Acidente entre Van e um caminhão deixa 12 mortos em Tocantins 6p3rn

Saiba quem são as 12 pessoas que morreram em grave acidente entre van e caminhão na TO-280

As vítimas são quatro homens, sete mulheres e um bebê. Todos são moradores de Almas, cidade que fica a cerca de 290 km da capital.

Por Letícia Queiroz, g1 Tocantins

Van envolvida em acidente ficou completamente destruída — Foto: Igor Pires/TV Anhanguera

As 12 pessoas que morreram em um grave acidente entre uma van e um caminhão na TO-280, próximo a Natividade, na região sudeste do Tocantins, foram identificadas. As vítimas estavam em uma van que pertence à Secretaria de Saúde de Almas e retornavam de atendimento médico quando houve a colisão.

As vítimas são quatro homens, sete mulheres e um bebê. Todos são moradores de Almas, cidade que fica a cerca de 290 km da capital. Entre as vítimas fatais estão dois quilombolas, uma professora e servidores públicos da cidade. Os nomes informados pela prefeitura são:

Deliana Rodrigues dos Santos, 29 anos

Lucilene Ferreira Folha, 55 anos

Jailma Ramalho Costa, 20 anos

Antonia Fernandes Crisostomo, 58 anos

Emilena Pinto de Oliveira, 37 anos

Luciano Antônio de Almeida, 53 anos

Marcilene Aparecida de Andrade, 56 anos

Joaquim Pereira Valadares, 65 anos

Wesler Ferreira Folha, 31 anos

Jordana Guedes Dias, 21 anos

Rute Guedes Dias, bebê de 4 meses

João Batista de Oliveira, 68 anos

Acidente na TO-280 próximo a Natividade — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Os corpos das vítimas fatais foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Natividade.

Vítimas de acidente com 12 mortos em Tocantins voltavam de atendimento médico em Palmas

Dois sobreviventes da van foram levados para hospitais de Natividade e Porto Nacional com fraturas. Eles são Aristides Curcino do dos Santos, 68 anos, e Suel Martins de Oliveira, de 36 anos.

O acidente

O acidente aconteceu por volta das 20h40 desta quarta-feira (25) quando a van voltava para Almas após pacientes arem por atendimento médico em Palmas. Testemunhas disseram à Polícia Militar que o caminhão teria tentado fazer uma ultraagem quando bateu de frente com a van que estava na faixa contrária.

De acordo com o Corpo de Bombeiros e a PM, um casal estava no caminhão. Eles foram levados para o hospital com ferimentos leves e liberados após atendimento.

Os bombeiros informaram que na van havia uma grande quantidade álcool etílico que estava sendo transportado para o hospital de Almas. Por isso, a retirada dos corpos precisou ser feita com muito cuidado.

A Prefeitura de Almas informou que deslocou equipes para o local do acidente e para o Instituto Médico Legal (IML) de Natividade, para acompanharem a liberação dos corpos. O prefeito informou, ainda, que está oferecendo todo e e apoio necessários aos familiares das vítimas e aos pacientes que estão hospitalizados.

Máscaras deixam de ser obrigatórias em escolas, transporte público e farmácias em Pernambuco 2x5k48

De acordo com a SES-PE, o uso no transporte público e farmácias será facultativo

 Portal Folha de Pernambuco

Máscaras deixam de ser obrigatórias em escolas - Foto: Reprodução/Paulo Melo

O uso de máscara deixa de ser obrigatório em todas as escolas públicas e privadas de Pernambuco a partir de segunda-feira (19). Na data, o uso do item de proteção também a a ser facultativo no transporte público e em farmácias, permanecendo obrigatório em hospitais e serviços de saúde. 

A liberação foi anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta sexta-feira (16), e será publicada na edição do Diario Oficial do sábado (17).

De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após análise do atual cenário epidemiológico da Covid-19, que aponta queda de ocorrências e o fim do período sazonal das doenças respiratórias no Estado.

“Esta medida que anunciamos hoje é fruto, essencialmente, do avanço da vacinação, que tem trazido os indicadores da doença para patamares de controle. Também reforço que, mesmo com essa desobrigação, o uso de máscara ainda é fortemente recomendável para pessoas com sintomas gripais, mesmo que leves, pacientes imunossuprimidos e os idosos que ainda não tomaram todas as quatro doses da vacina”, afirmou o secretário André Longo. 

Cenário epidemiológico

A SES informou que os indicadores da Covid-19 apontam para uma tendência geral de redução da circulação viral em Pernambuco e, consequentemente, queda da ocorrência de casos graves, óbitos e da demanda por leitos de internação. Os dados levam em consideração o fim do período sazonal da doenças respiratória que, geralmente tem início em fevereiro, podendo se estender até o fim do mês de agosto. Atualmente, a positividade para Covid-19 está menor que 1%.

Na última semana epidemiológica (SE 36), que compreende o período entre 04 e 10 de setembro, o estado registrou 190 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o menor patamar em dois anos. O número representa uma queda de 21% em relação à semana 35 (239 casos de Srag) e de 34% em relação à SE 34 (286).

Já em relação às solicitações de internação em leitos de UTI, foram 124 na semana ada - uma redução 14% na comparação de uma semana, e de 41% em 15 dias. Na análise de leitos de UTI pediátricos, foram registradas 60 solicitações – uma queda de 15% em comparação à SE 35 e de 47% em relação à SE 34.

Voo inaugural do Recife para Garanhuns acontece nesta sexta-feira (15) 5y6t2m

O embarque na capital pernambucana será às 12h30

Por Folha de Pernambuco

Fachada do Aeroporto de Garanhuns  - Foto: Flavio Japa/Seinfra

O voo inaugural da nova rota Recife-Garanhuns será inaugurado nesta sexta-feira (15). Às 12h30 a aeronave da Azul Connecta, empresa subsidiária da companhia Azul Linhas Aéreas, sairá da capital pernambucana com destino à cidade do Agreste. A previsão de chegada é às 13h35.

Para a realização das operações no aeroporto de Garanhuns, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 4 milhões em serviços de restauração e pintura horizontal do sistema de pistas de pouso e decolagem, e R$ 750 mil na reforma do terminal de ageiros. 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o Assessor Especial para Assuntos Institucionais da Azul, Ronaldo Veras, vão participar do voo inaugural.

Os voos regulares da nova rota, que será operada com aviões turboélice Cessna Grand Caravan de nove lugares, terão início a partir da próxima semana. Serão três frequências semanais: segundas, quartas e sextas, com partida do Recife às 13h15 e, no sentido inverso, a decolagem de Garanhuns será às 14h45.

A gestão do aeroporto de Garanhuns será da Dix Empreendimentos, empresa vencedora da licitação realizada pelo Governo do Pernambuco, que foi homologada na última quarta-feira.

A empresa, pertencente ao grupo pernambucano Agemar, já istra em Pernambuco o aeroporto de Fernando de Noronha, Caruaru, Serra Talhada e Araripina.

PE-102 de Casinhas a Surubim: visita de Pedro Campos e Rodrigo Farias juntos com o grupo da oposição destaca a importância da obra para a região 623c48

Grupo político da oposição em Casinhas, estiveram na tarde desta sexta-feira 17/06, visitando as obras de recapeamento asfáltico da PE-102 de Lagoa de Pedra, Diogo ao Povoado de Lagoa Queimada em Surubim. Participaram da visita Pedro Campos (filho do ex-governador Eduardo Campos), Rodrigo Farias, João Camêlo ex- Prefeito de Casinhas, Rosineide Barbosa ex- prefeita, Maria Pires ex- vice Prefeita, vereadores do Grupo G6 Átilla Barbosa - Presidente da Câmara Municipal de Casinhas, Elias de Muamba, Inácio do Toyota, Valdiane do Junco, Otávio Frncismar e Evaldo do Catolé. Também participaram Marcelo Andrade ex- Presidente da Câmara Municipal de Casinhas,  Maria Lúcia, ex- vereadora e Walter Borges ex- vereador de Casinhas. 

A obra do plano de retomada do Governo de Pernambuco está estimada em mais de 2 milhões de reais que vai viabilizar o desenvolvimento econômico entre as cidades de Surubim a Casinhas e ao estado da Paraíba. 

A Prefeita Ana Célia de Farias também participou da visita oficial acompanhada de correligionários e destacou a importância dessa obra para o desenvolvimento de Surubim Casinhas e região. 

Caminhoneiros fazem protesto na BR-116 5m6w54

Manifestação aconteceu na BR-116, na altura de Feira de Santana. Caminhoneiros reclamam de preço de refinaria privatizada

 Record TV Itapoan

Centenas de caminhões fecharam parcialmente trecho da  BR-116 na cidade de Feira de Santana, a maior do interior da Bahia, na tarde desta sexta-feira (11). Eles protestam contra o preço do óleo diesel, afirmando que estão pagando cerca de R$ 7,30 o litro, o que seria um dos maiores valores do país, segundo o grupo.

Os caminhoneiros apontam preços abusivos de empresa que comprou refinaria na Bahia há quatro meses. Na quinta-feira, a Petrobras anunciou reajuste nos valores da gasolina e do diesel. 

A manifestação aconteceu dos dois lados da rodovia, e a fila chegou a 10 km, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Só uma faixa ficou liberada para os carros pequenos em cada sentido. Caminhoneiros que tentaram ar foram hostilizados. 

No início da noite, os caminhoneiros entraram em acordo com a Polícia Rodoviária Federal e liberaram a rodovia.

 SP: polícia faz operação contra quadrilha especializada em golpes digitais

Os motoristas que participaram do protesto são de várias partes do Brasil. Eles dizem que não estão ligados a sindicatos e que grande parte só ficou sabendo da manifestação na hora e decidiu parar mesmo assim, alegando não ter como pagar para abastecer com os preços cobrados pelo óleo diesel na Bahia. "Em vez de você ganhar, você paga pra trabalhar. Tira o diesel, tira o pedágio, não sobra nada”, disse Lucas Assis, caminhoneiro de São Paulo.

Os motoristas e o sindicato dos donos de postos de combustíveis da Bahia queixam-se de que os valores dos combustíveis estão mais altos do que em outros estados desde que uma refinaria na região metropolitana de Salvador foi privatizada pela Petrobras, há quase quatro meses. A empresa diz que segue o mercado internacional e que a guerra na Ucrânia fez o preço do barril do petróleo disparar.

A empresa Acelen informa que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

O sindicato dos donos de postos de combustíveis entrou com uma ação no Cade (Conselho istrativo de Defesa Econômica), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, em que alega que a Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS determinado pelo governo da Bahia.

R7

paraíba: PRF autua motorista e dono de ônibus por transporte irregular de ageiros 2h3yz

"No interior do veículo estavam 12 pessoas que embarcaram no município de Taperoá com destino a Campina Grande", disse a PRF-PB.

Segundo a PRF, foi lavrado TCO por exercício ilegal de atividade", e o motorista e o proprietário do veículo foram autuados pelas irregularidades encontradas, dentre elas, veículo em mau estado de conservação e conduzir ageiros em desacordo com o CTB. (Foto: Nucom PRF-PB/Arquivo)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o transporte irregular de ageiros, no município de Pocinhos, no Agreste paraibano. O fato aconteceu nesta quarta-feira (7), no km 183 da BR-230, segundo apurou o ClickPB.

De acordo com a PRF, "o veículo não tem autorização pela ANTT para realizar transporte de ageiros e ficou caracterizado o transporte remunerado irregular de ageiros. No interior do veículo estavam 12 pessoas que embarcaram no município de Taperoá com destino a Campina Grande."

Ainda conforme a PRF, "foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal de atividade", e o motorista e o proprietário do veículo foram autuados pelas irregularidades encontradas, dentre elas, veículo em mau estado de conservação e conduzir ageiros em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Ainda foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o motorista por exercício ilegal da profissão, já que não tinha autorização para realizar o transporte remunerado de ageiros.

Não foi confirmada a hipótese de transporte de ageiros vindos do Rio de Janeiro.

Fonte Cick  PB

Após repercussão no Blog, ambulância do Sitio Montado está de volta a prestar serviço aos moradores. Agradece Nequinho do Montado 36582z

Após o caso da ambulância repercutir em todo o Estado de Pernambuco , a ambulância nova do Sítio Montado  está de volta a Unidade Básica de Saúde. A crítica foi feita pelo ex vereador Nequinho do Montado por não concordar com a saída do veículo em troca de outro mais velho. Em nota divulgada , a Diretora do Hospital Alessandra Soares, disse que a troca foi ocasionada por necessidade da Unidade Mista Cecília Leal de Miranda , e que seria provisoriamente devolvida. Na tarde deste sábado 03/07 , o veículo retornou e por fim o caso resolvido. 

"Agradecemos ao entendimento de ambas as partes e o problema foi resolvido" . Nequinho do Montado agradece a todos correligionários pelo apoio. Ainda enfatiza que continuará cobrando outras necessidades da população. 

O Blog

Nós que fazemos o Portal de Notícias Casinhas Agreste, único e exclusivo de Casinhas que têm quase 20 milhões de os e uma rede de mais de 50 mil seguidores , agradecemos ao entendimento entre o ex Vereador Nequinho do Montado e a Diretora de Saúde Alessandra Soares. Estamos aqui para esclarecer a polêmica  com a verdade dos fatos . 

CASINHAS - Governo de Pernambuco envia frota de ônibus para atender estudantes da Escola Estadual João XXIII 4c436d

Frota de ônibus chega em Casinhas para transportar estudantes da rede estadual de ensino. Os veículos iniciam o transporte dos alunos a partir desta quinta feira 04/02 para a Escola Estadual João XXIII.. O Governo de Pernambuco e a  Secretaria Estadual de Educação por meio do Deputado Federal Danilo Cabral atendeu o pedido feito pelo embaixador do Agreste Walter Borges,  junto ao gestor escolar Manoel Basílio para  enviar os ônibus escolares  para transportar estudantes da rede estadual de Casinhas. Pedido atendido, agora os estudantes não irão mais a pés para a Escola João XIII. 

Polêmica

Por motivos desconhecidos no final do mês de janeiro ,surgiu uma polêmica dando conta de  que os estudantes da rede estadual não seriam mais transportados nos ônibus escolares do Município de Casinhas. A resposta veio rápida e agora os estudantes estarão sendo transportados por ônibus credenciados pelo governo de Pernambuco. 

Lembrando que anteriormente existia um convênio do governo do Estado com a prefeitura de  Casinhas em gestões anteriores. 

PERNAMBUCO: Por conta do coronavírus, Governo proíbe transporte intermunicipal no Estado, a partir de segunda-feira (23) 5v242b

Por conta do coronavírus, Governo proíbe transporte intermunicipal no Estado, a partir de segunda-feira (23)

Decisão afeta as viagens que saem da RMR com destino ao Interior, além de viagens entre os demais municípios pernambucanos

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), proibiu a circulação de transportes intermunicipais no Estado, a partir da próxima segunda-feira (23). A ordem, que faz parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, foi divulgada nesta sexta-feira (20), durante uma coletiva de imprensa. A medida vai afetar as viagens com saída da Região Metropolitana do Recife com destino ao Interior do Estado, além das viagens entre os municípios pernambucanos. Com isto, o Terminal Integrado de ageiros (TIP) e demais terminais rodoviários permanecem abertos, mas só para viagens interestaduais.

Exceção

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano informou que existem algumas exceções que poderão ser aplicadas aos serviços de fretamento e ao transporte complementar (neste, exceto para a RMR). As viagens fretadas que já foram devidamente autorizadas pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para os trabalhadores de indústrias que possuem permissão para funcionar durante o período de reclusão continuam valendo.

O serviço de transporte complementar entre os municípios do interior só poderão ser realizados se o prefeito local autorizar e se for comprovada a natureza de emergência e, para ter a autorização da viagem, a EPTI vai disponibilizar, em seu site oficial, um formulário padrão que deve ser assinado pelos prefeitos e, depois, poderá ser encaminhado para a empresa, para que seja obtida a permissão necessária.

Segundo a diretora presidente da EPTI, Marília Bezerra, até o momento, não há deliberações sobre viagens interestaduais. Sendo assim, os terminais rodoviários que recebem este tipo de viagem continuam abertos. “Os [terminais] que recebem apenas viagens intermunicipais serão fechados”, informou.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

Evitar contato próximo com pessoas doentes.

Ficar em casa quando estiver doente.

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.

Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

PARAÍBA: Veículos de transporte escolar da PB vão precisar divulgar número de telefone para reclamações 2u4wp

Lei aprovada pelo Governo cria um meio de comunicação entre os usuários e o Poder Público. Telefones terão 60 dias para se adequar às novas regras.

G1 PB

Regras vão valer para todos os transportes escolares do Estado — Foto: Reprodução/TV Paraíba

Foi publicada pelo Governo da Paraíba uma lei que obriga veículos de transporte escolar que operam no Estado a exibirem um número oficial de telefone para reclamações, que será denominado de Disque Denúncia Transporte Escolar. O inusitado é que a lei está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 30 de dezembro de 2019, mas essa só foi publicada nesta terça-feira (28).

Segundo o texto da lei, o telefone tem que estar em local visível do veículo, nas partes laterais e na traseira de suas carrocerias. A lei diz ainda que em um outro momento o Governo vai emitir regulamento específico sobre a nova regra em que divulgará o número de telefone que deverá ser divulgado para receber as eventuais reclamações.

Agora, os detentores de autorização para a exploração do serviço de transporte escolar no Estado da Paraíba vão ter um prazo de 60 dias para adequarem seus veículos, a contar de sua regulamentação pelo Poder Executivo. Isso significa que apenas quando o tal regulamento específico foi publicado é que o prazo a a contar.

O descumprimento da lei implicará em multa para o proprietário do veícu lo no valor de 50 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) por cada veículo irregular, aplicada em dobro em caso de reincidência.

CONVITE: O Sindicato dos Trabalhadores rurais de Casinhas com o apoio da Prefeitura Municipal convida a população para uma audiência Pública nesta terça feira (09/04) 2e343x

O Sindicato dos Trabalhadores rurais com o apoio da Prefeitura Municipal de Casinhas, Convida a população para participar de uma audiência pública que vai discutir as MP 871 e MP 873,além da Reforma da Previdência (que penaliza a classe trabalhadora). A Prefeitura Municipal de Casinhas disponibiliza ônibus para as comunidades:

Diogo, Junco, Vila Nova > (saindo da Igreja São Miguel), Gruta Funda, Serra Verde, Catolé de Napoleão > (saindo da Igreja Santa Luzia). Fundão de Baixo (saindo da escola), Sítio Montado e Areia de Chatinha. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Casinhas na próxima terça feira às  09:00 horas. A sua presença será muito importante. Não perca. 
Serviço

Tema: Audiência Pública MP 871 e MP 873 e Reforma da Previdência

Local: Câmara Municipal de Casinhas

Horário: 09:00 horas

Data: 09/04/2019

Aroeiras mais 41 Municípios terão veículos escolares fiscalizados no mês de fevereiro 2z5sw

Transporte escolar de 42 municípios será fiscalizado em fevereiro

As inspeções contam com a participação do MPPB, Detran, Inmetro, PMPB/BPTran, PRF,Imeq e DER

O transporte escolar de 42 municípios paraibanos será fiscalizado em fevereiro. As inspeções contam com a participação do MPPB, Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

As fiscalizações são realizadas desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”.

No dia 9, a fiscalização ocorre no posto de trânsito de Uiraúna envolvendo os veículos dos municípios de Uiraúna, Santarém, Poço Dantas, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Triunfo, São João do Rio do Peixe e Santa Helena. Neste dia, ocorre ainda na Ciretran de Conceição, com os municípios de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Inês, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe.

Já no dia 10, serão fiscalizados os veículos escolares de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira, na Ciretran de Cajazeiras. Já na Ciretran de Itaporanga, a vistoria ocorre no transporte de Boa Ventura, Diamante, Itaporanga, Curral Velho, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.

As vistorias continuam no dia 23 de fevereiro. Na Ciretran de Araruna, serão inspecionados os veículos dos municípios de Cacimba de Dentro, Tacima, Riachão e Araruna. Na Ciretran de Umbuzeiro, será o transporte de Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Aroeiras, Gado Bravo, Alagoinha e Mulungu.

No dia 24, as fiscalizações ocorrem em dois locais: no posto de trânsito de Pedras de Fogo e na Ciretran de Alhandra, com os municípios de Alhandra, Conde, Pitimbu e Caaporã.

Redação com MPPB

ELEIÇÕES 2018: Transporte de eleitores somente pode ser feito pela própria Justiça Eleitoral 345j8

Restrição também alcança fornecimento de alimentos no dia do pleito. Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor

A Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto. Para garantir esse direito político, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como, por exemplo, tentar interferir na vontade do eleitor.

Um exemplo disso é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. Prática comum no início do século ado, a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada ou a ser proibida pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

A legislação prevê que, no campo ou na cidade, somente a Justiça Eleitoral poderá fornecer transporte e alimentação no dia da votação. Para não privar o eleitor que reside nessas localidades do exercício do voto no dia da eleição, a Lei nº 6.091/1974 – regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 9.641/1974 – ou a prever o fornecimento de transporte e alimentação a eleitores em zonas rurais.

Conforme a Lei nº 6.091/1974, artigo 1º, “os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição”. Também não se incluem na regra “os veículos e embarcações em número justificadamente indispensável ao funcionamento de serviço público insusceptível de interrupção”.

O Código Eleitoral também estabelece que ninguém poderá impedir ou atrapalhar outra pessoa de votar. Em caso de comprovação, o autor do crime poderá pegar até seis meses de detenção.

Compra de votos

A partir do registro da candidatura até o dia da eleição, aqueles que buscam um mandato eletivo devem ter cuidado redobrado com a forma que buscam o voto do eleitor. Isso porque a legislação prevê que a compra de voto não ocorre apenas quando o candidato oferece dinheiro em troca. Entende-se por “captação de sufrágio” a doação, o oferecimento, a promessa ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública. Se tal irregularidade for comprovada, poderá haver a cassação do registro ou do diploma - caso já tenha tomado posse - e ainda aplicação de multa. A regra está prevista na Lei das Eleições Lei nº 9.504/1997 e também no Código Eleitoral.

VÍDEO - Em João Alfredo, Acidente envolvendo Toyota que transportava estudantes 5h394o

Aconteceu um acidente no início da tarde desta terça feira (21/08) envolvendo um Toyota que transposta estudantes na zona rural de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco. 

O fato aconteceu no Sítio Biu, na zona rural. As primeiras informações que o veículo estava carregado com estudantes por motivos ainda não revelados cometeu o acidente. O veículo teve danos materiais e outras pessoas ficaram feridas sendo conduzidas para o Hospital da cidade.  Aperte o play e confira o vídeo gravado por popular.

Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país 1s1n4l

– Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.

Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o caso deve ser decidido pelo STF, que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema, protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga Do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na decisão, o ministro entendeu que a suspensão das ações é necessária para evitar decisões conflitantes na Justiça. O ministro ainda convocou audiência de instrução do processo para o dia 20 de junho.

O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros atendidas pelo governo no fim do mês ado para tentar pôr fim à paralisação que durou 11 dias, afetando amplos setores da economia.

Ontem (14), Fux concedeu prazo de 48 horas para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre as ações. Após receber as informações, o ministro vai julgar a ação. Conforme a decisão, a ANTT, o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, do Ministério da Fazenda, e o presidente Michel Temer, na condição de chefe do Executivo, deverão enviar suas alegações ao Supremo.

O procedimento de solicitação de informações é praxe em ações constitucionais em tramitação na Corte.

*Matéria ampliada às 19h59

Prefeitura de Casinhas suspende aulas nesta sexta-feira (25) a3q60

A Prefeitura de Casinhas suspendeu as aulas da rede municipal de ensino nesta sexta-feira (25). A decisão foi tomada devido a greve generalizada dos combustíveis nos postos de todo o país. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que, por conta do desabastecimento, a movimentação da frota escolar ficará inviável. Confira a nota na íntegra:

"A Prefeitura municipal de Casinhas, vem através desta, informar que não haverá aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino e nem o transporte para TFD - Tratamento Fora do Domicílio  nesta sexta-feira (25/05).

Tal situação se deve ao fato dos protestos, intervenções e desabastecimento dos postos de combustível, impossibilitando a continuidade dos serviços de transporte escolar e da saúde, que am a ficar temporariamente suspensos.

Assim, apenas os transportes de emergência, como SAMU e ambulâncias continuam funcionando normalmente.

Prefeitura de Casinhas."

Justiça determina gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal de PE 1t105r

1ª Vara Cível de Belo Jardim determinou o imediato cumprimento de lei estadual de 2001. Fotos: Edmar Melo/Arquivo JC Imagem

As pessoas que têm deficiência física, visual ou intelectual ganharam, de fato, o direito à gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de Pernambuco – que atende da Zona da Mata até o Sertão do Estado. Embora o benefício estivesse previsto desde 2001 na Lei 12.045, o governo estadual não exigia das empresas operadoras o cumprimento. No fim de janeiro, entretanto, a Justiça de Belo Jardim, no Agreste pernambucano, atendeu a pedido do Ministério Público (MPPE) e determinou o início da isenção. Na semana ada, depois de notificar a Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI) – gestora do sistema de transporte intermunicipal –, a Justiça notificou por ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) para que inicie a confecção das carteiras de livre o.

Conheça um pouco sobre o transporte no interior de Pernambuco ando o Especial Multimídia DESCAMINHOS

A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível de Belo Jardim, Douglas José da Silva, que deferiu liminar a uma ação civil pública do MPPE, acionado, ainda em 2016, por um morador do município que é cego e teve negado o benefício pelas empresas que operam o transporte rodoviário intermunicipal. Não há um prazo legal para que a emissão desses documentos comece a ser feita pelo Estado e será necessário um cronograma para que o cadastro e a confecção sejam realizados. Por isso, a orientação judicial é para que as pessoas que têm algum tipo de deficiência e residem no interior procurem a SDSCJ para se informar dos prazos. No caso de qualquer dificuldade, que entrem em contato com o MPPE em Belo Jardim.

“O direito à gratuidade existe desde que a Lei Estadual 12.045 de 2001 foi criada e deveria estar sendo dado desde então, o que não aconteceu. Por isso deferi a liminar em caráter de urgência porque essas pessoas estão sendo prejudicadas. Assim como na Região Metropolitana do Recife, as pessoas com deficiência têm direito ao benefício também no transporte intermunicipal. Agora, caso o Estado preciso de um prazo para se organizar e emitir esses documentos, nós entendemos. O que não se pode é negar o benefício”, afirmou o juiz Douglas José da Silva.

O que nós queremos é ter nosso direito atendido. Somos cegos e, para andar no transporte intermunicipal, temos que provar que somos cegos. Isso já é demais. Mas tudo bem, sabemos que é a lei. Então, que ela seja cumprida e que o governo comece a emitir a carteira de livre o como já existe no transporte metropolitano”,

Braz Benevides e José Aparecido, agricultores cegos de Belo Jardim que provocaram o MPPE em 2016

Sobre o argumento apresentado em juízo pela EPTI de que existe outra lei, de 1998, que determina a indicação de fonte de custeio para qualquer nova gratuidade do sistema de transporte público, o magistrado foi enfático: “A Lei 12.045 é mais nova e, por isso, revoga a anterior. É a chamada revogação tácita”, argumentou. Por nota, a EPTI informou que iria cumprir a decisão liminar da 1ª Vara Cível de Belo Jardim e que já tinha notificado as empresas de ônibus para que permitissem o o das pessoas com deficiência aos ônibus. Mas que seria exigido a apresentação de documento que comprovasse a gratuidade, o que deixou os possíveis beneficiários na mesma, já que as carteiras nunca foram emitidas para o transporte intermunicipal. Ao mesmo tempo, a SDSCJ – que seria a responsável legal pelo controle e emissão dos documentos – enviou outra nota informando que não era citada na ação e, por isso, não poderia emitir as carteiras.

“Para acabar com esse ime resolvi notificar a Secretaria de Desenvolvimento Social e determinar que e a emitir o documento da gratuidade”, explicou o juiz Douglas José da Silva. Caso o processo não avance, quem será punida será a EPTI. Na decisão liminar, o magistrado determina multa diária no valor de R$ 10 mil, cumulada com multa de 20% do valor da causa por atentar contra a dignidade da Justiça e de 10% por má-fé.

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“O que queremos é ter nosso direito atendido. Somos cegos e para andar no transporte intermunicipal temos que provar que somos cegos. Isso já é demais. Mas tudo bem, sabemos que é a lei. Então, que ela seja cumprida e que o governo comece a emitir a carteira de livre o como já existe no transporte metropolitano”, defendem os agricultores Braz Benevides e José Aparecido, que provocaram o MPPE em 2016.

Confira a resposta oficial da EPTI

“A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) informa que, cumprindo a decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, já notificou as empresas concessionárias acerca da imediata gratuidade da agem aos Portadores de Deficiência Física, assim como sobre a intensificação da sua fiscalização para a garantia do direito citado.

Entretanto, a título de esclarecimento, em relação à gratuidade de agens as pessoas portadoras de deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de ageiros do Estado de Pernambuco (STCIP/PE), importa destacar que a mesma é regida pela Lei nº 11.519/01 e Lei nº 12.045/01. No que tange a primeira, seu art. 3º estabelece que o STCIP/PE “não poderá subsidiar gratuidade ou abatimento no preço das agens”, exceto aos benefícios para os maiores de 65 anos e aos pacientes crônicos renais e transplantados.

Ocorre que na lei mais recente, que concede o benefício às pessoas portadoras de deficiência física, o seu art. 6º é claro ao dispor que “é defeso à empresa de transporte coletivo intermunicipal inserir, para efeito de cálculo dos custos operacionais, as agens destinadas aos portadores de deficiências”. Assim, ambos coadunam e enfatizam a proibição de concessão de gratuidades sem fonte de receita que subsidie os custos do benefício, conforme prevê o art. 1º da Lei nº 11.519/98.

Decisão ainda é liminar (provisória), mas Justiça orienta ageiros a procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Ou seja, o simples fato da concessão de benefício às pessoas portadoras de deficiência não tem efeito retroativo sobre as normas antigas, devendo qualquer previsão neste sentido ser expressamente mencionada para que disponha de vigência. Na situação sub exame não houve qualquer revogação, seja explícita ou mesmo implícita que revogasse as previsões de subsídio para a concessão do benefício às pessoas portadoras de deficiência.

Diante desse quadro, a EPTI interpôs o devido recurso processual em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim que, antes de mesmo de citar esta Empresa, sequer oportunizando o direito de defesa prévio, proferiu liminar contrariando os textos normativos supramencionados. Por fim, destaca-se que enquanto não houver nova decisão judicial em sentido contrário, a liminar será devidamente cumprida, cabendo a fiscalização permitir o o dos beneficiários ao STCIP/PE, desde que observados todos os requisitos exigidos pela Lei nº 12.045/01, dentre eles, a apresentação obrigatória de carteira de identificação emitida por órgão responsável.”

Confira a resposta oficial da SDSCJ

“A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) vem por meio desta nota informar que não foi notificada pelo Ministério Público a respeito da decisão do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, Douglas José da Silva, a respeito das carteiras de livre o para que as pessoas com deficiência tenham direito à gratuidade no sistema de transporte intermunicipal. A SDSCJ, através da Superintendência de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), vem reforçar que o serviço na Região Metropolitana do Recife está em plena execução e funcionamento, de acordo com a lei que o regulamenta. Aguardamos a notificação para que as medidas cabíveis sejam providenciadas, mas reiterando que a lei ainda não foi regulamentada para todo o Estado.”

Prefeitura de Casinhas inicia cadastramento de universitários que utilizarão transporte público em 2018 4x3y55

A Prefeitura de Casinhas, através da Secretaria de Educação, comunica que realizará o cadastramento dos universitários interessados em utilizar o transporte público oferecido pelo Município em 2018. O procedimento será realizado nos próximos dias 01, 02 e 03 de março, no prédio da Secretaria de Educação, no horário das 9h a 12h e das 13h a 16h — no sábado, dia 3, excepcionalmente, o atendimento ocorrerá no horário das 8h às 12h.

Para fazer o cadastramento é necessário apresentar o RG, F, Título Eleitoral, Comprovante de Residência e Declaração ou Comprovante de Matrícula. A Secretaria de Educação informa ainda ser muito importante que, no dia do cadastramento, o interessado compareça munido da documentação original e cópias dos respectivos documentos solicitados.

"O cadastramento será obrigatório para todo estudante que utiliza o transporte no município e a sua não realização provocará impedimento do uso. Aguardamos todos vocês! É uma satisfação enorme atendê-los e possibilitar condições e o ao ensino superior", complementa o secretário de Educação de Casinhas, Givanildo Melo.

Blog Mais Casinhas

Casinhas PE: Estudante de Casinhas desabafa e denuncia falta de ônibus escolar e precariedade nas estradas na zona rural 2i1s5o

Uma estudante de nome (Maria Aparecida) moradora do Sítio Caiana do Chimim, área rural de Casinhas, entrou em contato com o Blog e fez uma série de declarações bombástica a respeito do Transporte escolar de Casinhas( Prefeitura Municipal de Casinhas ). A jovem relata  o descumprimento do horário e uso do veículo para outras finalidades. Segundo a estudante há uma sobrecarga nas viagens e  descumprimento do horário na entrega dos estudantes  na escola e de volta  em sua residências.

Outro fato inissível narrado pela estudante, é que o ônibus sob a responsabilidade de Prefeitura de Casinhas foi usado para outra finalidade como levar pessoas para fazer exames.   Veja o que disse a estudante.

Olá, moro em Caiana do Chimim e vou falar um pouco do que eu o como estudante e como moradora.  

A politica de hoje em dia não vale nada, desculpa, mas sou sincera, por ser estudante dependo de ônibus para chegar à escola onde estudo ( João XXIII ) . 

Não há ônibus o suficiente para todas as localidades e por esse motivo alguns motoristas fazem dois percursos e alguns alunos chegam à escola atrasados, falo isso porque já ei por essa situação várias vezes. 

Deveria ter ônibus para todas as localidades. 

Há algumas semanas atrás cheguei em casa era 18:00 porque o ônibus que traz para a localidade onde eu moro tinha ido levar uma viagem para Limoeiro ( levar pessoas para fazer exames ) 

 Cadê os ônibus especiais para esse tipo de viagem? 

Voltando ao assunto. Eu e outros alunos tivemos que esperar o ônibus de Vila Nova para ir para casa. Meu Deus que vergonha.  

E as estradas que dão o a caiana do Chimin e entre outras localidades estão um caos. 

Cheia de buracos  e não são poucos não !! 

Por favor, faça alguma coisa porque continuar do jeito que está não vai dar. 

Você já tem idade o suficiente para saber o certo e o errado.

Então nos ajude? 

E veja essa situação dos ônibus também.