2010 e 2013).
Obras: Ampliação de cinco cadeias públicas (Aquiduana, Campo Grande, Buriti, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas) e um presídio; construção de uma penitenciária feminina em Campo Grande.
Motivo: A Agência Estadual de istração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul informou que as obras não foram adiante porque a resolução que muda as normas de arquitetura das unidades prisionais aumentou a contrapartida financeira que o estado teria de fazer e inviabilizou o investimento. Segundo o governo estadual, Mato Grosso do Sul refez os projetos e substituiu as obras canceladas pelo projeto de três cadeias públicas em Campo Grande.
MINAS GERAIS
Valor devolvido: R$ 12.244.032 (contrato firmado em 2007).
Obra: Construção do presídio de Ribeirão das Neves.
Motivo: A Secretaria de Defesa Social do estado informou que o contrato foi cancelado porque o ree dos recursos não teria sido aprovado pela Caixa Econômica Federal. Apesar de o ree ter sido devolvido em 2012, segundo o governo mineiro, outro contrato foi assinado recentemente com o Depen com o mesmo objetivo, no valor de R$ 11 milhões.
PARÁ
Valor devolvido: R$ 882.511 (contratos firmados em 2008 e 2010).
Obra: Construção de módulo de saúde na Penitenciária de Marituba e de salas de aula para o CRA.
Motivo: A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará informou que o contrato do módulo de saúde foi cancelado por não haver recurso do estado para contratar técnicos e adquirir equipamentos. Em relação às salas de aula, o estado informou não ter tido recursos para garantir a quitação do valor que deveria ter sido pago pela obra.
PARAÍBA
Valor devolvido: R$ 6.292.281 (contratos firmados em 2005, 2009 e 2011).
Obras: Conclusão da Penitenciária de Cajazeiras; construção de uma Penitenciária Feminina de Segurança Máxima; ampliação da Penitenciária de João Pessoa e reforma do Presídio de Santa Rita.
Motivo: O secretário de istração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino, afirmou ao G1 que o período das devoluções se refere a outra gestão e disse não ter informações sobre o motivo de as obras não terem sido executadas. Segundo ele, o governo estadual arcou com os custos da reforma feita em 2013 no Presídio de Santa Rita e bancará também a que será feita este ano no Presídio de João Pessoa, com R$ 2 milhões já autorizados.
PERNAMBUCO
Valor devolvido: R$ 33.517.131 (contrato firmado em 2010).
Obra: Reforma da estrutura física da antiga fábrica Tacaruna para implantação do Centro Estadual de Cidadania Padre Henrique.
Motivo: O dinheiro não foi transferido, segundo a Secretaria de Defesa Social, porque o governo federal não aprovou o projeto apresentado, por não adequação "às questões ambientais, patrimônio público, impactos viários, ibilidades e licenças diversas".
RIO DE JANEIRO
Valor devolvido: R$ 26.749.929 (contratos firmados em 2006 e 2008).
Obras: Reforma de presídio em Campos; construção de Estabelecimentos Penais Estaduais e reforma geral de Instituto Vieira Ferreira Neto; construção de residência para idosos; construção da Cadeia de Magé; construção do Centro de Observação no Presídio da Polinter; reforma na Penitenciária Alfredo Tranjan e no Instituto Candido Mendes; construção de um centro de observação no Complexo de Gericinó, em Bangu; e reforma da Penitenciária Serrano Neves.
Motivo: O governo estadual informou que, devido à mudança de gestão, as obras de construção e reforma aram a ser coordenadas por órgãos diferentes. De acordo com a Secretaria de Obras fluminense, os recursos do Depen, em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram ampliados para a construção de duas cadeiras públicas – uma feminina e uma masculina –, com investimentos de R$ 18.724.871,31 e R$ 12.057.983,83, respectivamente.
RIO GRANDE DO NORTE
Valor devolvido: R$ 14.370.557 (contratos firmados em 2009, 2010 e 2011).
Obras: Construção da Cadeia de Macau, de Ceará-Mirim, da Unidade Prisional de Lajes e reforma da unidade psiquiátrica do Complexo Penal Dr. Chaves.
Motivo: O governo potiguar não esclareceu sobre as obras apontadas no levantamento de devolução do Ministério da Justiça, mas informou que foram devolvidos R$ 10,4 milhões de convênios firmados entre 2007 e 2010. O motivo do cancelamento, segundo o governo estadual, foram entraves burocráticos, como falta de documentação de imóveis e problemas em licitação.
RIO GRANDE DO SUL
Valor devolvido: R$ 20.656.798 (contratos firmados em 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010).
Obras: Construção da Coordenadoria de Perícias de Bagé; da Penitenciária de Bento Gonçalves e de o Fundo; de albergue no Presídio Municipal de Bagé; reforma do alojamento do Instituto Penal Viamão e da Casa de Albergado Padre Pio Buck; e construção de albergue em Porto Alegre e de módulo de saúde em local não discriminado.
Motivo: De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, em Bento Gonçalves e em o Fundo, houve demora no processo de execução das obras devido a recursos requeridos pelo Ministério Público contra a localidade de um dos presídios e contra um dos processos licitatórios. A razão do cancelamento dos demais contratos não foi informada.
RONDÔNIA
Valor devolvido: R$ 323.080 (contrato firmado em 2011).
Obra: Implantação de Educação para Jovens e Adultos na Casa de Detenção Dr. José Mario Alves da Silva.
Motivo: De acordo com a assessoria de imprensa do governo de Rondônia, não foi possível executar o projeto devido a problemas técnicos. Além disso, a devolução do dinheiro ocorreu após a de um decreto presidencial que determinava o cancelamento do ree de contratos não executados, informou a assessoria.
SERGIPE
Valor devolvido: 2.153.528 (contrato firmado em 2012).
Obras: Reforma do Hospital de Custódia e ampliação do Presídio de Areia Branca.
Motivo: A Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor de Sergipe informou que a ampliação do presídio foi prejudicada por atrasos da empresa responsável pela obra, o que levou à rescisão do contrato. Apesar de o governo estadual ter feito licitação para contratar outra empresa, o contrato foi cancelado devido ao decreto presidencial que determinava a anulação de obras com os estados que não tivessem iniciado os trabalhos. Sobre o dinheiro para a reforma do hospital, o estado informou que o recurso não chegou.
TOCANTINS
Valor devolvido: 14.708.591 (contrato firmado em 2009).
Obras: Construção da Penitenciária de Araguaína.
Motivo: A Secretaria de Defesa Social do Tocantins informou que o cancelamento do contrato ocorreu após a constatação de que, durante a licitação, a proposta vencedora apresentava valores superfaturados. A proposta previa um total para a obra de R$ 19.111.412. A pasta concluiu que os atos praticados no processo violavam as normas constitucionais, o que justificaria a anulação do acordo.

Colaboraram G1 AL, G1 CE, G1 DF, G1 GO, G1 MA, G1 MG, G1 MS, G1 PA, G1 PB,
G1 PE, G1 RJ, G1 RN, G1 RO, G1 RS, G1 SE e G1 TO.

Fonte: G1
Casinhas Agreste
casinhasagreste-br.noticiaspernambucanas.com

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