Professores da rede estadual de Pernambuco, realizam paralização nesta terça -feira 4u6fx

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza, hoje, uma paralisação geral nas escolas de toda Rede Estadual de Ensino, em todo o Estado de Pernambuco. A primeira paralisação do ano faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023. As informações são do Blog do Magno.

Não haverá protestos de rua, mas o Sindicato percorrerá locais de trabalho (do Litoral ao Sertão do Estado) para reforçar a paralisação. As informações são do portal FolhaPE.

O Sintepe representa servidores da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (professores, analistas educacionais e istrativos) e diz que garante a todos eles, sejam concursados ou contratos temporários, o direito de aderir à paralisação sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

O índice do Piso Nacional do Magistério para 2023 foi definido em 2023 em 14.95%, de acordo com dispositivos da Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério). O Sintepe e a categoria exigem que esse percentual seja repercutido nos salários de todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco. Em 2022, segundo o sindicato, a Campanha Salarial Educacional conseguiu a repercussão de 35% do Piso na carreira dos professores e diversos índices de reajuste para demais servidores istrativos e analistas.

“O Piso Nacional do Magistério é referência para o início da carreira e a grande maioria dos trabalhadores em educação da rede estadual de Pernambuco recebe acima do piso, seja por tempo de serviço, seja por mérito próprio, porque obtiveram pós-graduação, mestrados e doutorados. Por isso, dizemos que o índice de 14.95% do Piso deve repercutir em toda a carreira. Piso não é teto”, explica Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

Além do reajuste do piso em toda Carreira, os servidores da rede estadual de ensino reivindicam também uma solução urgente para o problema financeiro do Sassepe, o Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores. Outra pauta que está nas discussões é a revogação da implantação do chamado “novo ensino médio” (Lei Federal 13 415/2017), cuja aplicação tem sido feita na rede estadual de Pernambuco sob forte contestação do Sintepe. Além dessas, o Sindicato apresentou ao Governo uma pauta com mais de 40 pontos de reivindicações.

No próximo dia 14 de abril haverá Assembleia Geral da Categoria, no Recife, às 14h. O Sindicato espera forte adesão em diversas atividades que o Sindicato vai realizar, como esta, nas próximas semanas.

GREVE: Caminhoneiros ameaçam paralisação em meio a alta dos combustíveis 1a3s3u

Líderes da categoria afirmam em nota: "a greve é o mais provável e não demora muito"

TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL

PREJUÍZOS: Com aumento sucessivo dos combustíveis, número de transportadores autônomos caiu de 919 mil para 696 mil em cinco anos

Em nota divulgada pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), líderes caminhoneiros manifestaram descontentamento com o preço dos combustíveis e ameaçaram iniciar uma nova greve.

A principal crítica é sobre o projeto que limita a cobrança do ICMS, que, em teoria, pode amenizar a subida dos preços dos combustíveis, energia elétrica e comunicações.

O grupo entende que a mudança não deve gerar o impacto necessário para o consumidor final, e a culpa disso seria do Ministro da Economia Paulo Guedes.

"Muitos especialistas afirmam que esse problema tem soluções viáveis, mas está claro que essa não é a prioridade, o que vemos é um governo desesperado”, afirmaram.

Em nota, a entidade diz que caso não tenha suas despesas integralmente ressarcidas, a paralisação é uma opção provável.

“De uma forma ou de outra, mantendo-se essa política cruel de preços da Petrobras, sem a garantia que o caminhoneiro autônomo tenha suas despesas de viagem integralmente ressarcidas, a categoria vai parar. Se não for por greve, será pelo fato de se pagar para trabalhar. A greve é o mais provável e não demora muito”, finalizam.

Blog do Jamildo

GREVE GERAL: Servidores públicos fazem protestos em todo o país contra a reforma istrativa nesta quarta-feira 9603

Nesta quarta-feira (18.), servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o Brasil farão uma greve nacional contra a reforma istrativa, como vem sendo chamada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Além disso, há protestos marcados em várias cidades. 

Ato contra a reforma istrativa em Brasília, em junho de 2021Ato contra a reforma istrativa em Brasília, em junho de 2021 Foto: Divulgação / Arquivo

ExtraTamanho 

A reforma istrativa, proposta pelo governo federal, muda regras para novos servidores públicos — por exemplo, reduzindo a estabilidade a apenas algumas categorias. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Em Brasília, a partir das 10h desta quarta-feira, servidores farão uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. A ideia é prosseguir até a Câmara dos Deputados.

Atos convocados por centrais sindicais também estão confirmados em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Recife (PE), Teresina (PI), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), São Paulo, Santos (SP), Santo André (SP), Bauru (SP) e Aracaju (SE).

Representantes de instituições que defendem a aprovação do texto foram convidados, mas não compareceram.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, sustentou que o objetivo da reforma istrativa é sucatear o serviço público, sob o pretexto de inchaço da máquina, apesar do décit de servidores — no Judiciário, o número já chega a cinco mil postos de trabalho vazios, segundo ele.

— Essa PEC não ataca somente os servidores públicos, ela é um ataque à concepção de Estado. Ela quer acabar com os direitos que foram garantidos na Constituição de 88, como o direito a saúde, educação e saneamento básico — disse.

Ponto de destaque da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a reforma istrativa deve ser alvo esta semana de mais uma grande mobilização: a primeira greve nacional. Servidores públicos de todas as regiões do país e de diferentes esferas de atuação – municipal, estadual e federal – prometem uma paralisação nesta quarta feira (18) para protestar contra a medida, que altera normas que regem o trabalho dos servidores do Estado.

A pauta tramita atualmente na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 e pode ser votada até o final deste mês na comissão especial que discute o tema. A mobilização do funcionalismo tem o objetivo de evitar que isso ocorra.

Segundo os organizadores, o dia da greve contará com diversos atos públicos, panfletagem e outras atividades de protesto espalhadas por diferentes regiões do país. A paralisação é articulada pelas centrais sindicais e entidades de base e foi definida durante um encontro nacional das centrais, no final de julho.

O dirigente Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirma que as categorias se queixam de não terem sido ouvidas pela gestão Bolsonaro antes e após a apresentação da proposta de reforma. A medida foi protocolada pelo governo em setembro do ano ado e altera uma série de normas que regem o trabalho dos servidores do Estado.

“Não nos restou outra saída, a não ser ir para o enfrentamento, já que o governo federal não escuta os mais envolvidos nessa situação. Só quer fazer reunião com a Fiesp, com os bancos, e a proposta foi criada no seio dessa turma. Por conta disso, nós resolvemos radicalizar, que é a única alternativa que nos restou neste momento”, diz Ronaldo.

O diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol, destaca que diferentes trechos do texto da PEC preocupam o funcionalismo. Um dos pontos mais controversos é o fato de a proposta introduzir na esfera estatal os chamados “instrumentos de cooperação”, que permitem a execução compartilhada dos serviços entre entidades públicas e privadas.

Nessa modalidade, a União, o Distrito Federal, os estados e municípios ficam autorizados para firmar esse tipo de acordo, inclusive com a divisão da estrutura física e o uso dos recursos humanos. “É praticamente privatizar o serviço público, e nós entendemos que não é privatizando que vamos ter uma melhoria do serviço para a sociedade, principalmente para aqueles mais necessitados, por isso também a greve”, diz Armengol.  

A PEC prevê ainda outras mudanças duramente criticadas pelo funcionalismo, como é o caso da proibição de adicionais por tempo de serviço, licenças-prêmio e outras licenças, exceto quando se trata de capacitação do servidor e diminuição de jornada sem redução de salário.

“É uma PEC que, na sua essência, não traz nenhuma perspectiva de ampliação das políticas de proteção social. Para nós, é uma narrativa mentirosa essa de que ela seria para a melhorar a istração. Ao contrário, ela conduz a uma visão de Estado mínimo social, de reduzir o que já é precário, e vem numa conjuntura de pandemia, que traduz uma necessidade de ampliação da rede de serviços públicos essenciais”, acrescenta Armengol.  

A proposta é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que alega que a PEC teria o objetivo de minimizar os gastos na istração pública, combater privilégios e “corrigir distorções”.

“Se eles queriam combater privilégios, deveriam ter incluído os magistrados, os parlamentares, os militares, os membros do Ministério Público, porque lá talvez existam alguns privilégios. É uma narrativa falsa”, contrapõe o diretor-executivo da CUT.

Estabilidade

Outra proposta da PEC que causa polêmica entre os servidores é o fim da estabilidade. “A estabilidade não é para proteger servidor, e sim para proteger o cidadão, para que o agente público tenha autonomia e isenção para executar suas ações na prestação de serviço à sociedade, e não para atender os interesses fisiológicos e eleitoreiros”, argumenta Armengol.   

A questão é uma das que mais preocupa o servidor público federal Francisco de Assis Silveira, que pretende aderir aos protestos nacionais na próxima quarta-feira. “O servidor não vai estar seguro de realizar o seu papel, não vai ter autonomia para realizar a sua função. Ele vai acabar sendo capacho de qualquer tipo de poder e não vai trabalhar à disposição da sociedade, mas sim em relação a interesses escusos, e isso é um dos pontos que precisam ser enfrentados”, diz.  

Morador de Redenção, interior do Ceará, Silveira atua na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e diz temer um maior enxugamento do Estado, que está hoje já sob vigência da chamada PEC do Teto dos Gastos (55/2016), aprovada durante a gestão Temer e mantida por Bolsonaro, para congelar investimentos públicos em diferentes setores, inclusive em saúde e educação.

“A greve é importantíssima, é um ponto crucial pra que a sociedade entenda o que está em jogo com a reforma. Quanto mais mobilização, mais atenção social”.

Parlamentares

As mobilizações dos servidores contra a PEC 32/2020 contam com o apoio dos parlamentares de oposição, que se organizam no Congresso por meio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Servir Brasil. Presidente do grupo, o deputado Israel Batista (PV-DF) aponta que a greve ajuda a fortalecer a interlocução com a sociedade.

“Infelizmente, o debate sobre a reforma istrativa acabou não chegando onde deveria, que é no usuário final dos serviços públicos, e isso nos preocupa muito. A greve vai chamar atenção da população para o absurdo que é toda a reforma istrativa do governo Bolsonaro e o que ela representa”, diz o deputado.

Ele conta que os opositores seguem se mobilizando em diferentes fronts, inclusive por meio da tentativa de abrir um canal de diálogo com o governo sobre o tema. “Já mobilizamos também o Judiciário e procuramos, por todos os meios, impedir a tramitação da PEC 32 da maneira como ela tem sido levada adiante”.

A PEC 32 teve a issibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio deste ano. Foi a primeira votação do percurso legislativo da proposta na Câmara. Caso receba aval da comissão especial que analisa o texto, a PEC seguirá para avaliação do plenário da Casa.

Edição: Sarah Fernandes

Volkswagen suspende produção no Brasil por agravamento da pandemia 5v2u1w

A medida valerá para todas as fábricas da empresa no país por 12 dias corridos, a partir de 24 de março. Na última quinta (18), o Brasil registrou 2.659 mortes por Covid-19.

G1

A Volkswagen anunciou nesta sexta (19) que suspenderá a produção de veículos no Brasil pelo agravamento da pandemia da Covid-19. A medida valerá para todas as unidades da empresa no país entre os dias 24 de março e 4 de abril.

De acordo com a marca, a decisão foi tomada diante do crescimento do número de casos da pandemia e da taxa de ocupação dos leitos de UTI no país. "A empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares", disse em comunicado.

Ainda segundo a Volkswagen, serão mantidas apenas atividades essenciais nas fábricas e os funcionários das áreas istrativas atuarão em trabalho remoto.

A paralisação atinge as quatro fábricas da marca no país: São Bernardo do Campo (SP), que produz os modelos Polo, Virtus, Nivus e Saveiro, Taubaté (SP), que faz Up, Gol e Voyage, São Carlos (SP), responsável pela produção de motores, e São José dos Pinhais (PR), de onde saem Fox e T-Cross.

'Foco nas vacinas'

Para o presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, em uma entrevista à GloboNews, as empresas e os funcionários, através dos sindicatos, devem estabelecer acordos. Ele disse que boas negociações são possíveis "quando existe boa fé, quando existe bom diálogo entre as partes".

Di Si também fez um apelo, dizendo que é preciso "estimular e comunicar de uma forma clara que a ação não são férias ou um e para ir em um churrasco, é para ficar em casa".

Sobre a pandemia, o executivo apontou que é necessário "colocar mais foco nas vacinas", além de ações solidárias. "Não pensar no individual e pensar no coletivo, com distanciamento social, uso de máscaras", aconselhou.

Sindicato apoia paralisação

A decisão da Volkswagen foi tomada após negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que pressiona as empresas da região pela paralisação das fábricas, segundo divulgou em nota o Sindicato.

A entidade reforçou ainda que segue em contato com as outras montadoras da região, como Mercedes-Benz, Toyota e Scania, reivindicando a suspensão das atividades.

O presidente do Sindicato, Wagner Santana, disse que ainda não houve acordo com todas as empresas, mas que a entidade "vai orientar seus associados a abrir negociação com os sindicatos responsáveis por cada planta produtiva, para discutir a situação e a possibilidade de parada, caso a caso".

Produção de veículos na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP) — Foto: Divulgação/Volkswagen

Produção de veículos na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP) — Foto: Divulgação/Volkswagen

Anfavea diz acompanhar a pandemia

Também em nota, a Anfavea, associação das fabricantes, disse que acompanha "com muita atenção essa nova fase da pandemia" e que a decisão de paralisações espontâneas está a cargo de cada fabricante, em diálogo com os sindicatos.

A associação também confirma ter aderido ao projeto Unidos pela Vacina, que tem como objetivo vacinar todos os brasileiros até setembro envolvendo iniciativas privadas.

"A exemplo do que foi feito de forma preventiva desde o início da pandemia, a indústria automotiva brasileira continuará ativamente contribuindo com as autoridades para proteger seus funcionários, suas famílias e suas comunidades. Em paralelo, atuará intensamente para a preservação da saúde financeira das empresas, de forma que após o controle da pandemia seja possível voltar a crescer, gerar riquezas e mais empregos para nosso país", disse a Anfavea.

Recordes de mortes e colapso na saúde

O Brasil está prestes a ultraar a marca de 290 mil mortes por Covid-19. Na última quinta-feira (18), o país contabilizava 287.795 óbitos segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, que também registrou 2.659 mortes pela doença nas últimas 24 horas.

Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.096, novo recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +47%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil a pelo "maior colapso sanitário e hospitalar da história". Em todo o país, 15 estados estão com taxas de ocupação de UTIs iguais ou superiores a 90%. A porcentagem é a mesma para 19 capitais.

Na classificação da Fiocruz, as taxas de ocupação são classificadas em zona de alerta crítico (vermelho) quando iguais ou superiores a 80%;

Leia a íntegra do comunicado da VW:

"A Volkswagen do Brasil comunica suspensão de atividades relacionadas à produção de todas as suas unidades no País, localizadas nos estados de São Paulo e Paraná, a partir do dia 24 de março de 2021 por 12 dias corridos.

Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares. Nas fábricas, só serão mantidas atividades essenciais.

Os empregados da área istrativa atuarão em trabalho remoto. A medida foi tomada em conjunto com os Sindicatos locais."

Leia a íntegra da nota da Anfavea:

"Desde o início da pandemia, a ANFAVEA e suas associadas sempre atenderam e respeitaram as diretrizes sanitárias nacionais e internacionais, e sempre que possível, superando os cuidados recomendados com um único objetivo: preservar a saúde de seus funcionários e de suas famílias.

Acompanhamos com muita atenção essa nova fase da pandemia, mantendo reuniões permanentes com sindicatos, autoridades municipais, estaduais e federais. No que se refere à possibilidade de paralisações espontâneas nas fábricas, a decisão está a cargo de cada montadora, sempre em avaliação da situação sanitária de cada região do país, e em diálogo com os respectivos sindicatos de trabalhadores.

Neste momento, estamos intensificando a comunicação interna para que nossos colaboradores mantenham a segurança dentro e fora do ambiente de trabalho, evitando sobrecarregar o sistema de saúde.

Há exatamente um ano as montadoras tomaram a iniciativa espontânea de paralisar suas linhas de montagem, em alguns casos por mais de dois meses, para proteger seus mais de 120 mil colaboradores. Nos orgulhamos de ter estabelecido e implementado protocolos de saúde que foram usados como modelo para vários outros setores, e ainda de termos colaborado com os primeiros esforços para salvar vidas ao reparar e produzir respiradores e outros itens médicos, bem como no apoio logístico às autoridades de saúde no entorno das nossas mais de 60 fábricas.

Após o retorno, todas as nossas atividades de produção, testes, pesquisas e desenvolvimento tiveram seu ritmo reduzido em função das rígidas medidas de proteção e restrições sanitárias adotadas, e que continuam a ser aperfeiçoadas, tais como a adaptação dos ambulatórios das fábricas, o cuidadoso transporte e monitoramento dos funcionários, além da ampla adoção de procedimentos de distanciamento social, uso de equipamentos de proteção e limpeza individuais, e de higienização de maquinários e ambientes.

Recentemente, a ANFAVEA aderiu ao projeto “Unidos Pela Vacina”, que tem como objetivo vacinar todos os brasileiros até setembro, através de medidas de facilitação logística e de comunicação entre o setor privado, sociedade civil e setor público, com doações de produtos e serviços.

A exemplo do que foi feito de forma preventiva desde o início da pandemia, a indústria automotiva brasileira continuará ativamente contribuindo com as autoridades para proteger seus funcionários, suas famílias e suas comunidades. Em paralelo, atuará intensamente para a preservação da saúde financeira das empresas, de forma que após o controle da pandemia seja possível voltar a crescer, gerar riquezas e mais empregos para nosso país.