Drº Alex Fernando envia projeto de lei para Prefeita Ana Célia que proíbe a contratação e homenagens a agressores condenados nos termos da Lei Maria da Penha h6450

A exemplo de muitos municípios e estados, inclusive o próprio congresso nacional - que já tramita projeto com tal vedação -, o advogado que é assessor voluntário do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM, criado na gestão da própria Prefeita Ana Célia, para dar apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, destaca a importância do projeto de Lei, principalmente vindo da primeira mulher a comandar Surubim, segundo ele.

 

Ele afirma ainda que o projeto é mais um mecanismo para combater e previnir a violência doméstica, e destaca que o diferencial do projeto é que ele não só proíbe a contratação e nomeação, mas também homenagens e concessão de títulos honrosos.  

 

O Dr°. Alex Fernando acrescenta ainda que, essa proibição já existente no ordenamento jurídico, o artigo 92 do Código Penal já prevê a perda do respectivo cargo quando o agressor for condenado e a pena for superior a 04 anos. No entanto, essa lei amplia essa vedação, ou seja, independente da pena aplicada, se o agressor for condenado nos termos da Lei Maria da Penha por quaisquer dos crimes constantes lá, estará proibido de assumir cargos e ser homenageado.

 

Em entrevista ao blog, o Drº. Alex Fernando diz esperar que a prefeita por ser mulher, a primeira a comandar a cidade e, inclusive, criar o CEAM, não “vá na contramão” dessa política, e torce para que ela atenda ao pedido. Vindo dela, segundo ele, seria um ato simbólico e de extrema importância para a cidade e para a política municipal de combate à violência doméstica.

 

Recentemente, a Câmara de Caruaru também aprovou a Lei 7.002/2023 que proíbe a contratação de agressores condenados nos termos da Lei Maria da Penha. Com fortalecimento da política de tolerância zero à violência doméstica, muitos outros municípios e estados têm aprovado leis neste sentido, com tal vedação, a exemplo: Natal, capital de São Paulo, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru (como já dito), Capital do Rio de Janeiro, Salgadinho e João Alfredo (estão em trâmite), dentre outros.

 

Em entrevista concedida à Rádio Integração FM, no 18/05/2023, no programa Plantão de Notícias, o advogado explicou o projeto e falou de outros que deve apresentar à Prefeita nos próximos dias, a exemplo: A contratação e homenagem às pessoas condenadas pelos crimes de LGBTfobia, Racismo e Injúria Racial; A criação de um Centro de Assistência Jurídica, para oferecer serviços jurídicos à população carente do município, que com a devida proporção, seria uma espécie de Defensoria Pública Municipal. Durante a entrevista, o advogado informou ainda que a Prefeita confirmou o apoio ao projeto, disse que irá e mandar para câmara municipal para aprovação. Ele agradeceu à Prefeita pelo apoio e sensibilidade, e destacou o quanto isso irá corroborar com a política, não só Municipal, mas, nacional de combate e prevenção à violência doméstica.

 

Confira na íntegra o projeto de lei enviado pelo advogado a Prefeita Ana Célia:

SURUBIM - repercute negativamente a votação na Câmara Municipal sobre o projeto de reajuste do Piso salarial dos professores 4uq5w

A Prefeitura Municipal de Surubim, enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei de número 004/2022 que trata do piso salarial dos professores da rede pública Municipal. O projeto foi votado pela maioria dos Vereadores na noite desta quinta-feira 17/03, na Câmara Municipal. O Piso Salarial dos Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. Com o reajuste de 33,24% anunciado  pelo Governo Federal. O piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. ASSSITA A REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM

         

Em Surubim foi colocado em votação o piso dos professores com o valor de 38,59%, revogando o artigo 35 da Lei Número 213/2011, ando a referida gratificação a compor o vencimento base dos professores.  Os professores não se contentaram porque da forma que está o projeto, retira dos professores o valor de 20% de gratificação. Eles pedem o pagamento do piso na forma integral do piso de 33,24%, sem retirar direitos adquiridos como é o caso dos 20% de gratificação. A repercussão foi tão negativa a ponto dos vereadores da base de sustentação da prefeita Ana Célia foram vaiados pelos professores. Resumindo, a relação dos professores com o legislativo Municipal está extremamente desgastada. A informação é de que terá a segunda votação sobre a lei do piso. 

Também ficou estabelecido o pagamento de gratificação de acordo com a quilometragem: 

No artigo 3º do projeto _ Os incisos I e II parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Número 214/2011, a a vigorar  com a seguinte redação:

I -quando a distância entre a residência do beneficiários e a unidade escolar for dois a seis quilômetros, a gratificação será de 10%, sobre a carga horária do vencimento da classe e nível a que pertencer, limitado  ao valor nominal de R$ 250, 00 reais .

II - Quando a distância entre a residência do beneficiários e a unidade for acima de de seis quilômetros , a gratificação será de 20% sobre a carga horária do vencimento  da classe e nível que pertencer, limitado ao valor nominal de R$ 500, 00 reais.

No parágrafo único - os valores nominais dispostos , neste artigo serão atualizados anualmente com base no IPCA ( índice de preços do consumidor amplo).

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

Lembrando que o Piso do professor deve ser atualizado pelo  valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para ree do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O ree do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Surubim (COMDEMAS), Dr. Alex Fernando, se reúne com a Prefeita Ana Célia 1q1m2w

No último dia 11 de novembro, o Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Surubim (COMDEMAS), Dr. Alex Fernando, se reuniu com a Prefeita do Município, a Sr. Ana Célia, com o intuito de discutir propostas para melhor promover a política de Meio Ambiente na cidade. Na pauta, entre outros assuntos, estava o primeiro encontro a ser realizado dos Conselhos do Município, que tem como objetivo a interação entre os conselhos, além de fazer uma raio-x dos problemas ainda existentes em muitos conselhos. A ideia é que o encontro seja durante um dia inteiro, tendo pela manhã a solenidade de entrega dos certificados e falas de convidados, e a tarde o encontro será focado em demandas técnicas. A Prefeita mostrou interesse pela proposta e se comprometeu em realizar o encontro. 

Para o Presidente do COMDEMAS, Dr. Alex Fernando, além dessa avaliação que será feita para constatar possíveis problemas técnicos e garanti um funcionamento legal dos Conselhos, esse encontro também será o momento de reconhecimento e gratidão por parte da gestão aos conselheiros que desempenham, de forma voluntária, esse papel tão importante para o município. “Esse encontro também permitirá à interação entre os Conselhos, que possibilitará um trabalho conjunto, intersetorial. A gestão da Prefeita tem se destacado no apoio e incentivo incondicional aos conselhos, sendo criando 6 novos conselhos desde que Ana Célia assumiu a prefeitura. Ela reconhece a importância dos Conselhos, sendo eles responsáveis por fiscalizar as políticas do executivo, propor e deliberar sobre temas importantes para nossa sociedade Surubinense. Dentro dos Conselhos a sociedade civil tem legitimidade para interagir diretamente com o executivo, isso é de extrema importância. É a população governando junto a gestão, seja ela quem for.” Disse Dr. Alex Fernando. 

Ainda nesse encontro, a Prefeita também acatou a sugestão de colocar a casa dos Conselhos à disposição de todos os Conselhos, com uma secretaria geral para atender a todos, com todo material necessário, inclusive, humano, além de outras demandas que foram discutidas, como a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a possibilidade de destinar percentual do ISS para as políticas de Meio Ambiente, combate ao comércio ilegal de animais silvestres, a formação para os conselheiros, dentre outras.

Na avaliação de Dr. Alex Fernando, que hoje está Presidente do COMDEMAS, a reunião foi muito proveitosa e satisfatória. Ele registra os agradecimentos a Prefeita Ana Célia pela recepção e atenção dada aos Conselhos, e também aos conselheiros que fizeram as propostas e tem depositado sua confiança nele. 

Dr. Alex Fernando, assumiu a Presidência do Conselho em Agosto/2021, sendo o segundo Presidente desde a criação do conselho em 2019. Ele afirma que o Conselho será cada vez mais atuante e fará seu papel enquanto Presidente, sempre presando pelo diálogo. “Existem muitos problemas relacionados ao Meio Ambiente em Surubim, desde ocupações irregulares em áreas de APP (Área de Preservação Permanente), a lavadeiras que jogam seus dejetos em nossos rios, solos e ar. Estamos preparando o Plano de Trabalho, com a meta de iniciar nossas ações em janeiro do próximo ano.” Completou Dr. Alex Fernando.

SURUBIM - Gestão Ana Célia entrega o cartão de auxílio emergencial para mais 200 famílias 6m5m1p

Mais 200 famílias foram beneficiadas, hoje, com a entrega dos cartões do Programa Auxílio Emergencial de Surubim (PAES). A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira, na quadra da escola Dr. Amaro. 

As equipes dos Cras acompanharam, identificaram e cadastraram todos os beneficiários. Ao todo, mil famílias receberão o auxílio (três parcelas de R$100 reais).

O PAES é mais um fôlego para quem enfrenta dificuldades financeiras mais duras por conta da pandemia da Covid-19

Estiveram presentes ao evento a prefeita Ana Célia; o vice-prefeito, Professor Edigar; o deputado federal Danilo Cabral; o secretário executivo estadual de Desenvolvimento, Econômico Rodrigo Farias; secretários municipais; vereadores; e sociedade civil.

Fonte: Prefeitura de Surubim 

SURUBIM 93 ANOS: Prefeitura faz a entrega do cartão auxílio emergencial de R$ 300 reais para famílias que vivem em vulnerabilidade social 5t254

A Prefeitura de Surubim iniciou nesta quinta feira 09.09, a entrega do cartão auxílio emergencial para famílias  em situação de vulnerabilidade social, que são acompanhadas pelos programas sociais do município. O Programa de Auxilio Emergencial de Surubim (PAES) que será pago em três parcelas de R$ 100, através de um cartão alimentação, de acordo com a lei 253/2021. Ao todo,  mil famílias serão beneficiadas – em um investimento de R$ 300mil. 

“Quando a gente tem fome, a gente precisa comer hoje, não amanhã, ou semana que vem.Por isso nós criamos o PAES, Programa de Auxílio Emergencial de Surubim, que veio para dar um alívio para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, nesta situação extremamente grave,” assegura a prefeita Ana Célia.

As equipes dos CRAS acompanharam, identificaram e cadastraram todos os beneficiários.

O PAES é mais um fôlego para quem enfrenta dificuldades financeiras mais duras por conta da pandemia da Covid-19. Para as pessoas que foram beneficiadas e não puderam comparecer, procurem a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 3634-1460.

A pandemia trouxe grandes impactos não apenas na saúde, mas também no bolso da nossa gente. É hora de chegar junto de quem foi mais afetado. Por isso, a Prefeitura de Surubim entregou hoje  o cartão do auxílio emergencial para famílias  em situação de vulnerabilidade social, que são acompanhadas pelos programas sociais do município. 

Informações Prefeitura de Surubim

Foto: Ascom  Prefeitura de Surubim 

SURUBIM: Prefeita bem avaliada, Ana Célia e o desenho político com Rodrigo Farias e Danilo Cabral para 2022 192wi

Rodrigo Farias à esquerda , Prefeita Ana Célia e o Deputado Federal Danilo Cabral Foto: reprodução

Informações dão conta que o Secretário Executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Farias vem recebendo respaldo na base socialista no Estado de Pernambuco para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Rodrigo Farias é filho do ex Deputado Estadual José Augusto Farias e sobrinho de Biu Farias que é esposo  da Prefeita de Surubim, Ana Célia do PSB. O fortalecimento político e a conjuntura político local, têm destacado a prefeita da capital da Vaquejada com alto índice de aceitação pelo belo trabalho prestado no Município. a Gestão Ana Célia vêm ganhando visibilidade como uma das melhores Prefeitas do Estado de Pernambuco. 

 Os surubinenses, Danilo Cabral, Deputado Federal e Nilton Mota ex Deputado Estadual e Presidente da Pelpart , fortalece o projeto político socialista para uma possível dobradinha e lançamento de Rodrigo Farias para Deputado Estadual junto com Danilo Cabral para Federal.

Há a especulação de que  Rodrigo Farias têm grandes chances de chegar a casa Legislativa de Pernambuco. Outro fato ponderável é a  grande aproximação de Rodrigo Farias com o ex Prefeito do Recife Geraldo Júlio, pré candidato a Governador pela Frente Popular de Pernambuco.

O texto representa a opinião de Edmilson Arruda - Blog Casinhas Agreste

                                              Rodrigo Farias 

Dr. Alex Fernando: Na corrida para a assembleia Legislativa ou aliado de Ana Célia? 5c3n3f

Nos bastidores da política em Surubim surge boatos de que o advogado Dr. Alex Fernando poderá disputar uma vaga para deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além de advogado, Dr. Alex é ex-assessor parlamentar e ex-candidato a prefeito de Surubim. Visto como um bom nome, é um excelente articulador político, profissional respeitado e muito carismático, com diversos serviços já prestados à cidade, o que seria uma boa escolha levando em consideração o cenário político atual.  

Em contrapartida, também surge comentários de que talvez ele abra mão dessa possível candidatura para apoiar o candidato da prefeita Ana Célia, já que existe uma aproximação de ambas as partes. Inclusive, Dr. Alex vem fazendo elogios à forma como a prefeita vem conduzindo o município, principalmente durante o segundo mandato. 

Ao ser consultado sobre qual rumo tomaria nas próximas eleições, Dr. Alex Fernando disse que é ainda é muito cedo para tomar uma decisão e que ainda se encontra sem partido. “Quero o melhor para o povo de Surubim, tenho grande estima para Prefeita Ana Célia e o Presidente da Câmara de Vereadores, o Sr. Luciano Medeiros. iro o trabalho que eles vêm fazendo por nossa cidade, principalmente durante a pandemia.  É de se entender que disputar uma eleição não basta querer, há muito em jogo! É preciso avaliar bem e entender todas as condições. Sou apaixonado pela política, não irei desistir de disputar um cargo público, seja na assembleia, no congresso, na câmara ou no executivo, mas, tudo na sua hora. Política também é bom senso e saber esperar o momento certo. Meu papel como liderança política e pessoa pública é estar ao lado do que for melhor para nosso povo.” Completou o advogado. 

Sendo assim, ainda não temos um posicionamento decidido por parte de Dr. Alex, que segue trabalhando por Surubim, sendo um parceiro da gestão. Como ele mesmo disse: “Ainda tem muita água pra rolar por baixo dessa ponte.”

Ana Célia adquire uma ambulância para Surubim g82z

Visando melhorar ainda mais os serviços prestados à população de Surubim, a Prefeitura adquiriu, com recursos próprios, uma ambulância nova que dará mais conforto, para quem precisa se deslocar para buscar tratamento em outro local, como também para o transporte de pacientes acamados e para simples remoção.

Essa aquisição chegou em um momento importante, reforçando e ampliando a capacidade do atendimento à população do nosso município.

Fonte: Prefeitura de SURUBIM 

Câmara Municipal de Surubim aprova auxílio Emergencial para mil famílias que vivem em vulnerabilidade 1x7364

A Câmara de vereadores de Surubim, cidade que fica no Agreste do Estado, aprovou o Programa de Auxílio Emergencial para famílias que vivem em vulnerabilidade. A proposta foi enviada pela Prefeita Ana Célia. O auxílio será  divido em três parcelas de R$100,00 e será destinado para mil famílias  em situação de vulnerabilidade social, que sejam acompanhadas pelos programas sociais do Município. Agora a lei seguirá para sanção da prefeita e, em seguida, para os processos istrativos necessários.

Com informações Prefeitura de Surubim

Com Blog Casinhas Agreste

Em Surubim, operação "Convivência", fiscaliza pontos de aglomeração, eventos clandestinos e estabelecimentos que desrespeitam o Decreto Estadual e Municipal 4k34t

Operação denominada "Convivência" , com o intuito de coibir aglomerações e desrespeito ao Decreto Estadual e Municipal está sendo realizado em Surubim, no Agreste do Estado. A fiscalização reúne a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros , SDS Surubim, PROCON e Vigilância Sanitária. Os casos de Coronavirus cresceram muito no Município, a Prefeita Ana Célia em entrevista disse que os "Hospitais estão lotados, as pessoas precisam ajudar e fazer a sua parte". 

 Ainda esta semana , o PROCON Surubim esteve  reunido com representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da SDS e com os proprietários de supermercados, na tarde do dia  (28), para ajustar o funcionamento desses estabelecimentos durante o período mais da pandemia.

A ação visa orientar e organizar o atendimento, dentro das restrições sanitárias, evitando aglomerações dos clientes enquanto estivermos consumindo nos supermercados de Surubim.

A população também precisa fazer a sua parte, evite sair sem o uso de máscaras, não aglomerem, evite festas clandestinas, use álcool e gel, lavem as mãos com água e sabão. Ajude a salvar vidas. 

DENUNCIE

Caso você perceba algum ponto de aglomeração e funcionamento de estabelecimentos que desrespeitem o decreto, ligue para 3624 1940 e 997617350.

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Foto: 22° BPM e Prefeitura de Surubim

COVID -19 - Prefeitura de Surubim toma medidas mais restritivas por meio de Decreto Municipal 4zls

                                          Centro de Surubim PE Foto: Blog Negócios e Informes
A Prefeitura Municipal de Surubim divulgou na noite desta terça feira (25.05), medidas restritivas por meio do Decreto Municipal  50.752, que estabelece novas medidas para atividades sociais e econômicas a partir do dia 26/05 ao dia 06 de junho para o enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. Fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática atividades econômicas e sociais de forma presencial. Vê no Decreto abaixo.

Confira o Decreto na íntegra 

Em Surubim, Prefeita Ana Célia alerta a população para que não aglomerem: "Estamos falando de uma alerta que estamos vivendo, já gastamos 50 cilindros de oxigênio em 24 horas". Disse 545240

A Prefeita do Município de Surubim, no Agreste do Estado, usou dos microfones da Rádio Integração FM Surubim para alertar a população sobre a gravidade da pandemia no Município. A entrevista foi concedida aos jornalistas Jota Santos e Alan Lucena. 

“Estamos falando de um alerta que estamos vivendo da segunda onda que já saiu do Recife, na zona Metropolitana, e nesse momento ela encontra-se no Agreste. Todos os números que apontam no vermelho, eles estão no Agreste, para você ter uma ideia, nós gastamos em Surubim, 50 cilindros de oxigênio em 24 horas, quem acompanha as nossas redes sóciais, todo o nosso trabalho, funcionários trabalhando no sábado. O oxigênio é uma questão de urgência, uma demanda muito grande, todas aquelas cinco caminhonetes, se acabaram. Temos medidos esforços, mais também nos preocupamos com o aumento de casos, esta semana tivemos um aumento muito expressivo na positividade dos casos. Aumentamos em 175%. Então é por isso, que venho aqui neste espaço pedir a colaboração da população". Disse a Prefeita de Surubim, Ana Célia. 

Durante a entrevista a Prefeita adiantou que estaria tendo uma reunião com a Promotoria Pública de Surubim para tratar de ajustes, controle e fiscalização das atividades em Surubim. A Prefeitura disponibilizou dois números para denúncias 3624 - 1940 e 997617350. Casos veja algum descumprimento das medidas restritivas ligue.

Doutor Garibaldi convocou o CAOBI de Pernambuco, porque agente têm que colocar as medidas restritivas, mais não adianta se não tiver o aparato policial. Esse final de semana foi feito toda uma fiscalização, mais é impressionante o descumprimento destas medidas. A partir do dia 26/05, as escolas não irão funcionar, não adianta só as escolas não só funcionar, teremos medidas mais rígidas e será definido, os serviços essenciais da Prefeitura é que vai funcionar, mais os funcionários que não estejam nos serviços funcionais e essenciais, vão ter que ajudar, não é para está de folga não, a vigilância no cumprimento, pedir ajudar dos comerciantes que não atenda sem o uso de máscaras, é importante ter a ajuda de todos para esse momento, a situação é muito séria em todo esse Agreste. 

Pergunta - Bares, piscinas, transportes Públicos super lotados durante esta semana –  Vai ter fiscalização nestes locais prefeita? Perguntou o radialista Alan Lucena.

Você sabe este final de semana, já foram fiscalizados piscinas, horário de funcionamento dos bares, é importante e que agente diga, quem quiser proteger a sua família a hora é esse, porque depois pode ser muito tarde. Porque não adianta. Já mudamos o carro de som ainda hoje, Mandacaru me ligou, as pessoas sem máscaras, não sei mais o que faça, então agente precisa ter a ajuda da polícia. Nesse momento a reclamação do Procon, e da vigilância que em muitos lugares onde chega, olha aí os funcionários da prefeitura. Nós estamos rígidos, estamos com todo esse apoio. Então é muito diferente nestes Municípios, como eu liguei para o comandante sexta feira e ele falou:  Prefeita, nós vamos intensificar as ações, Doutor Garibaldi já pediu, nos encaminhou para campos de futebol, nos jogos, nos societi , em todos lugares, mais a prioridade é onde têm o Decreto do Governador. Mais eles foram. 

Assim como Doutor Garibaldi fala, como para Casinhas e Vertente do Lério, agente está hoje com o Prefeito de Vertente do Lério Renato Sales, internado agente têm que rezar pela recuperação dele e de todos que estão neste momento. Essa doença igualou para quem têm plano de saúde e para quem não têm. Não é só para quem têm dinheiro não, não têm vagas. 

Que os comerciantes nos ajude neste momento, eu ví esta semana uma funcionária de um comércio atendendo sem máscara, isso é um absurdo". Disse a Prefeita.