Tribunal de Contas da Paraíba prepara ​1500 alertas para prefeitos dos municípios da Paraíba 39e2o

Os alertas são documentos enviados para que os prefeitos cumpram reponsabilidades com o dinheiro público, para que evitem gastos que ultraem o teto máximo permitido. Além de outras recomendações.

 ClickPB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) divulga daqui a pouco um relatório contendo 1,5 mil alertas à gestores sobre gastos com Saúde, Educação (Fundeb), Saúde e folha de pessoal. (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) divulgará um relatório contendo 1,5 mil alertas à gestores sobre gastos com Saúde, Educação (Fundeb), Saúde e folha de pessoal.

Como acompanhou o ClickPB, as informações da liberação da lista foram dadas com exclusividade pelo jornalista Clilson Júnior durante o programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (15). 

Os alertas são documentos enviados para que os prefeitos cumpram reponsabilidades com o dinheiro público, para que evitem gastos que ultraem o teto máximo permitido.  Além de outras recomendações. 

A lista contendo 1,5 mil alertas aos prefeitos dos municípios paraibanos deve ser a qualquer momento, bem como nos próximos dias.

Click PB

PERNAMBUCO: Vestígios de óleo são encontrados em praias de nove municípios Pernambuco e chegam ao litoral da Paraíba 545y1e

Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) informou, neste domingo (28), que foram coletados fragmentos no Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Igarassu, Goiana, Cabo, Itamaracá e Sirinhaém.

Vestígios de óleo foram encontrados em praias de Pernambuco, neste domingo (28) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Vestígios de óleo foram encontrados em praias de nove cidades pernambucanas, neste domingo (28). Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), fragmentos chegaram também ao litoral da Paraíba. O monitoramento foi iniciado no sábado (27).

Na sexta (26), a secretaria informou que tinha confirmado o aparecimento de óleo nas orlas de quatro cidades e investigava o caso de um quinto município.

Fragmentos foram recolhidos perto de Porto de Galinhas, em Ipojuca. Ambientalistas apontam que o material que apareceu em 2022 seria diferente do óleo recolhido em 2019.

No boletim deste domingo (28), a Semas informou que foram coletados vestígios de óleo nos seguintes municípios:

Sirinhaém

Jaboatão dos Guararapes

Cabo de Santo Agostinho

Recife

Olinda

Paulista

Igarassu

Itamaracá

Goiana

Por causa do aparecimento do óleo, a Semas ou a monitorar o litoral pernambucano, em parceria com a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (RH), Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais renováveis (Ibama) e Marinha do Brasil.

Os primeiros vestígios surgiram na quinta (25). Na segunda (29), as vistorias contarão com o apoio aéreo do Ibama, que realizará sobrevoo de análise da costa e do alto mar, segundo a Semas.

Por meio de nota, a Semas disse que as praias do Litoral Norte foram os lugares com maior volume de coleta de vestígios.

De acordo com a secretaria, o material estava na faixa de areia “em pequenos fragmentos e em formato de bolotas"

“Amostras dos materiais recolhidos já estão em análise no Laboratório de Compostos Orgânicos em Ecossistemas Costeiros e Marinhos (OrganoMAR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), informou a nota.

Diante de problema, o governo pediu que as prefeituras das cidades litorâneas intensifiquem as equipes de limpeza em suas praias.

Orientou que, caso encontrem material semelhante ao óleo, que façam registros fotográficos e entrem em contato com a RH.

Foi solicitado a, ainda, que os municípios façam o recolhimento e a destinação deste tipo de resíduo para aterro sanitário industrial.

No sábado (27), as equipes tinham recolhido fragmentos de óleo em praias do Cabo de Santo Agostinho, bem como em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, em Boa Voagem, no Recife.

A Semas disse que a praia de Boa Viagem foi a localidade onde foi encontrada a maior quantidade de vestígios de óleo, no sábado. O total ficou próximo de um quilo.

Manchas

Em 2019, manchas de óleo atingiram 130 municípios em nove estados do Nordeste e Sudeste. Em 2020, um inquérito preliminar apontou vazamento de petróleo uma distância de 700 quilômetros da costa brasileira (veja vídeo acima ).

Ao todo, 1.562 toneladas de óleo foram recolhidas de praias e rios pernambucanos, entre 17 de outubro e 1º de novembro de 2019. Nesse período, a substância atingiu 47 praias nos seguintes municípios:

Tamandaré

Barreiros

Sirinhaém

Ipojuca

Rio Formoso

Cabo de Santo Agostinho

Jaboatão dos Guararapes

São José da Coroa Grande

Paulista

Goiana

Itamaracá

O material foi encaminhado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu, para virar combustível para fábricas de cimento.

Representantes dos consulados de Portugal, Reino Unido, Estados Unidos, Argentina, Alemanha, China, Itália, Japão e França se reuniram em novembro governo de Pernambuco para obter dados sobre o óleo que invadiu as praias.

G1 PE

Paraíba tem 10 municípios com notificações da varíola dos macacos f5y6i

Entre os casos, um diagnóstico foi confirmado, dois descartados e 18 estão em investigação.

Portal T5

A Paraíba tem 21 notificações para casos suspeitos da varíola dos macacos (monkeypox). De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), um diagnóstico foi confirmado, dois descartados e 18 estão em investigação.

No estado, dez municípios têm notificação dessa doença, são eles: 

11 - João Pessoa (com caso confirmado)

1 - Belém

1 - Campina Grande

1 - Cruz do Espírito Santo

1 - Ingá

1 - Lagoa Seca

1 - Mulungu

1 - Rio Tinto 

2 - Santa Rita 

1 - Sousa

O primeiro caso de monkeypox foi confirmado na Paraíba no dia 4 de agosto. Conhecida como a varíola dos macacos, a doença foi diagnosticada em uma jovem de 22 anos e fez viagem recente ao Rio Grande do Norte. 

Segundo Fernando Chagas, infectologista e diretor do hospital Clementino Fraga, o risco de transmissão da doença aumenta quanto mais próxima ou íntima é a relação. Alguns exemplos são: contato direto com lesões de pele, crostas (casquinhas) e fluidos corporais, contato sexual ou íntimo (nesse caso, camisinha não previne a transmissão), beijos, abraços prolongados, compartilhar bebidas, talheres e utensílios, cama talheres e itens de higiene.

Pernambuco: sobe para 43 as cidades afetadas pelas chuvas na Mata Sul e Agreste; desalojados chegam a 7.057 4t2n4o

Chuvas causaram alagamentos na cidade de Jaqueira, na Mata Sul - Foto: Laércio Silva/Prefeitura de Jaqueira

Subiu de 42 para 43 o número de cidades afetadas pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias na Zona da Mata Sul e Agreste de Pernambuco. O município mais recente a entrar na lista é Escada, na Zona da Mata.

Segundo informações da Defesa Civil de Pernambuco divulgadas nesta sexta-feira (8), 39 cidades decretaram situação de emergência.

Há, ainda, 1.271 pessoas desabrigadas e outras 7.057 desalojadas nas regiões afetadas.

As cidades que registraram danos e prejuízos foram: Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Escada, Gameleira, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmares, Palmerina, as, Paranatama, Quipapá, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Bento do Uma, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

Com o município de Ibirajuba, no Agreste, o número de cidades que decretaram situação de emergência por decorrência das fortes chuvas ou de 38 para 39.

São elas: Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Gameleira, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmerina, as, Paranatama, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

O total de desabrigados também foi atualizado, ando de 1.446, nessa quinta (7), para 1.271 nesta sexta (8). Além disso, o número de pessoas desalojadas ou de 8.640 para 7.057.

O Governo de Pernambuco informou que estendeu para os municípios da Mata Sul e do Agreste o Auxílio Pernambuco, pagamento de R$ 1,5 mil, em parcela única, destinados às vítimas das chuvas no Estado.

A orientação da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) é que a população moradora dos locais afetados siga em alerta e não ultrae áreas inundadas ou alagadas. O órgão possui atendimento 24h e pode ser acionado pelos telefones (81) 3181-2490 e 199.

Blog Folha de PE

Auxílios para afetados pelas chuvas são sancionados pelo governador, confira Municípios que irão receber: 6y5i3j

Projetos foram enviados pelo Executivo em caráter de urgência e aprovados por unanimidade na casa legislativa

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara - Foto: Aluisio Moreira/SEI

O pacote de projetos de leis para tentar amenizar o sofrimento das famílias que perderam parentes, casas, documentos, roupas, móveis nas últimas chuvas foi sancionado nesta quinta-feira (9) pelo governador Paulo Câmara (PSB).

Os projetos foram enviados pelo Executivo em caráter de urgência e aprovados por unanimidade na quarta-feira (8), em segunda votação, em reunião virtual da Assembleia Legislativa.

"A assistência às vítimas das fortes chuvas é nossa prioridade. Agradecemos à Alepe pela celeridade na análise das propostas", disse o governador em nota nas redes sociais.

O pacote inclui três ações. Uma delas autoriza o ree imediato de R$ 124,7 milhões para 31 municípios em situação de emergência. Os recursos financiarão o Auxílio Pernambuco, que atenderá cerca de 82 mil famílias com a cota única de R$ 1,5 mil. As famílias atendidas constam no Cadastro Único do Governo Federal. O pagamento está previsto para acontecer ainda este mês.

Somando forças

"Independentemente de posição partidária, estamos trabalhando em um objetivo comum, enfrentar essa calamidade. Nossa intenção é seguir somando forças para uma ampla política pública que assegure melhores condições de vida à população”, afirma Mano Medeiros (PL), prefeito de Jaboatão, o mais atingido pelas chuvas.

A segunda matéria cria uma pensão vitalícia de um salário mínimo por família, que será dividida pelos filhos menores de idade até que completem 18 anos e pelos cônjuges ou companheiros de forma permanente. O temporal dos últimos dias deixou 129 mortos no Estado.

Para finalizar o pacote de medidas, foi aprovada a alteração do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social, incluindo como público prioritário as pessoas que perderam seus imóveis em razão da calamidade. Mais de 128 mil pessoas chegaram a ficar desabrigadas ou estão desalojadas.

"Minha casa e tudo que tinha nela não servem mais pra nada. Nem existem mais", contou Inalva Bezerra, que morava no Socorro, em Jaboatão, e que está vivendo com uma cunhada.

Sessão simbólica

Para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), a sessão teve um simbolismo especial. “A Assembleia cumpre um papel importante neste momento tão difícil”.

O líder do governo, Isaltino Nascimento, disse que o Legislativo ajudou  a fortalecer o compromisso com famílias e municípios. Para evitar que governadores e prefeitos vivam recorrendo a projetos em caráter de urgência todas as vezes em que chove, o deputado propõe que a bancada federal comece a pensar em projetos que destinem verba fixa para habitação, como acontece com educação e saúde.

Municípios que irão receber o Auxílio Pernambuco e seus respectivos valores:

Recife - R$ 33.051.902,05

Jaboatão dos Guararapes - R$ 18.625.044,23

Olinda - R$ 11.445.163,19

Paulista - R$ 9.863.584,11

Cabo de Santo Agostinho - R$ 5.908.238,60

Abreu e Lima - R$ 4.306.327,47

Igarassu – R$ 4.286.630,80

Camaragibe - R$ 3.882.658,45

São Lourenço da Mata - R$ 3.481.481,76

Goiana - R$ 2.724.113,02

Palmares - R$ 2.433.491,83

Escada - R$ 2.312.516,15

Moreno – R$ 2.171.843,80

Paudalho - R$ 2.090.769,77

Limoeiro - R$ 1.933.196,41

Timbaúba - R$ 1.767.363,15

Bom Jardim - R$ 1.759.992,79

Aliança - R$ 1.644.862,57

ira - R$ 1.151.047,99

Sirinhaém - R$ 1.073.659,14

Glória do Goitá - R$ 1.069.084,43

Nazaré da Mata - R$ 1.052.310,49

Pombos - R$ 1.045.321,35

Vicência - R$ 850.514,92

Macaparana - R$ 801.209,71

Chã Grande - R$ 799.049,43

Araçoiaba - R$ 702.599,29

São José da Coroa Grande - R$ 688.366,85

Lagoa do Carro - R$ 638.426,26

São Vicente Férrer - R$ 608.944,80

Tracunhaém - R$ 530.285,19

Paulo Câmara coloca secretários para trabalhar em linha direta com prefeitos de cidades em situação de emergência 524h68

Fotos: Hélia Scheppa/SEI: Reunião com secretários

O governador Paulo Câmara anunciou, em reunião promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na tarde desta terça-feira (31.05), que designou secretários estaduais para trabalhar em linha direta com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas, que decretaram situação de emergência. O objetivo é acelerar o restabelecimento dos serviços básicos e a circulação nos locais afetados pelos temporais, além de prestar assistência à população.

A decisão foi tomada mais cedo, durante reunião com os secretários e representantes dos demais órgãos envolvidos na operação de assistência e recuperação dos impactos das chuvas. O governador reforçou que os trabalhos devem focar no restabelecimento dos serviços essenciais, como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, desobstrução de vias e assistência social.

“Esse é um o adiante do que vem sendo feito até agora. Estamos próximos de concluir a busca pelos desaparecidos e temos uma tarefa muito importante pela frente, de dar assistência às pessoas desabrigadas e cuidar do restabelecimento dos serviços e dos os viários. Será um trabalho que vai levar semanas, e os secretários vão atuar de maneira integrada com os prefeitos nessa tarefa”, afirmou Paulo Câmara.

Durante a reunião da Amupe, realizada por videoconferência, o governador também ouviu as necessidades urgentes dos prefeitos e assegurou que mesmo os municípios que não decretaram situação de emergência vão contar com o apoio do Estado.

A lista de municípios e secretarias que irão trabalhar de maneira conjunta ficou definida da seguinte forma:

Abreu e Lima, Araçoiaba e Igarassu – Desenvolvimento Social

Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Paudalho - Controladoria Geral

Aliança, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência - Desenvolvimento Agrário

Cabo de Santo Agostinho - Desenvolvimento Urbano e Habitação

Camaragibe, Moreno e São Lourenço da Mata – Educação

Recife - Infraestrutura e Recursos Hídricos

São José da Coroa Grande e Rio Formoso - Meio Ambiente e Sustentabilidade

Bom Jardim, Limoeiro e ira - Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional

Jaboatão dos Guararapes - Justiça e Direitos Humanos

Paulista - Prevenção à Violência e às Drogas

Goiana e Olinda – Cehab

Diário de PE

Chuva forte em Pernambuco: veja a lista de municípios que podem registrar 100 mm/dia 6l1wk

Para todo o Estado, há também previsão de chuva e ventos intensos

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta, nesta sexta-feira (20), para a possibilidade de fortes chuvas no Estado. De acordo com o comunicado, com classificação de risco em "perigo", as precipitações podem ocorrer até a manhã deste sábado (21), podendo acumular em 24h o volume total de 100 milímetros. 

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Segundo o Inmet, as precipitações podem ficar entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Com o volume, aumenta o risco de alagamentos, deslizamentos de encostas r transbordamentos de rios.

Veja a lista de municípios que podem ser afetados:

Água Preta

Águas Belas

Angelim

Barreiros

Bom Conselho

Brejão

Buíque

Caetés

Calçado

Canhotinho

Capoeiras

Catende

Correntes

Garanhuns

Iati

Ibimirim

Inajá

Itaíba

Jaqueira

Jatobá

Jucati

Jupi

Jurema

Lagoa do Ouro

Lajedo

Manari

Maraial

Palmares

Palmeirina

as

Paranatama

Pedra

Quipapá

Rio Formoso

Saloá

São Benedito do Sul

São João

São José da Coroa Grande

Tacaratu

Tamandaré

Terezinha

Tupanatinga

Xexéu

Outro alerta de chuva para Pernambuco 

Além do aviso do acumulado de chuvas, o Inmet também alerta para chuvas intensas, o que significa chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h) para todo o Estado. 

Governador anuncia investimento de R$ 222,5 milhões para 184 municípios na área da saúde 70y1o

Governador anuncia investimento de R$ 222,5 milhões aos municípios para saúde

Recursos, que serão destinados a políticas estratégicas como SAMU e Assistência Farmacêutica, foram anunciados durante uma reunião na Amupe

Diario de Pernambuco

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara fez o anúncio oficial nesta manhã (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Na manhã desta terça-feira (10), durante uma reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara anunciou um ree de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

O cronograma de rees será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão reados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste ano, o valor total investido na saúde será de R$ 222,5 milhões.

“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano ado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de rear os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira. “A prioridade do Governo de Pernambuco, nesse contexto de pandemia, é retomar os rees de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo. Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.

SAMU 192 

Com o objetivo de dar prosseguimento à estruturação das redes de urgência e emergência, com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões, sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões na segunda. Com o ree, os municípios podem financiar o pagamento de profissionais, combustível e manutenção de viaturas.

PEFAP

Já a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) terá investimento total de R$ 55,5 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu sua participação nesse financiamento em 2007.

MEDICAMENTOS

Outro cofinanciamento do Estado é destinado à assistência farmacêutica básica, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no valor total de R$ 97,5 milhões. Os recursos garantem o a medicamentos básicos para o atendimento na atenção primária.

REDE HOSPITALAR

Também está prevista uma transferência de verbas para a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), no valor total de R$ 7,4 milhões, para aplicação em hospitais municipais de menor porte.

Estiveram presentes à reunião o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o deputado estadual Aluísio Lessa; a prefeita de Surubim e presidente da Amupe, Ana Célia; o ex-presidente da entidade, José Patriota; além de prefeitos e prefeitas de diversos municípios pernambucanos.

Paraíba - MPPB alerta que 29 municípios da Paraíba ainda desrespeitam lei que extingue os lixões 6ne2p

Instituição, no entanto, ressalta o esforço para mudar um quadro grave, já que em 2017 eram 194 municípios nessa situação.

O último levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aponta que 29 municípios da Paraíba ainda se utilizam de lixões para destinar os seus resíduos, sendo que que 22 ainda depositavam todo o lixo produzido nesses depósitos e sete já estavam encaminhando uma parte para aterros. A instituição aponta uma mudança de cenário, já que em 2017 o problema existia em 194 municípios, mas o alerta é de que a vigilância deve ser constante.

A questão vem sendo acompanhada pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade istrativa do MPPB, que monitora o "Mapa dos Lixões" e é responsável por promover a ação penal contra os gestores. A Comissão, inclusive, verifica que a situação não é estática, e que um município hoje regular pode voltar a depositar detritos em lixões no futuro.

A mudança de cenário, de toda forma, está na fiscalização e em ações civis que vão sendo abertas contra infratores. O MPPB explica, por exemplo, que apenas nos últimos quatro anos o Ministério Público da Paraíba já denunciou mais de 30 gestores por crime ambiental relacionado à destinação irregular de resíduos sólidos. Dos atuais prefeitos, 17 têm denúncias em tramitação no Tribunal de Justiça, sendo que sete delas já foram recebidas, transformando os denunciados em réus.

Coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade istrativa, o promotor Eduardo de Freitas Torres explica que o MPPB iniciou o projeto Fim dos Lixões da Paraíba em 2018 e vem lidando com situações diversas. Há, por exemplo, a situação dos prefeitos que não foram reeleitos, sendo que alguns am acordo e não cumpriram. Nesse caso, se denunciado, o processo é declinado para acompanhamento pela Promotoria de Justiça local, pois a competência para julgamento da ação a a ser do juiz de 1º grau e não mais de desembargador, já que o denunciado não tem mais foro privilegiado no Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Tramitam na Comissão procedimentos de investigação criminal instaurados para analisar a situação de cada município que continua a lançar, irregularmente, resíduos sólidos em lixão", explica.

Primeiro a solução consensual

Embora necessário quando há inércia, o promotor explica que processar prefeitos não é o objetivo primeiro do MPPB. Antes de judicializar os casos, a Procuradoria-Geral de Justiça tem buscado soluções consensuais que resolvam de fato o problema dos depósitos de lixo a céu aberto.

"O Ministério Público sempre adotou como pedra angular de sua atuação a tentativa de solução consensual do problema”, destaca, completando que as ações foram abertas contra quem não quis cumprir o que dizia a legislação.

Eduardo Freitas explicou também o que pode ocorrer com um prefeito já denunciado que resolve cumprir a lei durante o curso do processo: “Eventual regularização do depósito de resíduos sólidos, por meio do envio do material para aterro sanitário, após o recebimento da denúncia, é muito importante, visto que o gestor deixa de poluir o meio ambiente e interrompe uma cadeia de infrações penais que poderia resultar em novas implicações. Embora seja insuficiente para suspender o andamento da ação penal, o julgador poderá avaliar positivamente essa conduta, reduzindo eventuais”, ressaltou.

Parceria com outros órgãos

A ação que marcou a mudança do "mapa do lixões" no Estado foi o projeto "Fim dos Lixões", iniciado em parceria com da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), do Governo da Paraíba, , do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

O objetivo do projeto era dar mais uma chance aos gestores de cumprirem a Lei 12.305/2010. Não fosse esse esforço, a Procuradoria-Geral de Justiça teria que processar quase a totalidade dos gestores, ou seja, os 194 que à época destinavam materiais sólidos em lixões. A ação conjunta junto aos gestores suscitou um movimento nos municípios para regularizar a situação da destinação dos resíduos sólidos, mesmo os que não am acordos, resultando na criação de aterros e consórcios municipais e no fechamento de lixões.

Fiscalização permanente

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Fabiana Lobo, ressaltou que o acompanhamento dos depósitos de lixo no Estado é permanente, seja por meio dos relatórios recebidos dos municípios eja pelas fiscalizações realizadas nas cidades.

“Hoje, 87% dos municípios estão encaminhando a totalidade do lixo que produzem para aterros sanitários, percentual que tende a crescer no decorrer do ano, considerando que o Ministério Público da Paraíba vai continuar acompanhando a situação das cidades”, opina a promotora de Justiça.

Municípios que depositam todos os seus detritos em lixões

Alagoa Grande

Bonito de Santa Fé

Cajazeiras

Cruz do Espírito Santo

Cuité

Junco do Seridó

Lastro

Manaíra

Mogeiro

Monteiro

Patos

Pilar

Pitimbu

Pombal

São João do Rio do Peixe

São José do Sabugi

São José dos Ramos

São Miguel de Taipu

São Vicente do Seridó

Serra Branca

Sumé

Zabelê

Municípios que depositam parte dos seus detritos em lixões e outra parte em aterros

Pedro Régis

Picuí

Pilões

Prata

Santo André

São Bento

Vieirópolis

G1 PB

Paraíba tem 57 municípios com risco de surto de dengue, zika e chicungunya e 133 em situação de alerta 1d35n

Boletim Epidemiológico (BE) das Arboviroses equivalente à Semana Epidemiológica 16, válida até 30 de abril, foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (2).

Outro dado apontado no relatório indica focos do mosquito encontrados nos domicílios. Os focos do mosquito foram encontrados, em sua maioria, nos reservatórios de água para armazenamento doméstico como tonéis, caixas d'água no solo e tambor. (Foto: Pixabay/Imagem ilustrativa)

A Paraíba tem 57 (25,56%) municípios com risco de surto de dengue, zika e chicungunya, 133 (59,64%) em situação alerta e outros 33 (14,80%) em situação satisfatória. É o que mostra o Boletim Epidemiológico (BE) das Arboviroses equivalente à Semana Epidemiológica 16, válida até 30 de abril, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (2), e obtido pelo ClickPB. O relatório apresenta os dados da dengue, chicungunya e zika na Paraíba e traz o primeiro Levantamento do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2022 no estado.

Focos do mosquito Aedes aegypti

Outro dado apontado no relatório indica os focos do mosquito encontrados nos domicílios. Os focos do mosquito foram encontrados, em 43% dos casos, sendo a maioria, nos reservatórios de água para armazenamento doméstico (depósitos do tipo A2) que ficam baseados no chão, como tonéis, tambor e caixa d’água no solo. Os demais foram: 20% do tipo B, que são pequenos depósitos móveis como vasos e garrafas; 13% em caixas d'água elevadas; 11% em depósitos do Tipo C, como calhas e lajes; 7% em pneus; 6% do tipo D2, como lixo e materiais descartáveis; e 1% do tipo E, como tronco de árvores, ocos de pedras, bromélias e outros naturais.

Fumacê

O chefe do Núcleo de Fatores Biológicos e Entomologia da SES, Luiz Almeida, pontua que a aplicação espacial de Ultra Baixo Volume acoplado a veículos (UBV), o carro fumacê, tem como função específica a eliminação das fêmeas de Aedes aegypti e deve ser utilizada somente para bloqueio de transmissão e controle de surtos ou epidemias. Essa ação integra o conjunto de atividades emergenciais e seu uso deve ser concomitante com todas as demais ações de controle, principalmente a diminuição de criadouros de mosquitos.

Calendário do fumacê na Paraíba

Ainda de acordo com o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos e Entomologia da SES, é necessário avaliar as atividades de rotina para correção de falhas e priorizar as ações de controle focal. No período de 2 a 6 de maio, estão previstos para receber a aplicação de UBV os seguintes municípios: Alhandra, Soledade, Cuité, Lucena, Mulungú, Patos, São Francisco, Aroeiras e Cachoeira dos Índios. Para as semanas seguintes do mês de maio estão previstos os municípios de Umbuzeiro, Santa Rita, Condado, Riacho de Santo Antonio, Conde, Água Branca, Areia de Baraúnas, Curral de Cima, Cuitegi, São Sebastião de Lagoa de Roça e Baraúna. Para os meses seguintes será avaliado o cenário epidemiológico para a inclusão de novos municípios.

LIRAa

O LIRAa é um método de amostragem que tem como objetivo levantar os dados dos indicadores entomológicos (índice de infestação predial) com o intuito de fortalecer o combate vetorial. Com ele, é possível direcionar as ações de forma otimizada para as áreas identificadas de maior risco.

De acordo com o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos e Entomologia da SES, Luiz Almeida, o LIRAa funciona como uma carta de navegação. "Sem essa informação atualizada, a efetividade das medidas de controle será prejudicada, pois haverá dificuldades em identificar as áreas com os maiores índices de infestação pelo Aedes Aegypti", explica.

Confira aqui o Boletim Epidemiológico nº 5

Clcik PB

Umbuzeiro e Santa Cecília entre 69 Municípios contemplados com cisternas do Governo da Paraíba 1y2q1u

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a homologação do contrato para a construção de 3.500 cisternas em 69 municípios da Paraíba. As ações serão executadas pelo projeto Cooperar, por meio do PB Rural Sustentável, e representam investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões.

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Alagoinha, Belém, Ingá, Mogeiro, Mulungu, Pilões, Serraria, Sobrado, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Araruna, Areia, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Borborema, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cubati, Dona Inês, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Pedra Lavrada, Salgadinho, Santo André, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó, Solânea, Soledade, Barra de São Miguel, Caturité, Livramento, Monteiro, Santa Cecília, São João do Tigre, Serra Branca, Umbuzeiro, Água Branca, Cacimba de Areia, Conceição, Condado, Coremas, Itaporanga, Juru, Manaíra, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Santa Inês, Santana de Mangueira, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São Mamede, Tavares, Aparecida, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Catolé do Rocha, Catolé do Rocha, Monte Horebe, Riacho dos Cavalos, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sousa e Vieirópolis.

“Essa é iniciativa feita em parceria com o Banco Mundial, resultado da eficiência da nossa gestão fiscal e financeira, permitindo que façamos investimentos no social, em obras, levando qualidade de vida para as pessoas, com a geração de emprego e renda, além da implantação de programas importantes, como a da construção de cisternas”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), é um programa do Governo do Estado da Paraíba que tem o objetivo de melhorar o o à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o o a mercados da população rural da Paraíba.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para quase todos os municípios da Paraíba 2m4r6k

Apenas Cabedelo, Conde, Pitimbu e São Sebastião do Umbuzeiro não foram listados no alerta

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou quase todos os municípios da Paraíba sob aviso de perigo potencial de chuvas intensas. Apenas Cabedelo, Conde, Pitimbu e São Sebastião do Umbuzeiro não foram listados no alerta, que tem validade até as 10h deste sábado (23).

Mulher tem moto aquática apreendida por pilotar veículo de forma irregular na Praia de Camboinha

Conforme o aviso, pode chover até 50 milímetros por dia ou 30 milímetros por hora. Os temporais devem ser acompanhados por raios e ventos de até 60 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de árvores e alagamentos.

O Inmet orienta que moradores das localidades afetadas pelas chuvas não se abriguem debaixo de árvores, nem estacionem veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Durante o mau tempo, também é recomendado não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em casos de emergência, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros (telefone 193) ou a Defesa Civil (telefone 199).

Correio PB

Prefeita de Surubim assume presidência da Amupe 16z6r

Fotos: Hélia Scheppa/SEI.

A Prefeita de Surubim, Ana Célia, assumiu o comando da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), nesta quinta-feira (31). A associação terá pela segunda vez na sua história a direção de uma mulher.

O governador Paulo Câmara prestigiou a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Amupe. A assembleia aconteceu na sede da associação, no Recife, o ex-prefeito José Patriota ou o comando para a prefeita de Surubim que ocupava a vice-presidência da entidade. “Eu não tenho dúvidas que, pela forma como a prefeita Ana Célia cuida do município de Surubim, ela vai continuar sendo uma voz ativa em favor dos interesses dos municípios e do povo que precisa de proteção e trabalho de cada um de nós”, destacou Paulo Câmara.

A prefeita Ana Célia, afirmou o compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Vamos ajudar no desenvolvimento dos municípios, junto com todas essas parcerias do Governo do Estado, indo sempre em busca das nossas conquistas e melhorias para a população”, enfatizou Ana Célia.

Prestigiaram a solenidade os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o prefeito do Recife, João Campos, que falou em nomes dos demais prefeitos presentes.

Diário de Pernambuco

Previsão de chuvas para 223 Municípios da Paraíba 6w293l

Inmet emite alerta de chuvas intensas para as 223 cidades da Paraíba

Aviso vale até às 10h da quarta-feira (23).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (22) às 10h, um alerta laranja de perigo de chuvas intensas para os 223 municípios da Paraíba. O aviso vale até às 10h da quarta-feira (23).

Há previsão de chuva entre 30 a 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia e ventos intensos entre 60 e 100 km/h nas cidades listadas. Existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet recomenda que em caso de rajadas de ventos as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Também não se deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. É necessário evitar, ainda, usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta laranja

Água Branca

Aguiar

Alagoa Grande

Alagoa Nova

Alagoinha

Alcantil

Algodão de Jandaíra

Alhandra

Amparo

Aparecida

Araçagi

Arara

Araruna

Areia

Areia de Baraúnas

Areial

Aroeiras

Assunção

Baía da Traição

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santana

Barra de Santa Rosa

Barra de São Miguel

Bayeux

Belém

Belém do Brejo do Cruz

Bernardino Batista

Boa Ventura

Boa Vista

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Boqueirão

Borborema

Brejo do Cruz

Brejo dos Santos

Caaporã

Cabaceiras

Cabedelo

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Cacimbas

Caiçara

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Caldas Brandão

Camalaú

Campina Grande

Capim

Caraúbas

Carrapateira

Casserengue

Catingueira

Catolé do Rocha

Caturité

Conceição

Condado

Conde

Congo

Coremas

Coxixola

Cruz do Espírito Santo

Cubati

Cuité

Cuité de Mamanguape

Cuitegi

Curral de Cima

Curral Velho

Damião

Desterro

Diamante

Dona Inês

Duas Estradas

Emas

Esperança

Fagundes

Frei Martinho

Gado Bravo

Guarabira

Gurinhém

Gurjão

Ibiara

Igaracy

Imaculada

Ingá

Itabaiana

Itaporanga

Itapororoca

Itatuba

Jacaraú

Jericó

João Pessoa

Joca Claudino

Juarez Távora

Juazeirinho

Junco do Seridó

Juripiranga

Juru

Lagoa

Lagoa de Dentro

Lagoa Seca

Lastro

Livramento

Logradouro

Lucena

Mãe d'Água

Malta

Mamanguape

Manaíra

Marcação

Mari

Marizópolis

Massaranduba

Mataraca

Matinhas

Mato Grosso

Maturéia

Mogeiro

Montadas

Monte Horebe

Monteiro

Mulungu

Natuba

Nazarezinho

Nova Floresta

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho d'Água

Olivedos

Ouro Velho

Parari

agem

Patos

Paulista

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Pedras de Fogo

Pedro Régis

Piancó

Picuí

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pirpirituba

Pitimbu

Pocinhos

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Pombal

Prata

Princesa Isabel

Puxinanã

Queimadas

Quixaba

Remígio

Riachão

Riachão do Bacamarte

Riachão do Poço

Riacho de Santo Antônio

Riacho dos Cavalos

Rio Tinto

Salgadinho

Salgado de São Félix

Santa Cecília

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santa Luzia

Santana de Mangueira

Santana dos Garrotes

Santa Rita

Santa Teresinha

Santo André

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Domingos do Cariri

São Francisco

São João do Cariri

São João do Rio do Peixe

São João do Tigre

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São José dos Ramos

São Mamede

São Miguel de Taipu

São Sebastião de Lagoa de Roça

São Sebastião do Umbuzeiro

São Vicente do Seridó

Sapé

Serra Branca

Serra da Raiz

Serra Grande

Serra Redonda

Serraria

Sertãozinho

Sobrado

Solânea

Soledade

Sossêgo

Sousa

Sumé

Tacima

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Umbuzeiro

Várzea

Vieirópolis

Vista Serrana

Zabelê